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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Saldanha, Marcos Arimatéia
Título
Prática forense das ações revisionais previdenciárias
Data
2007
Classificação (
CDDir
)
341.6
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [
341.6
]
Publicação: Texto - Português
2007
Prática forense das ações revisionais previdenciárias
/ Marcos Arimatéia Saldanha. --
Imprenta: Rio de Janeiro, Quorum, 2007.
Descrição Física: 1789 p. + 1 CD-ROM
ISBN: 8574684090
Referência: 2007.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STJ
Normas Referenciadas:
Decreto nº 4.827, de 3 de Setembro de 2003
Lei nº 10.666, de 8 de Maio de 2003
Lei Complementar nº 109, de 29 de Maio de 2001
Decreto nº 3.048, de 6 de Maio de 1999
Lei nº 8.742, de 7 de Dezembro de 1993
Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
Constituição de 1988
Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
Normas Referenciadas
Decreto nº 4.827, de 3 de Setembro de 2003
Altera o art. 70 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.
Lei nº 10.666, de 8 de Maio de 2003
Dispõe sobre a concessão da aposentadoria especial ao cooperado de cooperativa de trabalho ou de produção e dá outras providências.
Lei Complementar nº 109, de 29 de Maio de 2001
Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências.
Decreto nº 3.048, de 6 de Maio de 1999
Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
Lei nº 8.742, de 7 de Dezembro de 1993
Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.
2024-08-13T01:04:56.000Z [ 11895548 ]