Tipo
Artigo de revista
Autor
Santos Júnior, Rubens Fernando Clamer dos
Título
A ação civil pública na justiça do trabalho
Data
2010
Ementa

Sumário:Aspectos gerais: Restrospectiva histórica. Natureza jurídica : conceito : espécies. Terminologia : cabimento na justiça do trabalho -- Objeto -- A legitimidade do Ministério Público do Trabalho para a defesa dos direitos individuais homogêneos dos trabalhadores.

Classificação (CDDir)
341.4182
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]
»»»» Ação Civil Pública [ 341.4182 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
   Descrição Física: 33 v.
   Referência: v. 27, n. 317, p. 50–66, maio, 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

Biblioteca Digital

 
 
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do SulPorto Alegre, HS Ed, 1984.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Tribunal Superior do Trabalho

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