Tipo
Artigo de revista
Título
Princípio da gratuidade nas ações coletivas na Justiça do Trabalho
Data
2013
Ementa

Sumário:Distinções entre ação individual e ação coletiva -- Substituição processual, legitimação autônoma para condução do processo e representação -- Aplicação do microssistema do processo coletivo na Justiça do Trabalho -- Aplicação do princípio da gratuidade nas ações coletivas propostas na Justiça do Trabalho: Destinatários do princípio da gratuidade: Ministério Público do Trabalho. Associações e sindicatos. Litigância de má-fé. O réu e o princípio da gratuidade. Abrangência do princípio da gratuidade. (Des)Necessidade de requerimento do autor da demanda coletiva.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
   Descrição Física: 33 v.
   Referência: v. 30, n. 351, p. 71–85, mar., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
 
2013
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 77, n. 4, p. 438–444, abr., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho, altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, disciplina a concessão e prestação de assistência judiciária na Justiça do Trabalho e dá outras providências.

2020-10-03T05:22:48.000Z [ 8930330 ]