Tipo
Artigo de revista
Autor
Castro Junior, Duarte Vaz Pacheco de
Título
O auxílio-acidente
Data
2004
Ementa

Sumário:Fundamento legal para sua concessão -- Termo inicial de pagamento do benefício.

Classificação (CDDir)
342.6527
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Início e fim do contrato de trabalho [ 342.652 ]
»»»» Estabilidade do empregado. Indenização [ 342.6527 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista do advogado / Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
   Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.
   Referência: v. 24, n. 80, p. 18–24, nov., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Decreto nº 79.037, de 24 de Dezembro de 1976
 
 
Aprova o Regulamento do Seguro de Acidentes do Trabalho.
 
 
Lei nº 6.367, de 19 de Outubro de 1976
 
 
Dispõe sobre o seguro de acidentes do trabalho a cargo do INPS e dá outras providências.
 
 
Lei nº 5.316, de 14 de Setembro de 1967
 
 
Integra o seguro de acidentes do trabalho na previdência social, e dá outras providências.
 
 
Decreto-Lei nº 7.036, de 10 de Novembro de 1944
 
 
Reforma da Lei de Acidentes do Trabalho.

2023-01-29T00:15:09.000Z [ 9520600 ]