Tipo
Artigo de revista
Título
Os limites e as possibilidades da educação inclusiva, conforme a perspectiva do Direito
Data
2004
Classificação (CDDir)
341.2722
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Igualdade civil e política. Direitos, imunidades e privilégios de ordem civil e política em geral [ 341.2722 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Em Tempo: Revista da Faculdade de Direito de Marília / Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.
   Imprenta: Marília, Faculdade de Direito de Marília, 1999.
   Descrição Física: v. : il. ; 25 cm
   Referência: v. 6, p. 39–44, ago., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE), institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.

2020-10-03T05:16:42.000Z [ 8868634 ]