Tipo
Livro
Título
Previdência privada
Data
2006
Ementa

Sumário:Noções gerais do regime de previdência complementar no Brasil - orígens e estágio atual: A Lei nº 6.435, de 1977, e a organização do sistema de previdência complementar no Brasil. Normas constitucionais e aspectos gerais das leis complementares em vigor. Elementos de formação e desenvolvimento da relação jurídica previdenciária de natureza privada. Considerações sobre a natureza jurídica do contrato de previdência privada fechada -- Aspectos jurídicos da gestão das entidades fechadas de previdência complementar: Regime de representação nos órgãos da entidade. Compliance e controle de riscos. O regimes de fiscalização e de intervenção. Os regimes de fiscalização e intervenção. Considerações sobre a responsabilidade dos gestores.

Classificação (CDDir)
341.67
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Previdência privada: o regime jurídico das entidades fechadas / Luís Carlos Cazetta. --
   Imprenta: Porto Alegre, S. A. Fabris, 2006.
   Descrição Física: 221 p.
   ISBN: 8575253603, 9788575253601
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 108, de 29 de Maio de 2001
      Lei Complementar nº 109, de 29 de Maio de 2001
      Lei nº 6.435, de 15 de Julho de 1977

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as entidades de previdência privada, e dá outras providências.

2020-10-03T04:50:15.000Z [ 8643675 ]