Tipo
Livro
Título
Manual de direito previdenciário privado
Data
2004
Ementa

Resumo:Expõe as origens da Previdência Privada no Brasil, sua natureza jurídica, conceitos essenciais e inserção no campo da seguridade social. Examina, também, a influência norte-americana, tratamentos conceituais inovadores e vinculação da Previdência Privada a direitos fundamentais.

Sumário:Evolução histórica -- Enquadramento constitucional -- Conceituação e organização da previdência complementar privada -- A previdência privada dos EUA - influência no Brasil -- Regime de capitalização escritural e regime de capitalização financeira -- Natureza jurídica da previdência privada -- Novos rumos da previdência privada -- Emenda constitucional n.41, de 19 de dezembro de 2003 e a previdência complementar privada -- Previdência privada beneficiando a economia -- Necessidade de tratamento tributário diferenciado à previdência privada -- O confisco previdenciário argentino -- Recursos dos planos de previdência complementar privada: direito de propriedade comparável à casa da pessoa.

Classificação (CDDir)
341.67
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed. --.   
2004
Manual de direito previdenciário privado / Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub. --
   Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 2004.
   Descrição Física: 143 p.
   ISBN: 8574535087
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 41, de 2003
      Lei Complementar nº 108, de 29 de Maio de 2001
      Lei Complementar nº 109, de 29 de Maio de 2001

Normas Referenciadas

 
 
Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências.

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