Tipo
Artigo de revista
Título
Quantificação da reparação por dano moral
Data
2014
Ementa

Sumário:Projeto de lei 150/1999 do Senado -- Projeto de lei 7.124/2002 do senador Antonio Carlos Valadares -- Projeto de lei 1.914/2003 do deputado Marcos Vicente -- Projeto de lei 1.443/2003 de deputado pastor Reinaldo -- Projeto de lei 334/2008 do senador Valter Pereira -- Projeto 7.329/2010 do deputado Ratinho Junior -- Projeto de lei 523/2011 do deputado Walter Tosta.

Classificação (CDDir)
342.1513
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
»»»» Reparação do dano. Pena privada. Indenizações [ 342.1513 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
   Descrição Física: 33 v.
   Referência: v. 31, n. 369, p. 101–106, set., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

Biblioteca Digital

 
 
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do SulPorto Alegre, HS Ed, 1984.
 
 

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