Tipo
Livro
Autor
Título
Desemprego e desproteção
Data
2006
Ementa
Sumário:O sistema anterior - a estabilidade decenal e o advento do FGTS -- A carta de 88 - a garantia protelada: Despedida arbitrária e sem justa causa. A Convenção 158/OIT. Estabilidade dos membros da CIPA -- A despedida arbitrária - contornos legais e desejáveis -- Uma proposta viável: A questão previdenciária. Regulamentando o art. 7, I, da CF/88 - Garantindo efetivamente o emprego. Lei complementar.
Classificação (CDDir)
342.6
Publicação: Texto - Português
2006
Desemprego e desproteção / Roland Hasson. --
Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
Descrição Física: 91 p.
ISBN: 8536211466
Normas Referenciadas:
Constituição de 1988 Art. 7° inciso I
Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943
Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
Descrição Física: 91 p.
ISBN: 8536211466
Normas Referenciadas:
Constituição de 1988 Art. 7° inciso I
Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943
Normas Referenciadas
Constituição da República Federativa do Brasil.
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
2023-01-28T22:53:51.000Z [ 9302334 ]