Tipo
Artigo de revista
Título
Ação rescisória em matéria trabalhista perante os tribunais superiores
Data
2004, 2003
Ementa

Sumário:Cabimento da ação rescisória na Justiça do Trabalho -- A decisão judicial atacável pela ação rescisória. O reexame necessário e a formação da coisa julgada material -- Hipóteses de cabimento. Prevaricação, concussão ou corrupção do juiz. Impedimento ou incompetência absoluta do juiz. Dolo da parte vencedora em detrimento da parte vencida, ou de colusão entre as partes, a fim de fraudar a lei. Ofensa à coisa julgada. Violar literal disposição de lei. Falsidade da prova. Documento novo. Confissão, desistência ou transação inválida -- Prazo de ajuizamento -- Prescrição intercorrente -- Legitimidade -- Competência -- Os pedidos da ação rescisória -- Pedido liminar na ação rescisória -- Natureza jurídica da decisão na ação rescisória -- Procedimento.

Classificação (CDDir)
341.4658
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Outras vias de recurso contra as decisões judiciárias. Ação rescisória [ 341.4658 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista do direito trabalhista: RDT
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1995.
   Descrição Física: 21 v.
   Referência: v. 10, n. 10, p. 9–13, out., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
 
2004
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
   Descrição Física: 33 v.
   Referência: v. 21, n. 242, p. 26–54, fev., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
 
2003
Revista jurídica: (Curitiba) / Diretório Acadêmico Clotário Portugal, Faculdade de Direito de Curitiba.
   Imprenta: Curitiba, Diretório Acadêmico Clotário Portugal, Faculdade de Direito, 1981.
   Referência: v. 18, n. 16, p. 63–100, 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ
 
2004
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 68, n. 1, p. 29–44, jan., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:09:32.000Z [ 9507779 ]