Tipo
Artigo de revista
Título
A seguridade social como direito fundamental
Data
2005
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à seguridade social no Direito de Portugal, Argentina, Itália, Alemanha e Suíça.

Sumário:Os direitos fundamentais sociais: Evolução histórica dos direitos fundamentais: A construção dos direitos sociais. O constitucionalismo social. O movimento de internacionalização dos direitos sociais. Os direitos sociais no ordanamento jurídico-constitucional brasileiro. Conformação normativa dos direitos sociais -- A seguridade social como direito fundamental: Breves apontamentos sobre o conceito de direitos fundamentais. A seguridade social como direito fundamental. O conceito de seguridade social. A seguridade social no direito comparado -- A seguridade social no contexto da globalização da economia: O desmonte do Estado Social e a crise da seguridade social. A informalidade nas relações de trabalho. Propostas de enfrentamento das conseqüências acarretadas pela globalização econômica e a crise do trabalho. A defesa do Estado Social e da seguridade social como direito fundamental.

Classificação (CDDir)
341.67
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista de direito social
   Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001.
   Descrição Física: 42 v.
   Referência: v. 5, n. 17, p. 42–78, jan./mar., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.  
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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