Tipo
Artigo de revista
Título
O dano moral no direito do trabalho
Data
2009
Ementa

Sumário:Dano moral: conceituação -- A polêmica Ihering-Savigny. Dano moral e pessoa jurídica -- Espécies constitucionais: dignidade da pessoa humana. Intimidade. Vida privada. Honra. Imagem -- Dano moral no direito do trabalho: contrato de trabalho. Subordinação e poder diretivo. Obrigações decorrentes do contrato de trabalho. Hipóteses de ocorrências do dano moral na relação de trabalho do empregador ao empregado: controles visuais. Controles auditivos. Formas de revistas. Dispensa discriminatória. Portadores do vírus HIV. Assédio sexual. Assédio moral. Informações desabonadoras ou inverídicas -- Agente ativo e passivo no dano moral no trabalho -- Algumas questões processuais: a prova do dano moral. Culpa exclusiva da vítima. Competência para apreciação do pedido de reparação por dano moral trabalhista e os efeitos da Emenda Constitucional nº 45 de dezembro de 2004 e da Súmula 392 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. A prescrição do dano moral trabalhista. Cumulação do dano material e moral. A teoria do valor do desestímulo. A mensuração do quantum indenizatório.

Classificação (CDDir)
342.1513
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
»»»» Reparação do dano. Pena privada. Indenizações [ 342.1513 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
   Descrição Física: 33 v.
   Referência: v. 26, n. 308, p. 43–64, ago., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
 
2009
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 35, n. 133, p. 270–300, jan./mar., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalhoSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
 
 

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