Tipo
Artigo de revista
Autor
Reale, Miguel, 1910
Título
As entidades abertas de previdência complementar sem fins lucrativos e o Código Civil de 2002
Data
2006
Classificação (CDDir)
341.67
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 95, n. 843, p. 115–120, jan., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Lei Complementar nº 109, de 29 de Maio de 2001
 
 
Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências.
 
 
Decreto nº 81.402, de 23 de Fevereiro de 1978
 
 
Regulamenta a Lei nº 6.435, de 15 de julho de 1977, que dispõe sobre as entidades de previdência privada, na parte relativa ás entidades abertas.
 
 
Lei nº 6.435, de 15 de Julho de 1977
 
 
Dispõe sobre as entidades de previdência privada, e dá outras providências.

2023-01-29T00:20:58.000Z [ 9534161 ]