Tipo
Artigo de revista
Título
Uma visão crítica da aplicação do Art. 36, § 7. do Decreto 3.048/99 C/C Art. 55, II, da Lei 8.213/91 no cálculo da aposentadoria por invalidez previdenciária
Data
2011
Ementa

Resumo:Apresenta tabelas com dados hipotéticos com: a sistemática de cálculo da aposentadoria por invalidez conforme o parágrafo 7. do Art 36 do Decreto 3.048/99 e a sistemática de cálculo da aposentadoria por invalidez conforme o Art 55, II, da Lei 8.213/91.

Sumário:Os benefícios por incapacidade -- Da polêmica acerca da sistemática de cálculo da aposentadoria por invalidez.

Classificação (CDDir)
341.62211
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Segurados [ 341.622 ]
»»»» Dependentes [ 341.6221 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
   Descrição Física: 33 v.
   Referência: v. 28, n. 331, p. 125–142, jul., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF

Normas Referenciadas

 
 
Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

2020-10-03T05:21:23.000Z [ 8915576 ]