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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Balera, Wagner
Título
O Código civil e a seguridade social
Data
2011, 2003
Classificação (
CDDir
)
341.67
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [
341.6
]
Publicação: Texto - Português
2003
Estudos em homenagem ao acadêmico ministro José Carlos Moreira Alves
/ coordenadores: Antonio Rulli Neto, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme. --
Imprenta: São Paulo, Fiuza Editores, Academia Paulista de Magistrados, 2003.
Descrição Física: 456 p.
ISBN: 8587035444
Referência: 2003.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STF
,
STJ
,
TJD
Capítulos:
»
Espaços de integração, harmonização de legislação e Mercosul
/ Rulli Júnior, Antonio
p. 27-41
»
Alguns aspectos jurídicos do assédio moral
/ Rulli Neto, Antonio
p. 43-63
»
Anotações sobre a posse e seu objeto material (coisas corpóreas)
/ Alvim, Arruda, 1936
p. 65-89
»
Breves linhas sobre a proteção à propriedade industrial no Brasil
/ Araújo, Claúdia Villagra Silva Marques La Motta
p. 91-117
»
Ensaio sobre a teoria da argumentação jurídica e o princípio constitucional da proporcionalidade
/ Pereira, Cláudio José
p. 119-133
»
Condomínio edilício
/ Everaldo Augusto Cambler. --
p. 173-189
»
O Juiz: breve apreciação de sua atuação, garantias e deveres
/ Nanni, Giovanni Ettore
p. 203-246
»
Exploração da experiência histórica que condicionou a recepção e o surgimento das idéias jurídicas no Brasil
/ Maman, Jeannette Antonios
p. 265-282
»
E-ética ambiental
p. 283-314
»
Ética ambiental
p. 283-314
»
Influência dos aspectos psicológicos do juiz sobre a sentença
/ Prado, Lídia Reis de Almeida
p. 297-314
»
A Função social do contrato como delimitadora da autonomia da vontade
/ Guilgerme, Luiz Fernando do Vale de Almeida
p. 315-332
»
Globalização e direitos humanos: em busca da racionalidade perdida
p. 333-349
»
Prova da paternidade biológica
/ Assumpção, Luiz Roberto de
p. 351-372
»
Apontamentos sobre o direito das coisas no novo código civil
/ Andrade, Marcus Vinícius dos Santos
p. 395-436
»
O Código civil e a seguridade social
/ Wagner Balera. --
p. 437-456
2011
Revista da Academia Paulista de Direito
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1972-1974, São Paulo, Fiuza, 2011-.
Referência: v. 1, n. 1, p. 273–293, jan./jun., 2011.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
Normas Referenciadas
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
Institui o Código Civil.
Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
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