Livro

Prática forense das ações revisionais previdenciárias

2007

341.6

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]

2007

Prática forense das ações revisionais previdenciárias / Marcos Arimatéia Saldanha. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Quorum, 2007.
   Descrição Física: 1789 p. + 1 CD-ROM
   ISBN: 8574684090
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 4.827, de 3 de Setembro de 2003
      Lei nº 10.666, de 8 de Maio de 2003
      Lei Complementar nº 109, de 29 de Maio de 2001
      Decreto nº 3.048, de 6 de Maio de 1999
      Lei nº 8.742, de 7 de Dezembro de 1993
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
      Constituição de 1988
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966

 

 

Altera o art. 70 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

 

 

Dispõe sobre a concessão da aposentadoria especial ao cooperado de cooperativa de trabalho ou de produção e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências.

 

 

Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.

 

 

Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.