Tipo
Livro
Título
Os planos de benefícios das entidades de previdência privada
Data
2005
Ementa

Sumário:Sistema Nacional de Seguridade Social - Noções básicas -- Previdência privada -- Princípios de previdência privada -- Fontes formais de previdência privada -- Entidades de previdência privada -- Previdência complementar compulsória - Direito comparado -- Relações jurídicas -- Planos de benefícios -- Custeio -- Portabilidade -- Competência.

Classificação (CDDir)
341.67
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Os planos de benefícios das entidades de previdência privada / Maria Cibele de Oliveira Ramos. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2005.
   Descrição Física: 112 p.
   ISBN: 8536106476
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 108, de 29 de Maio de 2001
      Lei Complementar nº 109, de 29 de Maio de 2001
      Lei nº 6.435, de 15 de Julho de 1977

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as entidades de previdência privada, e dá outras providências.

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