Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2020, 2016, 2014, 2012 | Neves, Daniel Amorim Assumpção | Manual de processo coletivo: volume único | Daniel Amorim Assumpção Neves. | 341.46 341.4622 | | Livro |
2019 | Siqueira, Monique Scalco Soares | Governo eletrônico brasileiro: análise das práticas de denúncias e fiscalização pela população com deficiência de barreiras de acessibilidade | Monique Scalco Soares Siqueira, André Pimenta Freire. | 341.31 | | Artigo de revista |
2019, 2018, ..., 2012, 2011 | Habib, Gabriel | Leis penais especiais | Gabriel Habib. | 341.51 | | Livro |
2019 | Nogueira, Luiz Fernando Valladão | Remessa necessária: aspectos relevantes e alterações do CPC/15 | Luiz Fernando Valladão Nogueira. | 341.4655 | Art. 4° | Artigo de revista |
2018 | Lima, João Emmanuel Cordeiro | A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis | João Emmanuel Cordeiro Lima, Pedro Henrique Cordeiro Lima. | 341.347 | Art. 6° | Artigo de revista |
2018, 2015, 2014 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Benefícios previdenciários das pessoas com deficiência | Wladimir Novaes Martinez. | 341.622 | | Livro |
2018 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Trabalho da pessoa com deficiência e cotas previstas na lei previdenciária | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.6235 | Art. 4° | Artigo de revista |
2017 | Silveira, José Néri da, 1932 | Conselho Nacional do Ministério Público e ministério público junto aos tribunais de contas | José Néri da Silveira. | 341.413 | | Artigo de revista |
2017, 2014, ..., 2009, 2006 | Nery Junior, Nelson | Constituição federal comentada e legislação constitucional | Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery. -- | 341.2 341.2481 | | Livro |
2017, 2015 | Oliveira, Rafael Carvalho Rezende | Licitações inclusivas: os impactos do Estatuto da pessoa com deficiência (Lei n. 13.146/2015) nas contratações públicas | Rafael Carvalho Rezende Oliveira. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2016 | Nishiyama, Adolfo Mamoru | A evolução histórica da proteção das pessoas com deficiência nas Constituições brasileiras: os instrumentos normativos atuais para a sua efetivação | Adolfo Mamoru Nishiyama, Carla Noura Teixeira. | 341.4618 | | Artigo de revista |
2016 | Rodrigues, Elizângela Martins Souza | A inserção da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho | Elizângela Martins Souza Rodrigues. | 342.6 | | Artigo de revista |
2016 | D'Amaral, Teresa Costa | Direitos das pessoas com deficiência: atualidade da legislação e ausência de políticas públicas | Teresa Costa D'Amaral. -- | 341.272 | | Artigo de revista |
2016 | Araujo, Luiz Alberto David, 1954 | Inclusão e concurso público: análise crítica da jurisprudência sobre pessoas com deficiência | Luiz Alberto David Araujo, Maurício Maia. | 341.2 | | Artigo de revista |
2016 | Caribé, Sérgio Ricardo Costa | Reflexões sobre a governança na política pública para a promoção dos direitos da pessoa com deficiência | Sérgio Ricardo Costa Caribé. | 341.3 | | Artigo de revista |
2015 | Rostelato, Telma Aparecida | A ação civil pública como instrumento de salvaguarda ao exercício da cidadania das pessoas com deficiência | Telma Aparecida Rostelato. | 341.4622 | | Artigo de revista |
2015 | Lima, Iara Alves de Paiva | Aspectos legais, constitucionais e jurisprudenciais da Lei de aposentadoria de pessoas com deficiência (Lei Complementar nº 142/2013) | Iara Alves de Paiva Lima. | 341.62 | | Artigo de revista |
2015, 2014 | Lessnau, Fabio Alessandro Fressato | Atendimento prioritário de advogados nas agências do INSS: (análise da decisão do STF no RE 277.065) | Fabio Alessandro Fressato Lessnau. | 341.625 | | Artigo de revista |
2015 | Fensterseifer, Tiago | Defensoria pública, direitos fundamentais e ação civil pública: a tutela coletiva dos direitos fundamentais (liberais, sociais e ecológicos) dos indivíduos e grupos sociais necessitados | Tiago Fensterseifer ; prefácio: Ingo Wolfgang Sarlet ; apresentação: Luiz Guilherme Marinoni. | 341.413 | | Livro |
2015 | La Flor, Martiane Jaques | Diálogo das fontes de direito notarial | Martiane Jaques La Flor. | 341.411 | | Artigo de revista |
2015 | Oliveira, Rafael Carvalho Rezende | Licitações inclusivas: os impactos do Estatuto da pessoa com deficiência (Lei n. 13.146/2015) nas contratações públicas | Rafael Carvalho Rezende Oliveira. -- | 341.3527 | | Artigo de revista |
2015 | Bianchi, Elaine Cristina | O acesso dos portadores de necessidades especiais às cotas nos concursos públicos | Elaine Cristina Bianchi. | 341.41 | | Artigo de revista |
2015 | Barbugiani, Luiz Henrique Sormani | Planos de saúde: doutrina, jurisprudência e legislação | Luiz Henrique Sormani Barbugiani. | 341.6231 | | Livro |
2014 | Godoy, Rosiani do Rocio | A inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho: o cumprimento da lei de reserva de mercado na construção civil | Rosiani do Rocio Godoy. | 342.6 | | Artigo de revista |
2014 | D'Amaral, Teresa Costa | Direito das pessoas com deficiência: atualidade da legislação e ausência de políticas públicas | por Teresa Costa d'Amaral. | 341.272 | | Artigo de revista |
2014 | Brasil | Direito das pessoas com deficiência: cidadania : qualidade ao alcance de todos | | 341.27 | | Livro |
2014 | Silva, Fabio Lobosco | Minorias e mercado de trabalho: direito penal como ferramenta afirmativa? | Fabio Lobosco Silva. | 341.1234 | Art. 8° inciso II | Artigo de revista |
2014 | Silva, Fabio Lobosco | Minorias e mercado de trabalho: direito penal como ferramenta afirmativa? | Fabio Lobosco Silva. | 341.1234 | Art. 8° inciso III | Artigo de revista |
2013 | Mello, Claudia Valéria Bastos Fernandes Domingues de | A tutela coletiva do consumidor portador de necessidades especiais | Claudia Valéria Bastos Fernandes Domingues de Mello. | 342.5 | | Artigo de revista |
2013 | Lopes, Fernanda Almeida | Da reserva de vagas para pessoas com deficiência em procedimentos licitatórios municipais para delegação do serviço de transporte de passageiros por taxi | Fernanda Almeida Lopes. | 341.274 | | Artigo de revista |
2013 | Marques, Ivan Luís | Direito difusos e coletivos V: idosos e portadores de deficiência | Ivan Luís Marques. | 341.2 | | Livro |
2013, 2011 | Bachour, Samir Dib | Portadores de necessidades especiais: dicas para realização de provas de concursos artigo por artigo | Samir Dib Bachour. | 342.1151 | | Livro |
2013, 2001, 1999, 1998 | Vigliar, José Marcelo Menezes | Tutela jurisdicional coletiva | Jose Marcelo Menezes Viglia. | 341.418 341.4611 | | Livro |
2012 | Litwinski, Tatiana Fortes | Copa 2014 e o direito à acessibilidade | por Tatiana Fortes Litwinski. | 341.2 | | Artigo de revista |
2012 | Marta, Sara Nader | Direito à prestação de saúde, e a inclusão de pessoas com deficiência na Odontologia | Sara Nader Marta, Taís Nader Marta. | 341.2 | | Artigo de revista |
2012 | Cezar, Katia Regina | Pessoas com deficiência intelectual: inclusão trabalhista : lei de cotas | Katia Regina Cezar. | 342.6 | | Livro |
2011, 2009, ..., 1998, 1995 | Carvalho Filho, José dos Santos | Ação civil pública: comentários por artigo | José dos Santos Carvalho Filho. | 341.4622 341.4182 342.14692 | | Livro |
2011, 2010 | Dino Neto, Nicolao | Acessibilidade a cargos e empregos públicos e reserva de vagas para pessoas com deficiência: uma abordagem preambular | Nicolao Dino Neto. | 341.2 | | Artigo de revista |
2011 | Souza, Emerson Cortezia de | A remessa obrigatória e as ações coletivas em espécie: sistema processual coletivo de proteção ao interesse público | Emerson Cortezia de Souza, Miriam Fecchio Chueiri. | 341.274 | Art. 4° | Artigo de revista |
2011 | Rossato, Luciano Alves | Direitos trabalhistas das crianças, adolescentes e jovens: um estudo dirigido para os concursos da magistratura e Ministério Público do Trabalho | Luciano Alves Rossato, Paulo Eduardo Lépore. | 342.656 | | Livro |
2011 | Hendges, Carla Evelise Justino | O conceito de deficiência para fins do benefício assistencial do artigo 203, inciso V, da Constituição Federal de 1988 | Carla Evelise Justino Hendges, Michelle Dias Bublitz. | 342.6235 | | Artigo de revista |
2010 | Balera, Fernanda Penteado | A ação civil pública e os direitos das pessoas com deficiência | Fernanda Penteado Balera. | 341.4622 | | Artigo de revista |
2010 | Martins, Déborah Pimenta | Aspectos processuais da ação popular ambiental | Déborah Pimenta Martins. | 341.4622 | | Artigo de revista |
2010 | Grossman, Jacksohn | Combatendo a discriminação: relatos, leis & sua aplicação | Jacksohn Grossman ; prefácio: Waldemar Zveiter ; apresentação: Celso Lafer. | 341.2 | | Livro |
2010 | Mendonça, Luiz Eduardo Amaral de | Lei de cotas: pessoas com deficiência : a visão empresarial | Luiz Eduardo Amaral de Mendonça. | 342.6 | | Livro |
2010 | Almeida, Marcelo Pereira de | Mandado de segurança coletivo: Breves considerações sobre o retrocesso da regulamentação trazida pela Lei nº 12.016/09 | Marcelo Pereira de Almeida. | 341.27 | | Artigo de revista |
2010 | Regoso, Ivanete | Os direitos fundamentais do trabalhador portador de deficiência na Constituição federal de 1988 | Ivanete Regoso. | 341.272 | | Artigo de revista |
2010 | Gil, Vilma Dias Bernardes | Pactos para inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho | Vilma Dias Bernardes Gil. | 342.6 | | Artigo de revista |
2010 | Fincato, Denise Pires | Proteção legal do acesso ao trabalho das pessoas portadoras de deficiência: um direito fundamental | Denise Pires Fincato. | 341.274 | Art. 2° inciso III | Artigo de revista |
2010, 2008, 2007 | Tucci, José Rogério Cruz e, 1956 | Tutela jurisdicional das pessoas portadoras de deficiência | José Rogério Cruz e Tucci. | 341.46 | Art. 5° | Artigo de revista |
2009 | Ferraresi, Camilo Stangherlim | A alimentação dos fenilcetonúricos, considerada como direito fundamental, para a proteção da dignidade da pessoa humana | Camilo Stangherlim Ferraresi, Rafaela Saes Pedroso, Telma Aparecida Rostelato. | 341.2 | | Artigo de revista |
2009 | Antunes, Lívia | Educação inclusiva: um direito de todo cidadão | Lívia Antunes. | 340 | | Artigo de revista |
2008 | Moro, Luís Carlos | O direito do trabalho e portadores de deficiência física: regime de cotas e sua aplicação prática | Luís Carlos Moro. | 342.6 | Art. 1° § 1° | Artigo de revista |
2008 | Moro, Luís Carlos | O direito do trabalho e portadores de deficiência física: regime de cotas e sua aplicação prática | Luís Carlos Moro. | 342.6 | Art. 1° § 2° | Artigo de revista |
2008 | Moro, Luís Carlos | O direito do trabalho e portadores de deficiência física: regime de cotas e sua aplicação prática | Luís Carlos Moro. | 342.6 | Art. 2° inciso III | Artigo de revista |
2008 | Zardo, Cláudia | Seres iguais não querem ser tratados como desiguais | Cláudia Zardo. | 341.2 | | Artigo de revista |
2007, 2001, 2000 | Barros, Alice Monteiro de, 1946 | Aids no local de trabalho: um enfoque de direito internacional e comparado | Alice Monteiro de Barros. | 342.6 | Art. 82 | Artigo de revista |
2007 | Ragazzi, José Luiz | A proteção constitucional das pessoas portadoras de deficiência | José Luiz Ragazzi, Luiz Alberto David Araújo. | 341.2 | | Artigo de revista |
2007 | Moro, Luís Carlos | A proteção trabalhista ao portador de deficiência física e as questões jurídicas decorrentes | Luís Carlos Moro. | 342.6 | Art. 1° § 1° | Artigo de revista |
2007 | Moro, Luís Carlos | A proteção trabalhista ao portador de deficiência física e as questões jurídicas decorrentes | Luís Carlos Moro. | 342.6 | Art. 1° § 2° | Artigo de revista |
2007 | Moro, Luís Carlos | A proteção trabalhista ao portador de deficiência física e as questões jurídicas decorrentes | Luís Carlos Moro. | 342.6 | Art. 2° inciso III | Artigo de revista |
2007 | Mendonça, Rita de Cássia Tenório | Breves comentários sobre os dispositivos legais que subsidiam a política de inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho | Rita de Cássia Tenório Mendonça. | 341.272 | | Artigo de revista |
2007 | Ribeiro, Mauro | Contratar profissional portador de deficiência: algumas razões | Mauro Ribeiro. -- | 342.6 | | Artigo de revista |
2007 | Rosenthal, Sérgio | Justiça penal e a pessoa com deficiência | Sérgio Rosenthal. | 341.5 | Art. 8° inciso I | Artigo de revista |
2007 | Rosenthal, Sérgio | Justiça penal e a pessoa com deficiência | Sérgio Rosenthal. | 341.5 | Art. 8° inciso II | Artigo de revista |
2007 | Rosenthal, Sérgio | Justiça penal e a pessoa com deficiência | Sérgio Rosenthal. | 341.5 | Art. 8° inciso III | Artigo de revista |
2007 | Rosenthal, Sérgio | Justiça penal e a pessoa com deficiência | Sérgio Rosenthal. | 341.5 | Art. 8° inciso IV | Artigo de revista |
2007 | Rosenthal, Sérgio | Justiça penal e a pessoa com deficiência | Sérgio Rosenthal. | 341.5 | Art. 8° inciso V | Artigo de revista |
2007 | Rosenthal, Sérgio | Justiça penal e a pessoa com deficiência | Sérgio Rosenthal. | 341.5 | Art. 8° inciso VI | Artigo de revista |
2007 | Silva, Zipora do Nascimento | O cumprimento da lei para contratação de deficientes | Zipora do Nascimento Silva. -- | 342.6 | | Artigo de revista |
2007 | Gugel, Maria Aparecida | Pessoas com deficiência e o direito ao trabalho: reserva de cargos em empresas : emprego apoiado | Maria Aparecida Gugel. | 342.6 | | Livro |
2006 | Franco, Fábio Luis | A Ação civil pública como instrumento de controle das políticas públicas | | 341.4622 | | Artigo de revista |
2006 | Bertolin, Patrícia Tuma Martins | A discriminação às pessoas com deficiência nas relações de trabalho | Patrícia Tuma Martins Bertolin. -- | 342.6 | | Artigo de revista |
2006 | Mendes, Beatriz | A pessoa portadora de deficiência e o direito ao trabalho no setor privado | | 342.6 | | Artigo de revista |
2006 | Rocha Júnior, Paulo Sérgio Duarte da | Breves comentários ao crime do art. 10 da Lei n. 7.347/85 | | 341.4622 | Art. 8° | Artigo de revista |
2006 | Rocha Júnior, Paulo Sérgio Duarte da | Breves comentários ao crime do art. 10 da Lei n. 7.347/85 | | 341.4622 | Art. 8° | Artigo de revista |
2006 | Ribeiro, Lauro Luiz Gomes | Direitos humanos e a dignidade da pessoa com deficiência | Lauro Luiz Gomes Ribeiro. -- | 341.272 | | Artigo de revista |
2006, 2005 | Macedo, Marcus Paulo Queiroz | Inquérito civil: aspectos práticos e sua regulação normativa federal e no âmbito do Estado de Minas Gerais | | 341.4181 | | Artigo de revista |
2006 | Lima, Firmino Alves | Mecanismos antidiscriminatórios nas relações de trabalho | Firmino Alves Lima. -- | 342.6 | | Livro |
2006 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Os deficientes na previdência social | | 341.67 | | Artigo de revista |
2005 | Lopes, Gláucia Gomes Vergara | A inserção do portador de deficiência no mercado de trabalho: a efetividade das leis brasileiras | Gláucia Gomes Vergara Lopes. -- | 342.6 | | Livro |
2005 | Oliveira, Rosivaldo da Cunha | Apontamentos sobre as normas de inclusão dos portadores de necessidades especiais no mercado de trabalho | Rosivaldo da Cunha Oliveira. | 342.6 | Art. 2° | Artigo de revista |
2005 | Oliveira, Rosivaldo da Cunha | Apontamentos sobre as normas de inclusão dos portadores de necessidades especiais no mercado de trabalho | Rosivaldo da Cunha Oliveira. | 342.6 | Art. 9° | Artigo de revista |
2005 | Pinho, Humberto Dalla Bernardina de | A Tutela coletiva e o estatuto do idoso | | 341.2 | | Artigo de revista |
2005 | Antunes, Paulo de Bessa | A tutela judicial do meio ambiente | Paulo de Bessa Antunes. -- | 341.347 | | Livro |
2005 | Alves, Cristiane Avancini | Os Direitos da personalidade e suas conexões intra, inter e extra-sistemáticas | Cristiane Avancini Alves. -- | 342.115 | | Artigo de revista |
2005 | Assis, Olney Queiroz | Pessoa portadora de deficiência: direitos e garantias | Olney Queiroz Assis, Lafayette Pozzoli. -- | 341.272 | | Livro |
2004 | Carlos, Vera Lúcia | Discriminação nas relações de trabalho | Vera Lúcia Carlos ; [prefácio Pedro Paulo Teixeira Manus]. -- | 342.6 | | Livro |
2004 | Ribeiro, Rodrigo Pereira | O Ministério Público na jurisdição coletiva: a tutela do direito individual homogêneo | | | | Capítulo de Livro |
2004, 2003, 2002, 2000 | Dias, Luiz Cláudio Portinho | O panorama atual da pessoa portadora de deficiência física no mercado de trabalho | Luiz Cláudio Portinho Dias. | 342.6 | | Artigo de revista |
2004 | Braga, Mariana Moron Saes | Os limites e as possibilidades da educação inclusiva, conforme a perspectiva do Direito | | 341.2722 | | Artigo de revista |
2003 | Lopes, Cristiane Maria Sbalqueiro | Aplicação da legislação de vagas em concursos públicos como concretização político-jurídica do princípio da igualdade | Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes. -- | 342.6 | | Artigo de revista |
2003 | Leite, Flávia Piva Almeida | O direito das pessoas portadoras de deficiência a terem um ambiente acessível | Flávia Piva Almeida Leite. | 341.2 | | Artigo de revista |
2003 | Niess, Luciana Toledo Távora | Pessoas portadoras de deficiência no direito brasileiro: doutrina e legislação | Luciana Toledo Távora Niess, Pedro Henrique Távora Niess. -- | 341.272 | | Livro |
2002 | Rulli Neto, Antonio | Direitos do portador de necessidades especiais | Antonio Rulli Neto. | 341.272 | | Livro |
2001, 1999, 1998, 1997 | Vigliar, José Marcelo Menezes | Ação civil pública: Lei n. 7347/85 e Legislação Posterior : defesa coletiva do deficiente, da criança e do adolescente, do consumidor e do patrimônio público | José Marcelo Menezes Vigliar. | 341.4622 | | Livro |
2001 | Ferreira, Luiz Antonio Miguel | A inclusão da pessoa portadora de deficiência e o Ministério Público | Luiz Antonio Miguel Ferreira. | 341.272 | | Artigo de revista |
2001 | Mazzilli, Hugo Nigro, 1950 | A pessoa portadora de deficiência e o mercado de trabalho | Hugo Nigro Mazzilli. | 341.272 | | Artigo de revista |
2001 | Bevervanço, Rosana Beraldi | Direitos da pessoa portadora de deficiência: da exclusão à igualdade | Rosana Beraldi Bevervanço. | 341.272 | | Livro |
2001 | Mattioli, Maria Cristina | O deficiente e o trabalho sob a ótica da legislação trabalhista | Maria Cristina Mattioli. | 342.6 | | Artigo de revista |
2001 | Niess, Luciana Toledo Távora | Os portadores de deficiência no direito brasileiro | Luciana Toledo Távora Niess. | 341.12192 | | Artigo de revista |
2001, 2000, 1999, 1997 | Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da | O trabalho protegido do portador de deficiência | Ricardo Tadeu Marques da Fonseca. | 341.272 342.6527 | | Artigo de revista |
2001 | Targa, Maria Inês Corrêa de Cerqueira César | Proteção laboral do portador de deficiência | Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa. | 342.68 | | Artigo de revista |
2001 | Mazzilli, Hugo Nigro, 1950 | Questões controvertidas sobre inquérito civil | Hugo Nigro Mazzilli. -- | 341.41308 | | Capítulo de Livro |
2000 | Batista, Lindberg Leitão | A eficiência do deficiente | Lindberg Leitão Batista. | 342.6 | Art. 1° | Artigo de revista |
2000 | Batista, Lindberg Leitão | A eficiência do deficiente | Lindberg Leitão Batista. | 342.6 | Art. 5° | Artigo de revista |
2000 | Amaral, Tereza Costa d' | Direitos da pessoa portadora de deficiência: uma questão de justiça, uma realidade por construir | Tereza Costa d' Amaral. | 341.27211 | | Artigo de revista |
2000 | Silva, José Luiz Mônaco da | Inquérito civil: doutrina, legislação, modelos | José Luiz Mônaco da Silva. | 341.362 | | Livro |
2000 | Mazzilli, Hugo Nigro, 1950 | Lugar garantido aos portadores de deficiência | Hugo Nigro Mazzili. | 340 | | Artigo de revista |
2000, 1997 | Alvim, Eduardo Arruda | Notas sobre a coisa julgada coletiva | Eduardo Arruda Alvim. | 341.46 | | Artigo de revista |
2000 | Gugel, Maria Aparecida | O trabalho do portador de deficiência: comentários ao decreto n. 3.298/99 | Maria Aparecida Gugel. | 342.6 | | Artigo de revista |
1999, 1996 | Mancuso, Rodolfo de Camargo, 1947 | Ação Civil Pública Trabalhista: análise de alguns pontos controvertidos | Rodolfo de Camargo Mancuso. | 341.4622 | | Artigo de revista |
1999 | Gugel, Maria Aparecida | Discriminação nas Relações de Trabalho | Maria Aparecida Gugel. | 342.6 | | Artigo de revista |
1999 | Bevervanço, Rosana Beraldi | Esterilização da pessoa portadora de deficiência | Rosana Beraldi Bevervanço. | 341.272 | | Artigo de revista |
1999 | Figueiredo, Guilherme José Purvin de | O Ibap e seu Compromisso com a Luta Pela Cidadania Plena da Pessoa Portadora de Deficiência | Guilherme José Purvin de Figueiredo. | 342.1151 | | Artigo de revista |
1998 | Antunes, Paulo de Bessa | Ação civil pública, meio ambiente e terras indígenas | Paulo de Bessa Antunes. | 341.4622 | | Livro |
1998, 1997 | Paes, José Eduardo Sabo | A fiscalização das entidades de interesse social pelo ministério público | José Eduardo Sabo Paes. | 342.14718 | | Artigo de revista |
1998 | Oliveira, Francisco Antonio de | A Lei n. 9494/97 e suas consequências na ação civil pública: inconstitucionalidade | Francisco Antonio de Oliveira. | 341.413 | | Artigo de revista |
1998 | Santos, Maria Celeste Cordeiro Leite dos | Anteprojeto de Código penal: primeiras reflexões sobre as alterações relativas ao crime de homicídio | Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos, Alice Bianchini, Celeste Leite dos Santos Pereira Gomes, José Américo dos Santos. | 341.5561 | | Artigo de revista |
1998 | Farias, Cristiano Chaves de | Defesa da infância e juventude: prioridade absoluta para o Ministério Público | Cristiano Chaves de Farias. | 341.413 | | Artigo de revista |
1998 | Medeiros, Adriane de Araújo | Direito da Pessoa Portadora de Deficiência ao Trabalho | Adriane de Araújo Medeiros. | 342.6 | | Artigo de revista |
1998 | Medeiros, Adriane de Araujo | Direito da pessoa portadora de deficiência ao trabalho e o papel do Ministério Público do Trabalho | Adriane de Araujo Medeiros. | 342.68 | | Artigo de revista |
1998 | Correia, Marcus Orione Gonçalves | Os Atos de improbidade administrativa da lei n. 8.42 | Marcus Orione Gonçalves Correia. | 341.336 | | Artigo de revista |
1997 | Figueiredo, Guilherme José Purvin de | A Pessoa Portadora de Deficiência e o Princípio da Igualdade de Oportunidades no Direito do Trabalho | Guilherme José Purvin de Figueiredo. | 341.272 342.6 | | Artigo de revista |
1997 | Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos | As Associações Civis e a Tutela de Interesse Difusos, Coletivos e Individuais Homogeneos das Pessoas Portadoras de Deficiência | Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer. | 342.1151 | | Artigo de revista |
1997 | Benjamin, Antônio Herman V. (Antônio Herman Vasconcellos), 1957 | A Tutela das Pessoas Portadoras de Deficiência Pelo Ministério Público | Antônio Herman V. Benjamin. | 341.272 342.1151 | | Artigo de revista |
1997 | Lima, Francisco Gérson Marques de | Igualdade de tratamento nas relações de trabalho: anotações à Lei n. 9.029/95, em confronto com as Leis n. 9.263/96, 7.716/89, 7.437/85 e 9.459/97 : aspectos trabalhistas e penais | Francisco Gerson Marques de Lima. | 342.6 | | Livro |
1997 | Sá, Elida Lúcia Batista | O Exercício da Cidadania e a Atividade Protetiva do Estado | Elida Lúcia Batista Sá, Renato Batista Saldanha. | 341.46218 | | Artigo de revista |
1997 | Silva, Claudio Barros | O ministério público e a proteção dos direitos da mulher | Claudio Barros Silva. | 341.2726 | | Artigo de revista |
1997 | Lopes, Mauricio Antonio Ribeiro | Princípio da oportunidade no sistema penal contemporâneo | Mauricio Antonio Ribeiro Lopes. | 341.43 341.4333 | | Artigo de revista |
1996 | Ribeiro, Lauro Luiz Gomes | Reflexões sobre o 'promotor de justiça e a questão do deficiente' | Lauro Luiz Gomes Ribeiro. | 342.1151 | | Artigo de revista |
1996 | Jorge, Flávio Cheim | Responsabilidade civil por danos difusos e coletivos sob a ótica do consumidor | Flávio Cheim Jorge. | 341.274 | | Artigo de revista |