Resumo:Trata de cláusula de fidelidade no contrato de trabalho que caracteriza-se por ser uma espécie de "quarentena", no qual tendo o seu contrato cessado, o ex-empregado não pode trabalhar para nenhuma outra empresa concorrente, por um período convencionado entre os interessados e em alguns casos contendo um limite geográfico e, sobretudo, recebendo uma indenização.

Sumário:Do dever ético-profissional de manter sigilo: abrangência -- Da cláusula de não concorrência -- Da previsão legal: Concorrência desleal -- Critérios para estipulação da cláusula de não competitividade -- A doutrina da divulgação inevitável -- O acordo de não solicitação -- Cláusula de permanência -- Competência.