Tipo
Artigo de revista
Autor
Macedo, Marcus Paulo Queiroz
Título
Inquérito civil
Data
2006, 2005
Ementa

Sumário:Conceito, natureza jurídica e nomenclatura -- Algumas características: facultatividade, dispensabilidade, formalidade estrita e auto-executoridade -- Objeto, instauração, condução e conflito de atribuições -- O Compromisso de Ajustamento de Condutas e as súmulas do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais -- Conclusão e arquivamento.

Classificação (CDDir)
341.4181
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]
»»»» Inquérito Civil [ 341.4181 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
De jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
   Imprenta: Belo Horizonte, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, 2006.
   Referência: n. 7, p. 519–538, jul./dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  TJD
 
2005
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 30, n. 128, p. 109–128, out., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista de processoSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 7.853, de 24 de Outubro de 1989
 
 
Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE), institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.

2023-01-29T00:17:18.000Z [ 9525403 ]