Tipo
Livro
Autor
Carlos, Vera Lúcia
Título
Discriminação nas relações de trabalho
Data
2004
Ementa

Sumário:Princípio constitucional da igualdade e da não-discriminação -- Discriminação -- A proteçãolegal no combate à discriminação -- Proteção jurisdicional e discriminação -- Algumas formas de discriminação existentes nas relações de trabalho -- Conclusões: Legislação -- Convenções: Convenção 100: Sobre a igualdade de remuneração de homens e mulheres por trabalho de igual valor. Convenção 111 : Sobre a discriminação em matéria de emprego e profissão -- Recomendações: Recomendação 90: Sobre a igualdade de remuneração de homens e mulheres por trabalho de igual valor. Recomendação 111: Sobre a discriminação em matéria de emprego e profissão.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Discriminação nas relações de trabalho / Vera Lúcia Carlos ; [prefácio Pedro Paulo Teixeira Manus]. --
   Imprenta: São Paulo, Método, 2004.
   Descrição Física: 191 p.
   ISBN: 8586456683
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 3.956, de 8 de Outubro de 2001
      Decreto nº 3.298, de 20 de Dezembro de 1999
      Lei nº 9.029, de 13 de Abril de 1995
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
      Decreto nº 129, de 22 de Maio de 1991
      Lei nº 7.853, de 24 de Outubro de 1989
      Decreto nº 65.810, de 8 de Dezembro de 1969

Normas Referenciadas

 
 
Decreto nº 3.956, de 8 de Outubro de 2001
 
 
Promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência.
 
 
Decreto nº 3.298, de 20 de Dezembro de 1999
 
 
Regulamenta a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 9.029, de 13 de Abril de 1995
 
 
Proíbe a exigência de atestados de gravidez e esterilização, e outras práticas discriminatórias, para efeitos admissionais ou de permanência da relação jurídica de trabalho, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Decreto nº 129, de 22 de Maio de 1991
 
 
Promulga a Convenção nº 159, da Organização Internacional do Trabalho - OIT, sobre Reabilitação Profissional e Emprego de Pessoas Deficientes.
 
 
Lei nº 7.853, de 24 de Outubro de 1989
 
 
Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE), institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.
 
 
Decreto nº 65.810, de 8 de Dezembro de 1969
 
 
Promulga a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial.

2023-01-28T22:52:08.000Z [ 9297170 ]