Tipo
Artigo de revista
Título
Lei nº 11.457/2007 e Súmula nº 368 do TST
Data
2007
Ementa

Sumário:Regulamento da previdência social e contribuições sociais referentes a vínculo de emprego reconhecido pela justiça do trabalho -- Redação originária da Súmula nº 368 do TST e contribuições sociais referentes a vínculo de emprego reconhecido pela justiça do trabalho -- Contribuições sociais referentes a vínculo de emprego reconhecido pela justiça do trabalho e a Constituição Federal de 1988 -- Contribuições sociais referentes a vínculo de emprego reconhecido pela justiça do trabalho e a Consolidação das Leis do Trabalho -- Nova redação da Súmula nº 368 do TST e contribuições sociais referentes a vínculo de emprego reconhecido pela justiça do trabalho -- Novidades decorrentes da Lei nº 11.457/2007.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista IOB: trabalhista e previdenciária. --
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
   Referência: v. 18, n. 217, p. 12–24, jun., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TST
 
2007
Juris Plenum: trabalhista e previdenciária. --
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Referência: v. 3, n. 15, p. 17–28, dez., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TST
 
2007
Jornal trabalhista Consulex
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
   Descrição Física: 32 v. : il.
   Referência: v. 24, n. 1187, p. 5–9, set., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  TST
 
2007
Revista do direito trabalhista: RDT
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1995.
   Descrição Física: 21 v.
   Referência: v. 13, n. 7, p. 26–30, jul., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TST
 
2007
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
   Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Juridicas, 1988.
   Referência: n. 19, p. 578–572, 1. quinz. out., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2007
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
   Descrição Física: 33 v.
   Referência: v. 24, n. 282, p. 7–17, jun., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a aprovada pelo Decreto - Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer os procedimentos, no âmbito da Justiça do Trabalho, de execução das contribuições devidas à Previdências Social.
 
 
Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T05:17:29.000Z [ 8876892 ]