Tipo
Artigo de revista
Autor
Balera, Wagner
Título
A estrutura jurídica das fundações de seguridade social
Data
2004
Ementa

Sumário:Sobre o conceito de fundação -- Finalidade da fundação e instrumentalidade de certos atos praticados pelos seus órgãos -- Órgãos integrantes da estrutura da fundação.

Classificação (CDDir)
341.67
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista do advogado / Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
   Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.
   Referência: v. 24, n. 80, p. 76–82, nov., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Lei Complementar nº 109, de 29 de Maio de 2001
 
 
Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências.
 
 
Lei nº 3.807, de 26 de Agosto de 1960
 
 
Dispõe sobre a Lei Orgânica da Previdência Social.

2024-08-13T02:13:55.000Z [ 12108338 ]