Livro

Retirada de patrocinadora

2007

341.67

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]

2007

Retirada de patrocinadora / Wladimir Novaes Martinez. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2007.
   Descrição Física: 150 p.
   ISBN: 9788536110042
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 4.942, de 30 de Dezembro de 2003
      Decreto nº 4.206, de 23 de Abril de 2002
      Lei Complementar nº 109, de 29 de Maio de 2001
      Lei nº 6.435, de 15 de Julho de 1977
      Decreto-Lei nº 73, de 21 de Novembro de 1966

 

 

Regulamenta o processo administrativo para apuração de responsabilidade por infração à legislação no âmbito do regime da previdência complementar, operado pelas entidades fechadas de previdência complementar, de que trata o art. 66 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, a aplicação das penalidades administrativas, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o regime de previdência complementar no âmbito das entidades fechadas.

 

 

Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre as entidades de previdência privada, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sôbre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.