Tipo
Artigo de revista
Título
Contrato de trabalho por prazo determinado
Data
2005
Ementa

Sumário:Contrato de trabalho: conceito. -- Contrato de trabalho por prazo indeterminado -- Contrato de trabalho por prazo determinado -- Requisitos para contratação: validade do contrato -- Formas de determinação do prazo -- Duração e prorrogação do contrato -- Requisitos específicos da contratatação temporária de final de ano -- Forma e modelo do contrato -- Direitos trabalhistas no contrato por prazo determinado -- Contribuição previdenciária -- Contribuição para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) -- Retenção do imposto de renda na fonte -- Suspensão do contrato por prazo determinado -- Estabilidade nos contratos por prazo determinado -- Rescisão do contrato de trabalho por término -- Antecipação do término do contrato -- Homologação da rescisão -- Transformação do contrato em prazo indeterminado -- Contratação através de empresa de trabalho temporário.

Classificação (CDDir)
342.6511
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Modalidades de contrato de trabalho [ 342.651 ]
»»»» Contrato por tempo determinado [ 342.6511 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
   Descrição Física: 33 v.
   Referência: v. 22, n. 263, p. 135–158, nov., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o contrato de trabalho por prazo determinado e dá outras providências.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

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