Tipo
Artigo de revista
Autor
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Título
Efeitos da aposentadoria no contrato de trabalho e a jurisprudência do STF
Data
2007
Ementa

Sumário:Aposentadoria compulsória do empregado e extinção do contrato de trabalho -- Aposentadoria definitiva e voluntária e seus reflexos no contrato de trabalho.

Classificação (CDDir)
342.623523
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Duração do Trabalho [ 342.62 ]
»»» Trabalho extraordinário. Hora extra [ 342.623 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 33, n. 125, p. 88–97, jan./mar., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2023-01-29T00:21:59.000Z [ 9536548 ]