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Constituição federal comentada e legislação constitucional

2017, 2014, ..., 2009, 2006

341.2

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

341.2481

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2017

Constituição federal comentada e legislação constitucional / Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2017.
   Descrição Física: 1385 p.
   ISBN: 9788520366424

2014

Constituição federal comentada e legislação constitucional / Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2014.
   Descrição Física: 2061 p.
   ISBN: 9788520352465

2013

Constituição federal comentada e legislação constitucional / Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Descrição Física: 1983 p.
   ISBN: 9788520347416

2012

Constituição federal comentada e legislação constitucional / Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2012.
   Descrição Física: 1871 p.
   ISBN: 9788520344927

2009

Constituição federal comentada e legislação constitucional / Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2009.
   Descrição Física: 1533 p. + suplemento (109 p.).
   ISBN: 9788520334140
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.902, de 12 de Janeiro de 2009
      Lei nº 11.900, de 8 de Janeiro de 2009
      Lei Complementar nº 129, de 8 de Janeiro de 2009
      Lei nº 11.888, de 24 de Dezembro de 2008
      Emenda Constitucional nº 57, de 2008
      Lei nº 11.767, de 7 de Agosto de 2008
      Constituição de 1988

2006

Constituição federal comentada e legislação constitucional / Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2006.
   Descrição Física: 990 p.
   ISBN: 8520328989, 9788520328
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.882, de 3 de Dezembro de 1999
      Lei nº 9.868, de 10 de Novembro de 1999
      Lei nº 7.853, de 24 de Outubro de 1989
      Constituição de 1988
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985
      Lei Complementar nº 35, de 14 de Março de 1979
      Lei nº 4.717, de 29 de Junho de 1965
      Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de Setembro de 1946

 

 

Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil-OAB.

 

 

Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, estabelece sua missão institucional, natureza jurídica, objetivos, área de atuação, instrumentos de ação, altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências.  

 

 

Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para prever a possibilidade de realização de interrogatório e outros atos processuais por sistema de videoconferência, e dá outras providências.

 

 

Assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social e altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005.

 

 

Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para convalidar os atos de criação, fusão, incorporação e desmembramento de Municípios.

 

 

Altera o art. 7º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, para dispor sobre o direito à inviolabilidade do local e instrumentos de trabalho do advogado, bem como de sua correspondência.

 

 

Dispõe sobre o processo e julgamento da argüição de descumprimento de preceito fundamental, nos termos do § 1º do art. 102 da Constituição Federal.

 

 

Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.

 

 

Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE), institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.

 

 

Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.

 

 

Regula a ação popular.

 

 

Dispõe sobre os bens imóveis da União dá outras providêncais.