Tipo
Artigo de revista
Título
Novas alíquotas de contribuição previdenciária
Data
2003
Ementa

Sumário:Nova contribuição sobre valores pagos à cooperativas de trabalho. Obrigações da empresa contratante da cooperativa de trabalho. Base de cálculo da contribuição adicional sobre a NF da cooperativa -- Nova contribuição sobre valores pagos a cooperados -- Elaboração do perfil profissiográfico pelas cooperativas -- Novas alíquotas da retenção sobre a nota fiscal da prestação de serviço. Obrigações da empresa contratante de serviços mediante cessão ou empreitada de mão-de-obra. Base de cálculo da contribuição adicional sobre a NF de prestação de serviços.

Classificação (CDDir)
341.39861
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Parafiscalidade [ 341.398 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
   Descrição Física: 33 v.
   Referência: v. 20, n. 233, p. 128–132, maio, 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF

2023-01-29T00:07:08.000Z [ 9501914 ]