Tipo
Artigo de revista
Título
Princípios constitucionais da previdência social
Data
2007
Ementa

Sumário:Os princípios constitucionais da seguridade social : Universalidade da cobertura e atendimento. Isonomia de tratamento urbano e rural. Seletividade na prestação. Distributividade. Irredutibilidade dos benefícios. Diversidade da base de financiamento. Eqüidade na participação do custeio. Gestão democrática e descentralizada. Precedência da fonte de custeio. Orçamento diferenciado. Os princípios constitucionais da Previdência Social : Filiação obrigatória. Caráter contributivo. Equilíbrio financeiro e atuarial. Garantia de um valor mínimo de benefício. Correção monetária dos salários de contribuição. Preservação do valor real dos benefícios. Comutatividade. Previdência complementar facultativa. Indisponibilidade dos direitos dos beneficiários. Unicidade.

Classificação (CDDir)
341.67
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Jornal trabalhista Consulex
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
   Descrição Física: 32 v. : il.
   Referência: v. 24, n. 1161, p. 4–9, mar., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  TST
 
2007
Revista nacional de direito e jurisprudência
   Imprenta: Ribeirão Preto SP, Nacional de Direito, 1999.
   Referência: v. 8, n. 90, p. 47–57, jun., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ
 
2007
Revista do direito trabalhista: RDT
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1995.
   Descrição Física: 21 v.
   Referência: v. 13, n. 1, p. 24–30, jan., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TST
 
2007
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
   Descrição Física: 33 v.
   Referência: v. 24, n. 277, p. 120–132, jan., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TST

2023-01-29T00:21:58.000Z [ 9536497 ]