Tipo
Artigo de revista
Título
Os artigos 462 e 131 do Código de Processo Civil e o contraditório substancial
Data
2006
Ementa
Resumo:Breve estudo comparado sobre o tratamento dado ao princípio do contraditório no Direito do Brasil, Alemanha e Portugal.
Sumário:O princípio do contraditório em suas facetas formal e substancial -- Da autorização expressa nos artigos 131 e 462 do Código de Processo Civil -- O contraditório em sua faceta substancial e o direito comparado: Análise do parágrafo 139 da ZPO alemã e o artigo 266 do CPC português.
Classificação (CDDir)
341.4626
Publicação: Texto - Português
2006
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
Descrição Física: 33 v.
Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
Descrição Física: 33 v.
Normas Referenciadas
Institui o Código de Processo Civil.
2023-01-29T00:19:13.000Z [ 9529944 ]