Tipo
Artigo de revista
Título
Os Direitos da personalidade e suas conexões intra, inter e extra-sistemáticas
Data
2005
Ementa

Sumário:Conexões intra-sistemáticas. Meio de conexão. Responsabilidade civil. Dano à reintegração social. Direito ao projeto de vida familiar no âmbito dos direitos da personalidade -- Conexões intersistemáticas. Constituição Federal de 1988. Hipóteses da legislação infraconstitucional. O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 11.09.1990). Lei do Portador de Deficiência Física (Lei nº 7.853, de 24.10.1989) -- Conexões extra-sistemáticas. Bioética. A pessoa humana e a Constituição Federal de 1988. Controle da intimidade. Reality show, o direito à intimidade e a vida privada.

Classificação (CDDir)
342.115
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência. --
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 53, n. 330, p. 35–53, abr., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE), institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.

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