Tipo
Artigo de revista
Título
O dano moral acidentário e a Justiça do Trabalho
Data
2005, 2004
Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005, 2004
Caderno jurídico / Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª região.
   Imprenta: Brasília, TRT 10, 2002.
   Referência: p. 267–269, 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Referência: v. 3, n. 6, p. 27–30, nov./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera e acrescenta artigos à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, dispondo sobre as Comissões de Conciliação Prévia e permitindo a execução de título executivo extrajudicial na Justiça do Trabalho.
 
 
Estende a competência da Justiça do Trabalho (art. 114 da Constituição Federal).
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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