Tipo
Livro
Título
Prática processual previdenciária
Data
1998, 1996
Ementa

Sumário:Das demandas previdenciárias: da ação declaratória, da ação cominatória para implantação de benefício, da ação cautelar para garantir a percepção imediata do benefício, das ações de cobrança de diferenças de benefícios, em virtude da constituição -- Da competência do Tribunal Regional Federal nas demandas previdenciárias -- Do eterno vício de citar-se o réu, em justificações, para que ofereça contestação -- Das ações acidentárias: dos aspectos formais, no campo do mérito, no campo recursal, da ação rescisória no átrio da lide acidentária -- Das execuções fiscais -- Do mandado de segurança -- Da tutela antecipatória e da ação monitória, em sede previdenciária.

Classificação (CDDir)
341.6252
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Previdência Privada. Previdência Fechada [ 341.625 ]
»»»» Previdência Aberta. Seguros e mercados de capitais. Superintendência de Seguros Privados ﴾SUSEP﴿ [ 341.6252 ]
Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. e atual..   
1998
Prática processual previdenciária / Emerson Odilon Sandim.
   Imprenta: São Paulo, LTR, 1998.
   Descrição Física: 216 p.
   ISBN: 8573221364
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.542, de 23 de Dezembro de 1992
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
 
1996
Prática processual previdenciária / Emerson Odilon Sandim.
   Imprenta: São Paulo, LTR, 1996.
   Descrição Física: 176 p.
   ISBN: 8573221364
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.542, de 23 de Dezembro de 1992
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a política nacional de salários e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

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