Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2020, 2019, ..., 2002, 2001 | Castro, Carlos Alberto Pereira de | Manual de direito previdenciário: atualizado de acordo com as leis : 9.983, de 14.7.00, crimes contra a seguridade social, 10.035 de 25.10.00, execução das contribuições à seguridade social perante a justiça do trabalho, 10.170 de 29.12.00, custeio da seguridade social | Carlos Alberto Pereira de Castro, João Batista Lazzari. | 341.6 341.62 341.67 | | Livro |
2019, 2013, ..., 2004, 2001 | Martins, Sérgio Pinto, 1963 | Execução da contribuição previdenciária na justiça do trabalho | Sergio Martins Pinto. | 341.39861 342.68 342.688 | | Livro |
2009, 2008 | Almeida, André Luiz Paes de | Direito e processo do trabalho | André Luiz Paes de Almeida. | 342.6 | | Livro |
2009 | Freitas, Ana Maria Aparecida de | O acesso à justiça e a tutela específica: lide trabalhista e obrigação de empregador informar dados à previdência social | Ana Maria Aparecida de Freitas. | 342.688 | Art. 1° | Artigo de revista |
2009 | Freitas, Ana Maria Aparecida de | O acesso à justiça e a tutela específica: lide trabalhista e obrigação de empregador informar dados à previdência social | Ana Maria Aparecida de Freitas. | 342.688 | Art. 821 | Artigo de revista |
2009 | Freitas, Ana Maria Aparecida de | O acesso à justiça e a tutela específica: lide trabalhista e obrigação de empregador informar dados à previdência social | Ana Maria Aparecida de Freitas. | 342.688 | Art. 832 § 3° | Artigo de revista |
2009 | Freitas, Ana Maria Aparecida de | O acesso à justiça e a tutela específica: lide trabalhista e obrigação de empregador informar dados à previdência social | Ana Maria Aparecida de Freitas. | 342.688 | Art. 832 § 4° | Artigo de revista |
2009 | Freitas, Ana Maria Aparecida de | O acesso à justiça e a tutela específica: lide trabalhista e obrigação de empregador informar dados à previdência social | Ana Maria Aparecida de Freitas. | 342.688 | Art. 876 | Artigo de revista |
2008 | Lima, Elisa Alves dos Santos | Execução das contribuições previdenciárias na justiça do trabalho | Elisa Alves dos Santos Lima. | 342.68 | | Artigo de revista |
2007 | Leitão, André Studart | Arrecadação e recolhimento das contribuições previdenciárias: de acordo com a lei n. 11.457, de 16 de março de 2007, que instituiu a super-receita | André Studart Leitão. -- | 341.39861 | | Livro |
2007 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Lei nº 11.457/2007 e Súmula nº 368 do TST: contribuições sociais do vínculo de emprego reconhecido pela justiça do trabalho | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 342.68 | | Artigo de revista |
2006 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | A nova redação da súmula n. 368 do TST e as contribuições previdenciárias: referentes a vínculo de emprego reconhecido pela Justiça do Trabalho | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. -- | 342.68 | | Artigo de revista |
2005 | Queiroz, Eduardo Garcia de | A contribuição previdenciária nos acordos trabalhistas: a indicação da natureza jurídica das parcelas, prevista no § 3º do art. 832 da CLT, é uma modalidade de lançamento tributário | Eduardo Garcia de Queiroz, Eduardo Garcia de Queiroz Filho. -- | 342.68 | | Artigo de revista |
2005, 2002 | Freitas, Jonatas Rodrigues de | A execução das contribuições sociais na justiça do trabalho | Jonatas Rodrigues de Freitas. | 342.68 | | Artigo de revista |
2005 | Nascimento, Ricardo de Castro | Efeitos previdenciários da sentença trabalhista | | 341.39861 | | Artigo de revista |
2005 | Castilho, Paulo Cesar Baria de | Execução de contribuição previdenciária pela justiça do trabalho | Paulo Cesar Baria de Castilho. -- | 342.68 | | Livro |
2004 | Santos, Aloysio | A cobrança das contribuições ao INSS na justiça do trabalho | Aloysio Santos. -- | 341.39861 | | Artigo de revista |
2004 | Souto Maior, Marcelo | A Justiça do Trabalho e a execução das contribuições previdenciárias: breves apontamentos | | 342.68 | | Artigo de revista |
2004 | Manus, Pedro Paulo Teixeira, 1951 | Execução de contribução previdenciária na justiça do trabalho: aspectos materiais: natureza jurídica das verbas trabalhistas | | 341.39861 | | Artigo de revista |
2004, 2003, 2002 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Inconstitucionalidades e ilegalidades do artigo 276, § 7º do regulamento da previdência social (acrescentado pelo decreto n. 4032/2001) | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.625 | | Artigo de revista |
2004 | Camacho, Glaucy Mara de F. F | Os efeitos da lei nº 10.035/00 sobre os acordos na justiça do trabalho | Glaucy Mara de F. F. Camacho. | 342.68 | | Artigo de revista |
2003 | Gunther, Luiz Eduardo | A Isenção de débitos previdenciários na Justiça do Trabalho | Luiz Eduardo Gunther, Cristina Maria Navarro Zornig. | 341.39861 | | Artigo de revista |
2003 | Macêdo, Rosana Devito Cavaleiro de | A Previdência social e a justiça do trabalho | Rosana Devito Cavaleiro de Macêdo. | 341.62 | | Artigo de revista |
2003, 2002 | Feliciano, Guilherme Guimarães | Aspectos processuais controvertidos da execução das contribuições sociais na Justiça do trabalho | Guilherme Guimarães Feliciano. | 341.39861 | | Artigo de revista |
2003 | Castilho, Paulo Cesar Baria de | Contribuições previdenciárias nas conciliações trabalhistas | Paulo Cesar Baria de Castilho. | 342.68 | | Artigo de revista |
2003 | Nunes, Cláudio Pedrosa | Controle difuso de constitucionalidade em matéria trabalhista: uma abordagem sob o prisma do princípio da igualdade | Cláudio Pedrosa Nunes. | 341.2481 | | Livro |
2003 | Dalazen, João Oreste, 1953 | Controvérsias sobre a execução de contribuição previdenciária na justiça do trabalho | João Oreste Dalazen. | 342.68 | | Artigo de revista |
2003 | Castilho, Paulo Cesar Baria de | Crédito tributário sem lançamento e execução de ofício da contribuição previdenciária pela justiça do trabalho | Paulo Cesar Baria de Castilho. | 341.394 | | Artigo de revista |
2003, 2002 | Valle, Márcio Ribeiro do | Execução da contribuição previdenciária emergente dos ajustes efetivados perante as comissões de conciliação prévia: incompetência da justiça do trabalho | Márcio Ribeiro do Valle. | 342.6 | | Artigo de revista |
2003 | Santos, Marcos André Couto | Execuções de contribuições previdenciárias na justiça do trabalho: aspectos polêmicos do § 3º do art. 114 da CF/88, e da lei ordinária nº 10.035/00 | Marcos André Couto Santos. | 341.3961 | | Artigo de revista |
2003 | Mazzillo, Leonardo | Inconstitucionalidade da execução fiscal ex offício promovida pelos juízes do trabalho | Leonardo Mazzillo. | 341.46521 | | Artigo de revista |
2003 | Ramos, Ubiratan Pires | Inconstitucionalidade da lei n. 10.035/2000 - II | Ubiratan Pires Ramos. | 341.39861 | | Artigo de revista |
2003, 2002 | Franckini, João Carlos | O INSS e a execução nula | João Carlos Franckini, Édila Fernandes Bins. | 341.39861 | | Artigo de revista |
2002 | Motta, José Carlos Lima da | A competência da justiça do trabalho na execução das contribuições previdenciárias | José Carlos Lima da Motta. | 341.39861 | | Artigo de revista |
2002 | Gama, Francisco de Assis | A constitucionalidade da cobrança da contribuição previdenciária pela Justiça do trabalho | Francisco de Assis Gama. | 342.68 | | Artigo de revista |
2002 | Leite, Samuel Corrêa | A intervenção do INSS no processo trabalhista | Samuel Corrêa Leite. | 341.39861 | | Artigo de revista |
2002 | Tavares, Alexandre Macedo | As impropriedades da execução ex officio de contribuições à seguridade social emergentes de decisões da justiça do trabalho | Alexandre Macedo Tavares, Marcus Vinícius Mendes Mugnaini. | 341.39861 | | Artigo de revista |
2002 | Tavares, Alexandre Macedo | As impropriedades da execução ex offício de contribuições à seguridade social emergentes de decisões da Justiça do trabalho | Alexandre Macedo Tavares, Marcus Vinícius Mendes Mugnaini. | 342.688 | | Artigo de revista |
2002 | Gunther, Luiz Eduardo | Cálculos Trabalhistas e Preclusão | Luiz Eduardo Gunther, Cristina Maria Navarro Zornig. | 342.68 | | Artigo de revista |
2002 | Ramos, Ubiratan Pires | Cautelas do juiz do trabalho | Ubiratan Pires Ramos. | 342.6 | | Artigo de revista |
2002 | Veloso, Harlen Soares | Contribuições previdenciárias a cargo do empregador em sentença trabalhista | Harlen Soares Veloso. | 341.39861 | | Artigo de revista |
2002 | Schwarz, Rodrigo Garcia | Contribuições previdenciárias decorrentes dos valores pagos em ações trabalhistas | Rodrigo Garcia Schwarz. | 342.68 | | Artigo de revista |
2002 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Contribuições previdenciárias do período da relação de emprego reconhecida pela justiça do trabalho: o decreto nº 4.032/01 | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.39861 | | Artigo de revista |
2002, 2001 | Gunther, Luiz Eduardo | Descontos previdenciários e fiscais na justiça do trabalho | Luiz Eduardo Gunther. | 342.68 | | Artigo de revista |
2002 | Giglio, Wagner D. (Wagner Drdla), 1930 | Dificuldades crescentes da execução trabalhista | Wagner D. Giglio. | 342.688 | | Artigo de revista |
2002 | Duarte, Radson Rangel Ferreira | Discriminação proporcional de parcelas nos acordos trabalhistas | Radson Rangel Ferreira Duarte. | 342.68 | | Artigo de revista |
2002 | Malhadas, Júlio Assumpção, 1919 | Execução de contribuições previdenciárias | Júlio Assumpção Malhadas. | 341.39861 | | Artigo de revista |
2002, 2001 | Romita, Arion Sayão | Execução de contribuições previdenciárias na justiça do trabalho | Arion Sayão Romita. | 342.6 341.39861 | | Artigo de revista |
2002 | Feliciano, Guilherme Guimarães | Execução de contribuições sociais na justiça do trabalho | Guilherme Guimarães Feliciano. | 342.688 | | Livro |
2002 | Ramos, Ubiratan Pires | Justiça do Trabalho Multifuncional | Ubiratan Pires Ramos. | 342.68 | | Artigo de revista |
2002 | Vrcibradic, Damir | Lei n. 10.035/00 | Damir Vrcibradic. | 341.625 | | Artigo de revista |
2002 | Castro, Carlos Alberto Pereira de | Manual de direito previdenciário | Carlos Alberto Pereira de Castro, João Batista Lazzari. | 341.62 | | Livro |
2001 | Munhoz, José Lucio | A EC nº 20/98 e a Lei nº 10.035/00 | José Lucio Munhoz. | 342.68 | | Artigo de revista |
2001 | Aronovich, Rubem | A exigibilidade das contribuições previdenciárias perante a justiça do trabalho: comentários à Lei n. 10.035, de 25 de outubro de 2000 | Rubem Aronovich. | 341.39861 | | Artigo de revista |
2001 | Perrud, Rogério José | Algumas considerações sobre a lei 10.035/00 | Rogério José Perrud. | 341.39861 | | Artigo de revista |
2001 | Castro, Carlos Alberto Pereira de | A regulamentação da execução de contribuições sociais | Carlos Alberto Pereira de Castro. | 342.68 | | Artigo de revista |
2001, 2000 | Alemão, Ivan | Cobrança do crédito do INSS: Lei 10.035/2000 | Ivan Alemão. | 341.39861 | | Artigo de revista |
2001 | Mello, Vladimir Azevedo de | Considerações sobre a Lei n. 10.035/2000 | Vladimir Azevedo de Mello. | 342.68 | | Artigo de revista |
2001 | Correia, Marcus Orione Gonçalves | Das inconsistências jurídicas da competência atribuída à justiça do trabalho para a execução de ofício de contribuições sociais decorrentes de suas sentenças | Marcus Orione Gonçalves Correia. | 342.68 | | Artigo de revista |
2001 | Silva, Homero Batista Mateus da | Eficácia contida, ilegalidades e inconstitucionalidades na Lei nº 10.035, de 25 de outubro de 2000 | Homero Batista Mateus da Silva. | 342.68 | | Artigo de revista |
2001 | Oliveira, Milton Luiz Gazaniga de | Execução das contribuições à seguridade social na justiça do trabalho: Lei 10.035/2000 | Milton Luiz Gazaniga de Oliveira. | 341.39861 | | Artigo de revista |
2001 | Giglio, Wagner D. (Wagner Drdla), 1930 | Execução das contribuições previdenciárias: Lei n. 10.035/2000 | Wagner D. Giglio. | 341.39633 | | Artigo de revista |
2001 | Moraes, Affonso Apparecido | Execução de contribuições previdenciárias na justiça do trabalho | Affonso Apparecido Moraes. | 342.68 | | Artigo de revista |
2001, 2000 | Toledo Filho, Manoel Carlos, 1965 | Execução de contribuições previdenciárias no processo trabalhista | Manoel Carlos Toledo Filho. | 341.39861 | | Artigo de revista |
2001 | Adamovich, Eduardo Henrique Raymundo von | Execuçãoprevidenciário-trabalhista? | Eduardo Henrique Raimundo von Adamovich. | 341.39861 | | Artigo de revista |
2001 | Ramos, Ubiratan Pires | Inconstitucionalidade da lei n. 10.035/2000 | Ubiratan Pires Ramos. | 342.68 | | Artigo de revista |
2001 | Feliciano, Guilherme Guimarães | Lei n. 10.035, de 25 de Outubro de 2000: primeiros comentários | Guilherme Guimarães Feliciano. | 341.39861 | | Artigo de revista |
2001 | Souto Maior, Jorge Luiz, 1964 | Lei n. 10.035/00: o desafio de interpretá-l | Jorge Luiz Souto Maior. | 341.39861 | | Artigo de revista |
2001, 2000 | Pitas, José | Lei n. 10.035/2000: contribuições sociais | José Pitas. | 341.39 | | Artigo de revista |
2001 | Oliveira, Fabrício Lopes | O INSS e o instituto da preclusão, contido ao § 3.º do art. 879 da CLT | Fabrício Lopes Oliveira. | 341.4633 | | Artigo de revista |
2001 | Nascimento, Amauri Mascaro, 1932 | O problema da execução das contribuições previdenciárias pela justiça do trabalho | Amauri Mascaro Nascimento. | 342.68 | | Artigo de revista |
2001 | Jesus, Ângela Moraes Rodrigues de | Procedimentos para execução das contribuições à previdência social | Ângela Moraes Rodrigues de Jesus, Elaine Rodrigues Teixeira. | 341.39861 | | Artigo de revista |
2000 | Castro, Carlos Alberto Pereira de | A regulamentação da execução de contribuições previdenciárias | Carlos Alberto Pereira de Castro. | 342.68 | | Artigo de revista |
2000 | Valle, Márcio Ribeiro do | Execução das contribuições previdenciárias emergentes das decisões da justiça do trabalho: Lei n. 10.035/2000 | Márcio Ribeiro do Valle. | 342.68 | | Artigo de revista |
2000 | Alemão, Ivan | Execução do crédito previdenciário na justiça do trabalho: Lei 10035/2000 | Ivan Alemão. | 341.39861 | | Artigo de revista |
2000 | Santos, Edilton Meireles de Oliveira, 1963 | Inovações da execução trabalhista e previdenciária | Edilton Meireles. | 342.68 | | Livro |
2000 | Pitas, José | Lei n. 10.035/2000: contribuições sociais | José Pitas. -- | 341.39 | | Artigo de revista |
2000 | Valle, Márcio Ribeiro do | Lei n. 10.035 de 25.10.2000: execução das contribuições previdenciárias emergentes das decisões da Justiça do Trabalho | Márcio Ribeiro do Valle. | 342.68 | | Artigo de revista |