Tipo
Livro
Título
A inserção do portador de deficiência no mercado de trabalho
Data
2005
Ementa

Sumário:Breve histórico sobre a evolução dos sistemas legislativos para proteção das pessoas portadoras de deficiência -- Princípio da política de reabilitação profissional e emprego para pessoas portadoras de deficiência -- Medidas nacionais para o desenvolvimento de serviço de reabilitação profissional e emprego para pessoas portadoras de deficiência -- Normas de proteção ao trabalho do portador de deficiência em alguns paísies -- Evolução legislativa da proteção do trabalho da pessoa portadora de deficiência no Brasil -- Proteção dos direitos das pessoas portadoras de deficiência e o princípio da igualdade -- O sistema de reserva legal de vagas ou sistema de cotas -- A efetividade das normas de proteção ao trabalho das pessoas portadoras de deficiência.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
A inserção do portador de deficiência no mercado de trabalho: a efetividade das leis brasileiras / Gláucia Gomes Vergara Lopes. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2005.
   Descrição Física: 166 p.
   ISBN: 8536106948
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 3.298, de 20 de Dezembro de 1999
      Lei nº 9.867, de 10 de Novembro de 1999
      Lei nº 9.029, de 13 de Abril de 1995
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
      Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990
      Lei nº 7.853, de 24 de Outubro de 1989

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Sociais, visando à integração social dos cidadãos, conforme especifica.
 
 
Proíbe a exigência de atestados de gravidez e esterilização, e outras práticas discriminatórias, para efeitos admissionais ou de permanência da relação jurídica de trabalho, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
 
 
Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE), institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.

2020-10-03T04:50:03.000Z [ 8642396 ]