Tipo
Livro
Título
Manual de rescisão de contrato de trabalho
Data
2016, 2015, ..., 2009, 2005
Ementa

Sumário:Legislação vigente: Documentação e registro: Livros ou fichas de registros de empregados. Extrato do FGTS e GRFC. Convenções e acordos coletivos de trabalho. Aviso prévio. Comunicação de dispensa (CD) e do seguro-desemprego (SD). Carta de preposto. Termo de rescisão de contrato de trabalho - TRCT. Carteira de trabalho e previdência social - CTPS -- Estabilidade e garantia no emprego: Dirigente sindical. Membros das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes - CIPA. Empregada gestante. Empregado membro do Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS. Empregado membro do Conselho Curador do FGTS - CODEFAT. Empregados eleitos diretores de sociedades cooperativas. Membros da Comissão de Conciliação Prévia. Suspensão contratual. Legislação eleitoral - candidatos empregados -- Cálculos: Férias integrais, vencidas e proporcionais. Indenização adicional - data base. Faltas, dias trabalhados e descontos. 13º salário, salário família e outros adicionais: Lei 4.090, de 13.07.1962 e Lei 4.749, de 12.08.1965. Lei 8.213. de 24.07.1991 e Lei 10.888. de 24.06.2004. Insalubridade. Periculosidade. Noturno -- Homologação: Prazos. Multas administrativas -- Instrução normativa SRT 3, de 21.06.2002.

Classificação (CDDir)
342.65
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

7. ed..   
2016
Manual de rescisão de contrato de trabalho / Jair Teixeira dos Reis.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2016.
   Descrição Física: 256 p.
   ISBN: 9788536189604
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
6. ed..   
2015
Manual de rescisão de contrato de trabalho / Jair Teixeira dos Reis.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2015.
   Descrição Física: 296 p.
   ISBN: 9788536182735
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
5. ed..   
2012
Manual de rescisão de contrato de trabalho / Jair Teixeira dos Reis.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2012.
   Descrição Física: 204 p.
   ISBN: 9788536123653
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
4. ed..   
2011
Manual de rescisão de contrato de trabalho / Jair Teixeira dos Reis.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2011.
   Descrição Física: 176 p.
   ISBN: 9788536116921
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
3. ed., rev. e atual. --.   
2009
Manual de rescisão de contrato de trabalho / Jair Teixeira dos Reis. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2009.
   Descrição Física: 197 p.
   ISBN: 9788536224534
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  TCD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
      Lei nº 4.749, de 12 de Agosto de 1965
      Lei nº 4.090, de 13 de Julho de 1962
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943
 
2005
Manual de rescisão de contrato de trabalho / Jair Teixeira dos Reis. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2005.
   Descrição Física: 159 p.
   ISBN: 8536210710
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.888, de 24 de Junho de 2004
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
      Lei nº 4.749, de 12 de Agosto de 1965
      Lei nº 4.090, de 13 de Julho de 1962
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre o pagamento da gratificação prevista na Lei nº 4.090, de 13 de julho de 1962.
 
 
Institui a gratificação de Natal para os trabalhadores.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2023-01-28T02:57:00.000Z [ 9301043 ]