Tipo
Livro
Título
Direito previdenciário
Data
1997
Ementa

Sumário:Guarda provisória e dependência -- Perda de qualidade de segurado do 'de cujus' Tutela antecipada concedida contra a administração pública e dispensa de precatórios -- Tutela antecipada concedida contra a administração pública e dispensa de precatórios -- Tutela antecipada concedida contra a administração pública e dispensa de precatórios -- Crime de prevaricação e seu cometimento por funcionário público -- Remédio jurídico em caso de conflito de competência -- Ajuizamento de ação ordinária contra o INSS -- Duplicidade de lides e seu trato pelo sistema processual pátrio -- Tutela antecipada em face da previdência social.

Classificação (CDDir)
341.6
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Direito previdenciário: temas polêmicos : com soluções práticas / Emerson Odilon Sandim.
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1997.
   Descrição Física: 135 p.
   ISBN: 8573223464
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

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