Sumário:A finalidade da limitação subjetiva da coisa julgada às partes: A coisa julgada e as partes: O conceito de parte: A coisa julgada e os terceiros: O conceito de terceiros: Os terceiros: legitimidade e interesse: A classificação dos terceiros: Os terceiros que são alcançados pela coisa julgada -- A coisa julgada e as relações jurídicas continuativas.

Sumário:Da aplicação subsidiária do Código de Processo Civil -- O conceito de coisa julgada -- As funções jurídico-políticas da coisa julgada. A coisa julgada e a jurisdição: uma visão teleológica: A coisa julgada, o princípio da segurança jurídica, a manutenção do Estado democrático de direito e as garantias constitucionais: A coisa julgada e a harmonia dos julgados: A coisa julgada e a economia processual. A coisa julgada como finalidade central do processo -- Uma nova perspectiva para análise da coisa julgada formal: O conceito tradicional de coisa julgada formal e o critério de distinção desta em relação à coisa julgada material: A nossa crítica ao conceito tradicional de coisa julgada formal -- Os limites objetivos da coisa julgada: O Artigo 469 do Código de Processo Civil -- Os limites subjetivos da coisa julgada: A distinção e a correlação entre os limites subjetivos da coisa julgada e os efeitos da sentença perante terceiros: A regra geral sobre os limites subjetivos da coisa julgada.