Tipo
Artigo de revista
Título
Anacronismos na legislação previdenciária
Data
2006
Ementa

Sumário:Servidor ser facultativo -- Mensalidade de recuperação como benefício -- Reexame do auxílio-acidente -- Qualidade do segurado em dois momentos -- Imposto sobre serviço -- Facultativo no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) -- Pensão para quem trabalha -- Retroação da Data de Início da Contribuição (DIC) -- Contribuições de períodos de inatividade -- Carência do contribuinte individual -- Prazo para defesa prévia -- Cálculos da múltipla atividade -- Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (Sat) -- Índice de Preços ao Consumidor da 3ª Idade (IPC-3i) -- Prova extemporânea da incapacidade do falecido.

Classificação (CDDir)
341.39861
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Parafiscalidade [ 341.398 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 32, n. 123, p. 202–212, jul./set., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a contribuição previdenciária do contribuinte individual, o cálculo do benefício, altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

2020-10-03T05:16:54.000Z [ 8870738 ]