Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos gerais do contrato de trabalho e da relação de emprego
Data
2012
Ementa

Sumário:O sentido do contrato de trabalho nos dias atuais -- Funções do contrato de trabalho -- A limitação da autonomia da vontade no contrato de trabalho -- Relação de trabalho, relação de emprego e contrato de trabalho -- Dos elementos fático-jurídicos configuradores da relação de emprego: Pessoalidade. Da onerosidade. Da continuidade ou não eventualidade. Da sobordinação -- Elementos jurídico-formais do contrato empregatício: Da capacidade das partes. Da licitude do objeto. Da forma -- Dos elementos secundários ou elementos acessórios do ato jurídico trabalhista -- Características do contrato de trabalho -- Diferenças entre contrato de trabalho e contratos afins: Contrato de trabalho e empreitada. Contrato de trabalho e representação comercial. Do contrato de trabalho e parceria. Do contrato de trabalho e sociedade. Contrato de trabalho e mandato -- Contrato de trabalho com características especiais: Contrato de trabalho da mulher. Contrato de trabalho a domicílio. Contrato de trabalho doméstico. Contrato de estágio. Contrato de trabalhador rural. Trabalhador avulso. Trabalhador em cooperativas. Contrato de trabalho temporário e trabalhador terceirizado.

Classificação (CDDir)
342.65
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
   Descrição Física: 33 v.
   Referência: v. 29, n. 338, p. 68–97, fev., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

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