Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2015, 2007 | Silva, Carlos Antônio | A responsabilidade civil patrocinadora pelo resultado negativo das aplicações das reservas matemáticas pela entidade fechada de previdência complementar - EFCP | Carlos Antônio Silva. -- | 341.675 | | Artigo de revista |
2013, 2011, 2004 | Pulino, Daniel | Previdência complementar do servidor público: sentido da expressão de natureza pública (art. 40, § 15 da Constituição) | Daniel Pulino. -- | 341.67 341.62 | | Artigo de revista |
2010, 2005, 2004 | Santos, Jerônimo Jesus dos | Previdência privada: lei da previdência complementar comentada | Jerônimo Jesus dos Santos. -- | 341.67 341.62 | | Livro |
2008, 2006 | Assumpção, Letícia Franco Maculan | Da incidência de imposto de renda sobre os valores recebidos a título de complementação de aposentadoria | Letícia Franco Maculan Assumpção. | 341.39621 | | Artigo de revista |
2007 | Balera, Wagner | Cisão e fusão de entidades de previdência privada | Wagner Balera. | 341.67 | | Artigo de revista |
2007 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Direito previdenciário complementar procedimental: comentários ao Decreto n. 4.942/03 | Wladimir Novaes Martinez. -- | 341.67 | | Livro |
2007 | Saldanha, Marcos Arimatéia | Prática forense das ações revisionais previdenciárias | Marcos Arimatéia Saldanha. -- | 341.6 | | Livro |
2007 | Póvoas, Manuel Sebastião Soares | Previdência privada: filosofia, fundamentos técnicos, conceituação jurídica | Manuel Sebastião Soares Póvoas. -- | 341.67 | | Livro |
2007 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Retirada de patrocinadora | Wladimir Novaes Martinez. -- | 341.67 | | Livro |
2006 | Martins, Sérgio Pinto, 1963 | Aplicação da lei n. 9.784/99 e decreto n. 4.942/03 na previdência complementar | Sérgio Pinto Martins. -- | 341.67 | | Artigo de revista |
2006 | Reale, Miguel, 1910 | As entidades abertas de previdência complementar sem fins lucrativos e o Código Civil de 2002 | Miguel Reale. -- | 341.67 | | Artigo de revista |
2006 | Nascimento, Amauri Mascaro, 1932 | Contrato de trabalho e contrato de previdência privada | Amauri Mascaro Nascimento. -- | 341.67 | | Artigo de revista |
2006 | Simões, Fernando Nunes | O direito acumulado dos participantes dos fundos de pensão | Fernando Nunes Simões, Manoel Moacir Costa Macêdo. -- | 341.67 | | Livro |
2006 | Cazetta, Luís Carlos | Previdência privada: o regime jurídico das entidades fechadas | Luís Carlos Cazetta. -- | 341.67 | | Livro |
2006 | Modesto, Paulo Eduardo Garrido | Reforma da previdência e regime jurídico da aposentadoria dos titulares de cargo público | Paulo Modesto. -- | 341.675 | | Artigo de revista |
2006 | Derzi, Heloísa Hernandez | Tributação e o caráter social da previdência complementar | Heloísa Hernandez Derzi. -- | 341.67 | | Artigo de revista |
2005 | Macêdo, José Leandro Monteiro de | Competência jurisdicional em matéria previdenciária | | 342.685 | | Artigo de revista |
2005 | Sobreira, Júlio César Barroso | Entidades fechadas de previdência complementar no Brasil segundo as leis complementares ns. 108/2001 e 109/2001 | Júlio César Barroso Sobreira. -- | 341.67 | | Artigo de revista |
2005 | Lima, Silvio Wanderley do Nascimento | O Conselho Nacional de Previdência Complementar - CNPC e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC: apontamentos sobre os novos entes regulador e fiscalizador instituídos pela medida provisória n. 233/2004 | Silvio Wanderley do Nascimento Lima. -- | 341.67 | | Artigo de revista |
2005 | Ramos, Maria Cibele de Oliveira | Os planos de benefícios das entidades de previdência privada | Maria Cibele de Oliveira Ramos. -- | 341.67 | | Livro |
2005 | Cechin, José | Previdência complementar capitalizada no serviço público: convergência entre regimes | José Cechin. -- | 341.67 | | Artigo de revista |
2005 | Hulle, Osvaldo | Previdência complementar do servidor público: entidade fechada, de natureza pública, gerindo interesse privado | Osvaldo Hulle. -- | 341.67 | | Artigo de revista |
2004 | Balera, Wagner | A estrutura jurídica das fundações de seguridade social | Wagner Balera. -- | 341.67 | | Artigo de revista |
2004 | Borja, Célio, 1928 | Entidades de previdência complementar. Regime constitucional e legal | Célio Borja. -- | 341.67 | | Artigo de revista |
2004 | Weintraub, Arthur Bragança de Vasconcellos | Manual de direito previdenciário privado | Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub. -- | 341.67 | | Livro |
2004 | Costa, Eliane Romeiro | Previdência complementar: tipos de planos | Eliane Romeiro Costa. -- | 341.675 | | Artigo de revista |
2004 | Weintraub, Arthur Bragança de Vasconcellos | Previdência complementar privada | Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub. -- | 341.67 | | Artigo de revista |
2004 | Weintraub, Arthur Bragança de Vasconcellos | Responsabilidade dos administradores de fundos de pensão | Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub. -- | 341.67 | | Livro |