Tipo
Artigo de revista
Título
O estatuto do idoso sob a óptica do sistema de seguridade social
Data
2004
Ementa

Sumário:Dos direitos sociais e sua previsão constitucional -- Do tratamento diferenciado aos idosos. Interpretação do discrímen a luz do artigo 5º, caput da Constituição Federal de 1988 -- Da proteção constitucional ao idoso -- Da análise do Estatuto do Idoso sob a óptica do sistema de seguridade social. Artigos 28, II e 29 a 32: Artigo 29, parágrafo único. Artigo 30, paráfrafo único. Dos artigos 31 e 32. A saúde do idoso e o Estatuto do Idoso. Artigos 15 ao 19. A assistência social e o Estatuto do Idoso. Artigos 3º, parágrafo único, VIII, 33 ao 36 e 117. O orçamento da seguridade social e o Estatuto do Idoso. Artigo 115.

Classificação (CDDir)
341.67
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista de direito social
   Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001.
   Descrição Física: 42 v.
   Referência: v. 4, n. 14, p. 109–122, abr./jun., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
 
 
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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