Tipo
Artigo de revista
Título
A relação das verbas indenizatórias da rescisão do contrato de trabalho e a contribuição previdenciária
Data
2011
Ementa

Resumo:Apresenta tabela com a legislação que prevê a incidência ou não incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado.

Sumário:Aviso prévio indenizado -- Décimo-terceiro proporcional -- Férias (indenizada e proporcional) e o terço constitucional.

Classificação (CDDir)
342.6529
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Início e fim do contrato de trabalho [ 342.652 ]
»»»» Aviso prévio [ 342.6529 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
   Descrição Física: 33 v.
   Referência: v. 28, n. 328, p. 123–130, abr., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF

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