Tipo
Livro
Título
A Previdencia social pelos tribunais regionais federais
Data
1993
Ementa

Sumário:Competencia -- Aposentadoria por invalidez -- Aposentadoria por idade -- Aposentadoria por tempo de serviço -- Aposentadoria especial -- Reajuste / Evisão -- Auxilio-doença -- Auxilio-acidente -- Pensão por morte -- Peculio -- Efeitos da sentença -- Execução.

Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
1993
A Previdencia social pelos tribunais regionais federais / Roberto Lemos dos Santos Filh.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1993.
   Descrição Física: 343 p.
   ISBN: 8520311431
   Referência: 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
      Lei nº 7.727, de 9 de Janeiro de 1989

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a composição inicial dos Tribunais Regionais Federais e sua instalação, cria os respectivos quadros de pessoal e dá outras providências.

2023-01-28T22:00:56.000Z [ 9262475 ]