Publicação: Texto - Português
2006
Revista IOB: trabalhista e previdenciária. --
Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
Artigos por ano(exibir todos)
Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
Artigos por ano(exibir todos)
2010» A fixação da responsabilidade civil do empregador e do Estado a partir do reconhecimento do acidente do trabalho decorrente da insegurança pública / Francisco Milton Araújo Júnior.
v. 22, n. 254, p. 81–100, ago., 2010.
» A extensão da aposentadoria especial aos segurados que laboram em atividades consideradas penosas e perigosas / Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 22, n. 254, p. 7–22, ago., 2010.
» Decadência no direito previdenciário / José Aldízio Pereira Júnior.
v. 22, n. 254, p. 212–231, ago., 2010.
» Previdência de chuteiras: um projeto questionável / Luciano Marinho Filho.
v. 22, n. 254, p. 232–233, ago., 2010.
» Aposentadoria especial e permanência no serviço / Camila Cibele Pereira Marchesi.
v. 22, n. 254, p. 23–33, ago., 2010.
» Filiação e inscrição do segurado após o óbito e direito dos dependentes à pensão por morte / Oscar Valente Cardoso.
v. 22, n. 254, p. 42–49, ago., 2010.
» A inconstitucionalidade do "Funrural" após a EC 20/1998 / Dâmares Ferreira.
v. 22, n. 254, p. 50–80, ago., 2010.
» Das imunidades de jurisdição e de execução nas questões trabalhistas / Georgenor de Sousa Franco Filho.
v. 22, n. 253, p. 7–16, jul., 2010.
» A greve dos servidores públicos: nova abordagem constitucional / Luciane Cristine Lopes.
v. 22, n. 253, p. 220–221, jul., 2010.
» Prepostos do INSS nos juizados especiais federais / Laís Fraga Kauss.
v. 22, n. 253, p. 222–226, jul., 2010.
» Imunidade jurisdicional das pessoas jurídicas de direito público externo: um diálogo com Georgenor de Souza Franco Filho / André Araújo Molina.
v. 22, n. 253, p. 16–30, jul., 2010.
» Direito à desconexão do trabalhador: repercussões no atual contexto trabalhista / Christiana D'Arc Damasceno Oliveira.
v. 22, n. 253, p. 63–81, jul., 2010.
» Considerações sobre aposentadorias por tempo de serviço, de contribuição e regras de transição / Fabio Luiz dos Passos.
v. 22, n. 253, p. 82–94, jul., 2010.
» A aplicação da Súmula Vinculante n. 4 e a força irradiante plena dos direitos sociais / Ana Paula Rodrigues Luz Faria, Cássio Ariel Moro.
v. 21, n. 252, p. 7–13, jun., 2010.
» Adicional de insalubridade: nova interpretação constitucional / Luciane Cristine Lopes.
v. 21, n. 252, p. 14–16, jun., 2010.
» Do equilíbrio contratual civilista e a hipossuficiência no direito do trabalho: obrigações do empregador / Ismênia E. Oliveira de Castro.
v. 21, n. 252, p. 17–21, jun., 2010.
» A incorporação de tratados de direitos humanos / Laís Fraga Kauss.
v. 21, n. 252, p. 207–210, jun., 2010.
» Prazo para recurso e intimação da sentença / José Antônio de Oliveira.
v. 21, n. 252, p. 22–23, junho, 2010.
» Diversos aspectos da Súmula 207 do Colendo TST / Maurício Lentini Linhares da Silva.
v. 21, n. 252, p. 24–30, jun., 2010.
» Súmula Nº 219, justa? / Maurício Lentini Linhares da Silva.
v. 21, n. 252, p. 31–40, jun., 2010.
» Incorporação das cláusulas da norma coletiva ao contrato de trabalho / Sergio Pinto Martins.
v. 21, n. 252, p. 41–57, jun., 2010.
» Exposição eventual do empregado a locais periculosos: comentários à Súmula nº 364 do TST : parte II / Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 21, n. 252, p. 58–59, jun., 2010.
» A contribuição previdenciária e a reclamação trabalhista / Dario Ricciardelli Neto.
v. 21, n. 252, p. 60–63, jun., 2010.
» Juntada de procuração, recurso e ato urgente / José Antônio de Oliveira.
v. 21, n. 252, p. 64–66, Jun., 2010.
» Derrogação dos artigos 45 e 46 do PCSS / Wladimir Novaes Martinez.
v. 21, n. 252, p. 67–77, jun., 2010.
» União estável / Wladimir Novaes Martinez.
v. 21, n. 252, p. 78–86, jun., 2010.
» A isonomia entre o trabalhador urbano e o trabalhador rural / Wagner Balera.
v. 21, n. 252, p. 87–88, jun., 2010.
» Norma da época / Wladimir Novaes Martinez.
v. 21, n. 252, p. 89–91, jun., 2010.
» Qualidade do segurado / Wladimir Novaes Martinez.
v. 21, n. 252, p. 92–99, jun., 2010.
» Prazo para recurso e publicação da sentença / José Antônio de Oliveira.
v. 21, n. 251, maio, 2010.
» A Súmula Vinculante n. 4 do STF e o adicional de insalubridade (sentença do processo nº 01264-2008-061-02-00-5 - 61ª Vara do Trabalho de São Paulo) / José Antônio de Oliveira.
v. 21, n. 251, p. 7–12, maio, 2010.
» Da inovabilidade [i.e. inamovibilidade] inerente ao contrato de trabalho e da necessidade de comprovação da alteração do local de trabalho em face da necessidade de serviço / Ismênia E. Oliveira de Castro.
v. 21, n. 251, p. 13–14, maio, 2010.
» Limites ao poder regulamentar do empregador: comentários às Súmulas 51 (parte I) e 288 do TST / Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 21, n. 251, p. 15–16, maio, 2010.
» Da presunção juris tantum sobre as diárias de viagem e o ônus da prova / Ismênia E. Oliveira de Castro.
v. 21, n. 251, p. 17–19, maio, 2010.
» Procuração, recurso inexistente e mandato tácito / José Antônio de Oliveira.
v. 21, n. 251, p. 20–21, maio, 2010.
» As relações coletivas de trabalho à luz do princípio democrático / José Ângelo Remédio Júnior.
v. 21, n. 251, p. 211–230, maio, 2010.
» Panorama sobre a súmula nº 189 do Egrégio TST / Maurício Lentini Linhares da Silva.
v. 21, n. 251, p. 22–29, maio, 2010.
» A jornada de trabalho e a distribuição do ônus da prova / Dario Ricciardelli Neto.
v. 21, n. 251, p. 31–33, maio, 2010.
» Contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho / Wagner Balera.
v. 21, n. 251, p. 34–38, maio, 2010.
» Direito adquirido / Wladimir Novaes Martinez.
v. 21, n. 251, p. 39–43, maio, 2010.
» Prazo prescricional na previdência privada / Wagner Balera.
v. 21, n. 251, p. 44–49, maio, 2010.
» Tempus regit actum / Wladimir Novaes Martinez.
v. 21, n. 251, p. 50–51, maio, 2010.
» Solução extrajudicial do conflito trabalhista: um destaque para o problema da comissão de conciliação prévia / Alexandre Pimenta Batista Pereira.
v. 21, n. 250, p. 7–17, abr., 2010.
» A assunção de competência como mecanismo efetivo de uniformização de jurisprudência e de acesso à justiça / Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 21, n. 250, p. 216–218, abr., 2010.
» A ilegitimidade de parte do INSS nas demandas que versam sobre o Fator Acidentário Previdenciário - FAP e Seguro de Acidentes do Trabalho - SAT / Hugolino Nunes de Figueiredo Neto.
v. 21, n. 250, p. 219–227, abr., 2010.
» A nova redação do artigo 830 da CLT / Suzi Eliza da Silva Borguezão.
v. 21, n. 250, p. 54–59, abr., 2010.
» O poder empregatício no contrato de trabalho / Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 21, n. 250, p. 60–77, abr., 2010.
» Substituição processual trabalhista: a amplitude do tema à luz do artigo 8º, inciso III, da Constituição Federal de 1988 / Marília Gonçalves da Silva Leite, Ivete Maria de Oliveira Alves.
v. 21, n. 250, p. 78–91, abr., 2010.
» Ações civis públicas e reconhecimento de vínculo de emprego de cooperados / Sérgio Pinto Martins.
v. 21, n. 249, p. 7–17, mar., 2010.
» Penhora de salários, princípio da proporcionalidade, imediaticidade, círculo mínimo / Aparecido Sebastião de Oliveira.
v. 21, n. 249, p. 211–214, mar., 2010.
» Fraudes nas relações de trabalho: morfologia e transcendência / Ronaldo Lima dos Santos.
v. 21, n. 249, p. 215–231, mar., 2010.
» Alguns aspectos polêmicos das cooperativas de trabalho ou serviço / Mauricio Lentini Linhares da Silva.
v. 21, n. 249, p. 18–38, mar., 2010.
» Nexo técnico epidemiológico (NTEP) e fator acidentário de prevenção (FAP): objetivo apenas prevencionista, apenas arrecadatório, ou prevencionista e arrecadatório? / Francisco Milton Araújo Júnior.
v. 21, n. 249, p. 49–60, mar., 2010.
» A função social do contrato no direito do trabalho / Fábio Lucas Telles de Menezes Andrade Sandim.
v. 21, n. 249, p. 61–79, mar., 2010.
» A responsabilidade do tomador de serviços na terceirização: análise sob a ótica da prevenção de litígios / Patrícia Oliveira Lima Pessanha.
v. 21, n. 249, p. 80–93, mar., 2010.
» Repercussões da Lei n. 12.010/2009 no salário-maternidade em caso de adoção / Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 21, n. 248, p. 7–14, fev., 2010.
» Salário-maternidade da segurada adotante / Wladimir Novaes Martinez.
v. 21, n. 248, p. 15–22, fev., 2010.
» Aspectos polêmicos do benefício de prestação continuada / Sandro José de Oliveira Costa.
v. 21, n. 248, p. 212–223, fev., 2010.
» Reflexões sobre o salário-maternidade / Ilza Rodrigues Souza.
v. 21, n. 248, p. 23–65, fev., 2010.
» Licença-paternidade do pai adotante / Sérgio Pinto Martins.
v. 21, n. 248, p. 70–76, fev., 2010.
» Amo muito tudo isso / Jorge Luiz Souto Maior.
v. 21, n. 248, p. 77–88, fev., 2010.
» A nova portaria do MTE sobre registro eletrônico de ponto e a questão da inversão do ônus da prova / Carlos Henrique Bezerra Leite, Meireely Alvarenga Machado.
v. 21, n. 247, p. 7–16, jan., 2010.
» Horas extras: ônus da prova sob a luz da Portaria n. 1.510/2009 / Dario Ricciardelli Neto, Ismênia E. Oliveira de Castro.
v. 21, n. 247, p. 17–21, jan., 2010.
» Reflexões sobre a novel figura do assédio processual / Patricia Oliveira Lima Pessanha.
v. 21, n. 247, p. 216–221, jan., 2010.
» A redução de demandas previdenciárias / Laís Fraga Kauss.
v. 21, n. 247, p. 222–227, jan., 2010.
» Meio ambiente do trabalho e direitos fundamentais: responsabilidade civil do empregador por acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e danos ambientais / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 21, n. 247, p. 34–50, jan., 2010.
» Direitos dos trabalhadores: a Convenção n. 158 da OIT / Dinaura Godinho Pimentel Gomes.
v. 21, n. 247, p. 51–68, jan., 2010.
» A responsabilidade civil do sindicato na pactuação coletiva / Luiz Marcelo Figueiras de Góis.
v. 21, n. 247, p. 69–94, jan., 2010.
» Configuração da união estável / Wladimir Novaes Martinez.
v. 21, n. 246, p. 25–34, dez., 2010.
v. 22, n. 254, p. 81–100, ago., 2010.
» A extensão da aposentadoria especial aos segurados que laboram em atividades consideradas penosas e perigosas / Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 22, n. 254, p. 7–22, ago., 2010.
» Decadência no direito previdenciário / José Aldízio Pereira Júnior.
v. 22, n. 254, p. 212–231, ago., 2010.
» Previdência de chuteiras: um projeto questionável / Luciano Marinho Filho.
v. 22, n. 254, p. 232–233, ago., 2010.
» Aposentadoria especial e permanência no serviço / Camila Cibele Pereira Marchesi.
v. 22, n. 254, p. 23–33, ago., 2010.
» Filiação e inscrição do segurado após o óbito e direito dos dependentes à pensão por morte / Oscar Valente Cardoso.
v. 22, n. 254, p. 42–49, ago., 2010.
» A inconstitucionalidade do "Funrural" após a EC 20/1998 / Dâmares Ferreira.
v. 22, n. 254, p. 50–80, ago., 2010.
» Das imunidades de jurisdição e de execução nas questões trabalhistas / Georgenor de Sousa Franco Filho.
v. 22, n. 253, p. 7–16, jul., 2010.
» A greve dos servidores públicos: nova abordagem constitucional / Luciane Cristine Lopes.
v. 22, n. 253, p. 220–221, jul., 2010.
» Prepostos do INSS nos juizados especiais federais / Laís Fraga Kauss.
v. 22, n. 253, p. 222–226, jul., 2010.
» Imunidade jurisdicional das pessoas jurídicas de direito público externo: um diálogo com Georgenor de Souza Franco Filho / André Araújo Molina.
v. 22, n. 253, p. 16–30, jul., 2010.
» Direito à desconexão do trabalhador: repercussões no atual contexto trabalhista / Christiana D'Arc Damasceno Oliveira.
v. 22, n. 253, p. 63–81, jul., 2010.
» Considerações sobre aposentadorias por tempo de serviço, de contribuição e regras de transição / Fabio Luiz dos Passos.
v. 22, n. 253, p. 82–94, jul., 2010.
» A aplicação da Súmula Vinculante n. 4 e a força irradiante plena dos direitos sociais / Ana Paula Rodrigues Luz Faria, Cássio Ariel Moro.
v. 21, n. 252, p. 7–13, jun., 2010.
» Adicional de insalubridade: nova interpretação constitucional / Luciane Cristine Lopes.
v. 21, n. 252, p. 14–16, jun., 2010.
» Do equilíbrio contratual civilista e a hipossuficiência no direito do trabalho: obrigações do empregador / Ismênia E. Oliveira de Castro.
v. 21, n. 252, p. 17–21, jun., 2010.
» A incorporação de tratados de direitos humanos / Laís Fraga Kauss.
v. 21, n. 252, p. 207–210, jun., 2010.
» Prazo para recurso e intimação da sentença / José Antônio de Oliveira.
v. 21, n. 252, p. 22–23, junho, 2010.
» Diversos aspectos da Súmula 207 do Colendo TST / Maurício Lentini Linhares da Silva.
v. 21, n. 252, p. 24–30, jun., 2010.
» Súmula Nº 219, justa? / Maurício Lentini Linhares da Silva.
v. 21, n. 252, p. 31–40, jun., 2010.
» Incorporação das cláusulas da norma coletiva ao contrato de trabalho / Sergio Pinto Martins.
v. 21, n. 252, p. 41–57, jun., 2010.
» Exposição eventual do empregado a locais periculosos: comentários à Súmula nº 364 do TST : parte II / Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 21, n. 252, p. 58–59, jun., 2010.
» A contribuição previdenciária e a reclamação trabalhista / Dario Ricciardelli Neto.
v. 21, n. 252, p. 60–63, jun., 2010.
» Juntada de procuração, recurso e ato urgente / José Antônio de Oliveira.
v. 21, n. 252, p. 64–66, Jun., 2010.
» Derrogação dos artigos 45 e 46 do PCSS / Wladimir Novaes Martinez.
v. 21, n. 252, p. 67–77, jun., 2010.
» União estável / Wladimir Novaes Martinez.
v. 21, n. 252, p. 78–86, jun., 2010.
» A isonomia entre o trabalhador urbano e o trabalhador rural / Wagner Balera.
v. 21, n. 252, p. 87–88, jun., 2010.
» Norma da época / Wladimir Novaes Martinez.
v. 21, n. 252, p. 89–91, jun., 2010.
» Qualidade do segurado / Wladimir Novaes Martinez.
v. 21, n. 252, p. 92–99, jun., 2010.
» Prazo para recurso e publicação da sentença / José Antônio de Oliveira.
v. 21, n. 251, maio, 2010.
» A Súmula Vinculante n. 4 do STF e o adicional de insalubridade (sentença do processo nº 01264-2008-061-02-00-5 - 61ª Vara do Trabalho de São Paulo) / José Antônio de Oliveira.
v. 21, n. 251, p. 7–12, maio, 2010.
» Da inovabilidade [i.e. inamovibilidade] inerente ao contrato de trabalho e da necessidade de comprovação da alteração do local de trabalho em face da necessidade de serviço / Ismênia E. Oliveira de Castro.
v. 21, n. 251, p. 13–14, maio, 2010.
» Limites ao poder regulamentar do empregador: comentários às Súmulas 51 (parte I) e 288 do TST / Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 21, n. 251, p. 15–16, maio, 2010.
» Da presunção juris tantum sobre as diárias de viagem e o ônus da prova / Ismênia E. Oliveira de Castro.
v. 21, n. 251, p. 17–19, maio, 2010.
» Procuração, recurso inexistente e mandato tácito / José Antônio de Oliveira.
v. 21, n. 251, p. 20–21, maio, 2010.
» As relações coletivas de trabalho à luz do princípio democrático / José Ângelo Remédio Júnior.
v. 21, n. 251, p. 211–230, maio, 2010.
» Panorama sobre a súmula nº 189 do Egrégio TST / Maurício Lentini Linhares da Silva.
v. 21, n. 251, p. 22–29, maio, 2010.
» A jornada de trabalho e a distribuição do ônus da prova / Dario Ricciardelli Neto.
v. 21, n. 251, p. 31–33, maio, 2010.
» Contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho / Wagner Balera.
v. 21, n. 251, p. 34–38, maio, 2010.
» Direito adquirido / Wladimir Novaes Martinez.
v. 21, n. 251, p. 39–43, maio, 2010.
» Prazo prescricional na previdência privada / Wagner Balera.
v. 21, n. 251, p. 44–49, maio, 2010.
» Tempus regit actum / Wladimir Novaes Martinez.
v. 21, n. 251, p. 50–51, maio, 2010.
» Solução extrajudicial do conflito trabalhista: um destaque para o problema da comissão de conciliação prévia / Alexandre Pimenta Batista Pereira.
v. 21, n. 250, p. 7–17, abr., 2010.
» A assunção de competência como mecanismo efetivo de uniformização de jurisprudência e de acesso à justiça / Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 21, n. 250, p. 216–218, abr., 2010.
» A ilegitimidade de parte do INSS nas demandas que versam sobre o Fator Acidentário Previdenciário - FAP e Seguro de Acidentes do Trabalho - SAT / Hugolino Nunes de Figueiredo Neto.
v. 21, n. 250, p. 219–227, abr., 2010.
» A nova redação do artigo 830 da CLT / Suzi Eliza da Silva Borguezão.
v. 21, n. 250, p. 54–59, abr., 2010.
» O poder empregatício no contrato de trabalho / Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 21, n. 250, p. 60–77, abr., 2010.
» Substituição processual trabalhista: a amplitude do tema à luz do artigo 8º, inciso III, da Constituição Federal de 1988 / Marília Gonçalves da Silva Leite, Ivete Maria de Oliveira Alves.
v. 21, n. 250, p. 78–91, abr., 2010.
» Ações civis públicas e reconhecimento de vínculo de emprego de cooperados / Sérgio Pinto Martins.
v. 21, n. 249, p. 7–17, mar., 2010.
» Penhora de salários, princípio da proporcionalidade, imediaticidade, círculo mínimo / Aparecido Sebastião de Oliveira.
v. 21, n. 249, p. 211–214, mar., 2010.
» Fraudes nas relações de trabalho: morfologia e transcendência / Ronaldo Lima dos Santos.
v. 21, n. 249, p. 215–231, mar., 2010.
» Alguns aspectos polêmicos das cooperativas de trabalho ou serviço / Mauricio Lentini Linhares da Silva.
v. 21, n. 249, p. 18–38, mar., 2010.
» Nexo técnico epidemiológico (NTEP) e fator acidentário de prevenção (FAP): objetivo apenas prevencionista, apenas arrecadatório, ou prevencionista e arrecadatório? / Francisco Milton Araújo Júnior.
v. 21, n. 249, p. 49–60, mar., 2010.
» A função social do contrato no direito do trabalho / Fábio Lucas Telles de Menezes Andrade Sandim.
v. 21, n. 249, p. 61–79, mar., 2010.
» A responsabilidade do tomador de serviços na terceirização: análise sob a ótica da prevenção de litígios / Patrícia Oliveira Lima Pessanha.
v. 21, n. 249, p. 80–93, mar., 2010.
» Repercussões da Lei n. 12.010/2009 no salário-maternidade em caso de adoção / Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 21, n. 248, p. 7–14, fev., 2010.
» Salário-maternidade da segurada adotante / Wladimir Novaes Martinez.
v. 21, n. 248, p. 15–22, fev., 2010.
» Aspectos polêmicos do benefício de prestação continuada / Sandro José de Oliveira Costa.
v. 21, n. 248, p. 212–223, fev., 2010.
» Reflexões sobre o salário-maternidade / Ilza Rodrigues Souza.
v. 21, n. 248, p. 23–65, fev., 2010.
» Licença-paternidade do pai adotante / Sérgio Pinto Martins.
v. 21, n. 248, p. 70–76, fev., 2010.
» Amo muito tudo isso / Jorge Luiz Souto Maior.
v. 21, n. 248, p. 77–88, fev., 2010.
» A nova portaria do MTE sobre registro eletrônico de ponto e a questão da inversão do ônus da prova / Carlos Henrique Bezerra Leite, Meireely Alvarenga Machado.
v. 21, n. 247, p. 7–16, jan., 2010.
» Horas extras: ônus da prova sob a luz da Portaria n. 1.510/2009 / Dario Ricciardelli Neto, Ismênia E. Oliveira de Castro.
v. 21, n. 247, p. 17–21, jan., 2010.
» Reflexões sobre a novel figura do assédio processual / Patricia Oliveira Lima Pessanha.
v. 21, n. 247, p. 216–221, jan., 2010.
» A redução de demandas previdenciárias / Laís Fraga Kauss.
v. 21, n. 247, p. 222–227, jan., 2010.
» Meio ambiente do trabalho e direitos fundamentais: responsabilidade civil do empregador por acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e danos ambientais / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 21, n. 247, p. 34–50, jan., 2010.
» Direitos dos trabalhadores: a Convenção n. 158 da OIT / Dinaura Godinho Pimentel Gomes.
v. 21, n. 247, p. 51–68, jan., 2010.
» A responsabilidade civil do sindicato na pactuação coletiva / Luiz Marcelo Figueiras de Góis.
v. 21, n. 247, p. 69–94, jan., 2010.
» Configuração da união estável / Wladimir Novaes Martinez.
v. 21, n. 246, p. 25–34, dez., 2010.
2009» Cláusula penal desportiva: unilateralidade ou bilateralidade? / Rafael Teixeira Ramos.
v. 21, n. 246, p. 99–116, dez., 2009.
» Responsabilidade subjetiva na indenização por acidente de trabalho / Sérgio Pinto Martins.
v. 21, n. 246, p. 219–222, dez., 2009.
» Questões relevantes sobre o auxílio-reclusão / Tatiana Sada Jordão.
v. 21, n. 246, p. 223–228, dez., 2009.
» Pensão por morte e o enquadramento previdenciário da concubina / Oscar Valente Cardoso.
v. 21, n. 246, p. 7–24, dez., 2009.
» Salário e remuneração: breves apontamentos didáticos / Rodrigo Garcia Schwarz.
v. 21, n. 246, p. 43–86, dez., 2009.
» Desenho universal e meio ambiente do trabalho: acessibilidade da trabalhadora portadora de deficiência / Antonio Borges de Figueiredo.
v. 21, n. 246, p. 87–98, dez., 2009.
» Repouso semanal remunerado: periodicidade e incidência aos domingos / Luiz Antonio Medeiros de Araújo.
v. 21, n. 245, p. 89–124, nov., 2009.
» Repouso semanal remunerado: periodicidade e incidência aos domingos / Luiz Antonio Medeiros de Araújo. --
v. 21, n. 245, p. 89–124, nov., 2009.
» Comentários à Lei nº 12.023, de 27 de agosto de 2009 / Guilherme Alves de Mello Franco.
v. 21, n. 245, p. 7–17, nov., 2009.
» Excludente do artigo 100 da Lei Eleitoral nº 9.504/1997 versus dignidade da pessoa humana / Aparecido Sebastião de Oliveira.
v. 21, n. 245, p. 223–225, nov., 2009.
» Lei nº 11.962/2009: prestação de serviço no exterior e norma aplicável / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 21, n. 245, p. 226–225, nov., 2009.
» O trabalhador avulso urbano e rural: primeiras linhas sobre a Lei n. 12.023/2009 / Paulo Sérgio Basílio.
v. 21, n. 245, p. 18–41, nov., 2009.
» Amo muito tudo isso / Jorge Luiz Souto Maior.
v. 21, n. 245, p. 50–55, nov., 2009.
» Despensão mais que um neologismo, uma realidade / Marcus Orione Gonçalves Correia.
v. 21, n. 245, p. 56–63, nov., 2009.
» Análise da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre a percepção de sobreaviso decorrente da utilização de celular/BIP a partir da teoria de Hans Kelsen e Ronald Dworkin / Francisco Milton Araújo Júnior.
v. 21, n. 245, p. 64–88, nov., 2009.
» Responsabilidade solidária e subsidiária no direito do trabalho: a culpa in eligendo e in vigilando e a responsabilidade do empregador / Sérgio Pinto Martins.
v. 21, n. 244, p. 7–13, out., 2009.
» O direito constitucional e a flexibilização das normas trabalhistas / Mauricio Godinho Delgado.
v. 21, n. 244, p. 196–204, out., 2009.
» Incentivo à adoção / Érica Barcha Correia, Marcus Orione, Walter Claudius Rothenburg.
v. 21, n. 244, p. 205–206, out., 2009.
» Efeitos do acordo judicial em sede de ação civil pública nas ações de cumprimento / Enoque Ribeiro Santos.
v. 21, n. 244, p. 207–218, out., 2009.
» Culpa in eligendo e in vigilando e a responsabilidade do empregador / Thereza Christina Nahas.
v. 21, n. 244, p. 14–22, out., 2009.
» Terceirização e responsabilidade do tomador dos serviços / Ilse Marcelina Bernardi Lora.
v. 21, n. 244, p. 23–36, out., 2009.
» Relações internacionais de trabalho / Arion Sayão Romita.
v. 21, n. 244, p. 44–50, out., 2009.
» O ônus da prova na perspectiva dos direitos fundamentais no processo do trabalho / Renata Schimidt Gasparini.
v. 21, n. 244, p. 69–83, out., 2009.
» Assédio moral: a nova ameaça à integridade do ambiente de trabalho / Luiz Marcelo Figueiras de Góis.
v. 21, n. 243, p. 86–112, set., 2009.
» O poder diretivo empresarial e a tutela inibitória dos direitos fundamentais dos trabalhadores / Leonardo Alexandre Lima Andrade Valadares.
v. 21, n. 243, p. 7–21, set., 2009.
» Salário-maternidade da mãe genética / Wladimir Novaes Martinez.
v. 21, n. 243, p. 207–212, set., 2009.
» A concessão do salário-maternidade na gestação substitutiva / Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 21, n. 243, p. 213–223, set., 2009.
» As ações de danos material e moral decorrentes de acidente do trabalho ajuizadas pelos herdeiros e dependentes da vítima são da competência da Justiça do trabalho / Raimundo Simão de Melo.
v. 21, n. 243, p. 224–230, set., 2009.
» Dispensa imotivada: captura da subjetividade do trabalhador / Fernanda Antunes Marques.
v. 21, n. 243, p. 22–41, set., 2009.
» Renúncia e transação no Direito do Trabalho: uma nova visão constitucional à luz da teoria dos princípios / André Araújo Molina, Willis Santiago Guerra Filho.
v. 21, n. 243, p. 57–85, set., 2009.
» O trabalho do preso como fator de ressocialização e a sua natureza jurídica / João Batista Machado Junior.
v. 21, n. 242, p. 7–12, ago., 2009.
» A declaração ex officio da prescrição no contexto da processo civil e trabalhista / Manoel Soares Martins.
v. 21, n. 242, p. 211–218, ago., 2009.
» Direito de trabalhar dos presos / Wladimir Novaes Martinez.
v. 21, n. 242, p. 13–22, ago., 2009.
» Termo inicial do prazo decadencial previsto no artigo 103 da Lei n. 8.213/1991 / Danilo Moura de Lacerda.
v. 21, n. 242, p. 219–227, ago., 2009.
» A supersubordinação: invertendo a lógica do jogo / Jorge Luiz Souto Maior.
v. 21, n. 242, p. 32–67, ago., 2009.
» Despedida coletiva / Sérgio Pinto Martins.
v. 21, n. 242, p. 68–80, ago., 2009.
» As relações de trabalho, o dumping e a crise econômica / Gustavo F. Trierweiler.
v. 21, n. 242, p. 81–91, ago., 2009.
» Trabalho escravo urbano: responsabilidade do empregador e as condições do trabalhador estrangeiro em situação de permanência irregular no Brasil / Cláudia Maria Silva Pitanga Barreto.
v. 21, n. 241, p. 80–105, jul., 2009.
» O auxílio-reclusão na previdência social brasileira e estrangeira / Roberto Luis Luchi Demo.
v. 21, n. 241, p. 7–18, jul., 2009.
» A participação em movimento de greve e a causa justa ensejadora da resilição contratual / Guilherme Alves de Mello Franco.
v. 21, n. 241, p. 201–204, jul., 2009.
» Delineamento jurisprudencial e doutrinário do dissídio coletivo após a Emenda Constitucional n. 45/2004 / Ronaldo Lima dos Santos.
v. 21, n. 241, p. 205–230, jul., 2009.
» Auxílio-reclusão e a apreciação do requisito renda pelo STF / Oscar Valente Cardoso.
v. 21, n. 241, p. 19–35, jul., 2009.
» O auxílio-reclusão como um direito humano e fundamental dos dependentes do segurado recolhido à prisão / Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 21, n. 241, p. 36–47, jul., 2009.
» Um caso de (des)orientação jurisprudencial: o adicional do trabalho com radiações ionizantes / Arion Sayão Romita.
v. 21, n. 241, p. 56–68, jul., 2009.
» Mandado de segurança impetrado por servidor ou juiz da Justiça do trabalho contra ato administrativo de presidente de TRT: competência pelo critério da matéria (EC 45/2004) : julgamento pelo juízo federal comum / Izidoro Oliveira Paniago.
v. 21, n. 241, p. 69–79, jul., 2009.
» O artigo 103 da Lei n. 8.213/1991 / Erica Paula Barcha Correia, Marcus Orione Gonçalves Correia.
v. 20, n. 240, p. 7–11, jun., 2009.
» Prazo para reavaliação das prestações securitárias / Wladimir Novaes Martinez.
v. 20, n. 240, p. 12–16, jun., 2009.
» A inaplicabilidade da Orientação Jurisprudencial n. 132 da SBDI-2 do TST para as ações indenizatórias por danos decorrentes de doenças ocupacionais: análise de um caso concreto / Cristiano César de Andrade de Assis.
v. 20, n. 240, p. 206–212, jun., 2009.
» A decadência no direito previdenciário / Sergio Roberto Leal dos Santos.
v. 20, n. 240, p. 213–221, jun., 2009.
» A política europeia de emprego e a ideia de "flexissegurança": um novo paradigma para a "modernização" do direito do trabalho? / Rodrigo Gracia Schwarz.
v. 20, n. 240, p. 29–48, jun., 2009.
» Competência em mandado de segurança: autoridade federal apontada como coatora e a ampliação de competência da justiça do trabalho / André Araújo Molina.
v. 20, n. 240, p. 49–59, jun., 2009.
» O direito dos empregados de missões diplomáticas e consulares no Brasil e a convenção das Nações Unidas sobre as imunidades jurisdicionais dos Estados e de seus bens / Rubens Curado Silveira.
v. 20, n. 240, p. 60–70, jun., 2009.
» O salário como direito fundamental: revisitação / Gelson Amaro de Souza.
v. 20, n. 240, p. 71–92, jun., 2009.
» Impasse republicano, a manutenção da empresa e do instituto da personalidade jurídica e a possibilidade de sua desconsideração (Artigo 50 do Código civil), sem que isso gere injustiças a ex-sócios de sociedades empresárias / Armando Luiz Rovai.
v. 20, n. 239, p. 7–11, mai, 2009.
» O conceito de gravidez na jurisprudência da União Européia, a fertilização in vitro e seus reflexos no contrato de trabalho / por Candy Florêncio Thome.
v. 20, n. 239, p. 196–203, mai, 2009.
» O interesse de agir na postulação judicial de benefícios previdenciários / Jone Fagner Rafael Maciel.
v. 20, n. 239, p. 204–222, maio, 2009.
» A desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista: análise dos fundamentos jurídicos / Gaysita Schaan Ribeiro.
v. 20, n. 239, p. 12–26, mai, 2009.
» Yes, nós temos sociedade e direito! / Jorge Luiz Souto Maior.
v. 20, n. 239, p. 37–43, maio, 2009.
» Crise financeira e efeitos trabalhistas: suspensão do contrato de trabalho para qualificação profissional / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 20, n. 239, p. 47–53, maio, 2009.
» Revisitando um plano nacional de ação frente ao desemprego / Enoque Ribeiro dos Santos.
v. 20, n. 239, p. 54–63, maio, 2009.
» A indispensabilidade do advogado e os honorários na justiça do trabalho / Benedito Calheiros Bonfim.
v. 20, n. 239, p. 64–73, maio, 2009.
» Trabalhador rural de curta permanência / Wladimir Novaes Martinez.
v. 20, n. 238, p. 7–13, abr., 2009.
» A OIT e a globalização / Sérgio Pinto Martins.
v. 20, n. 238, p. 197–206, abr., 2009.
» Em defesa da CLT / José Alberto Couto Maciel.
v. 20, n. 238, p. 207–209, abr., 2009.
» Artigo 3. da Lei n. 9.876/1999: regra de transição: aplicação limitada / Lais Fraga Kauss.
v. 20, n. 238, p. 210–215, abr., 2009.
» Aposentadoria por idade do segurado especial: inovações da Lei n. 11.718/2008 / Camila Cibele Pereira Marchesi.
v. 20, n. 238, p. 14–23, abr., 2009.
» Servidores e empregados públicos e direitos previstos na legislação estadual / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 20, n. 238, p. 33–48, abr., 2009.
» Princípios da negociação coletiva de trabalho / Luiz Marcelo Figueiras Góis.
v. 20, n. 238, p. 49–71, abr., 2009.
» Aspectos (in)constitucionais na cumulação do auxílio-acidente com aposentadoria por tempo de contribuição / Alexandre Sabariego Alves.
v. 20, n. 238, p. 72–80, abr., 2009.
» Incidência da contribuição previdenciária sobre aviso prévio indenizado / Sérgio Pinto Martins.
v. 20, n. 237, p. 7–20, mar., 2009.
» Aspectos polêmicos da cobrança de contribuição social pela justiça do trabalho / Luciano Marinho de Barros e Souza Filho.
v. 20, n. 237, p. 194–205, mar., 2009.
» A ilegalidade da cobrança de contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado / Lirian Sousa Soares Cavalhero.
v. 20, n. 237, p. 21–25, mar., 2009.
» Problemas da previdência social no limiar do século XXI: os direitos humanos de proteção previdenciária no Brasil / Maria Garcia.
v. 20, n. 237, p. 34–48, mar., 2009.
» Negociação coletiva de trabalho em tempos de crise econômica / Jorge Luiz Souto Maior.
v. 20, n. 237, p. 49–57, mar., 2009.
» Repensando o cooperativismo do trabalho / Gustavo Henrique Moreira do Valle.
v. 20, n. 237, p. 58–64, mar., 2009.
» Dos alimentos gravídicos: nova categoria de dependentes do segurado, frente à previdência social / Maurício de Carvalho Salviano.
v. 20, n. 237, p. 65–79, mar., 2009.
» Prova pericial emprestada / Sérgio Pinto Martins.
v. 20, n. 236, p. 7–12, fev., 2009.
» A prova emprestada e a imparcialidade do juiz / Paulo Jakutis.
v. 20, n. 236, p. 13–19, fev., 2009.
» Dissídio coletivo: natureza jurídica, procedimento e recorribilidade da sentença normativa / Hélio Mário de Arruda.
v. 20, n. 236, p. 192–196, fev., 2009.
» Esgotamento da via administrativa e requerimento administrativo na concessão dos benefícios previdenciários / Luiz Antonio Miranda Amorim Silva.
v. 20, n. 236, p. 197–210, fev., 2009.
» Registro sindical, Portaria 194, de 2008: inconstitucionalidade explícita / José Carlos Arouca.
v. 20, n. 236, p. 34–50, fev., 2009.
» A teoria do elemento subjetivo no direito de greve / Jorge Augusto Buzetti Silvestre.
v. 20, n. 236, p. 51–72, fev., 2009.
» A arbitragem do direito colectivo laboral português / Rafael Teixeira Ramos.
v. 20, n. 236, p. 73–89, fev., 2009.
» Responsabilidade civil: extracontratual : objetiva e subjetiva : indenização por dano moral deferida ao pais : empregado falecido no local de trabalho / Fabio João Rodrigues.
v. 20, n. 235, p. 202–207, jan., 2009.
» Notas preliminares de repercussões da súmula vinculante que limitará competência da justiça do trabalho para cobrança de contribuição previdenciária / Luciano Marinho Filho.
v. 20, n. 235, p. 208–222, jan., 2009.
» Estágio e relação de emprego / Sérgio Pinto Martins.
v. 20, n. 235, p. 7–28, jan., 2009.
» A nova lei de estágio e os seus desdobramentos / Rodrigo Garcia Schwarz.
v. 20, n. 235, p. 29–43, jan., 2009.
» A CLT aos 65 anos: avaliação jurídica e sociocultural / Mauricio Godinho Delgado e Gabriela Neves Delgado.
v. 20, n. 235, p. 53–68, jan., 2009.
» Adicional de insalubridade: Súmula Vinculante nº 4 do STF e nova redação da Súmula nº 228 do TST / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 20, n. 235, p. 69–85, jan., 2009.
» O contrato psicológico como elemento implícito do contrato de trabalho e de limitação aos poderes empresariais / Francisco das Chagas Lima Filho.
v. 20, n. 235, p. 86–93, jan., 2009.
v. 21, n. 246, p. 99–116, dez., 2009.
» Responsabilidade subjetiva na indenização por acidente de trabalho / Sérgio Pinto Martins.
v. 21, n. 246, p. 219–222, dez., 2009.
» Questões relevantes sobre o auxílio-reclusão / Tatiana Sada Jordão.
v. 21, n. 246, p. 223–228, dez., 2009.
» Pensão por morte e o enquadramento previdenciário da concubina / Oscar Valente Cardoso.
v. 21, n. 246, p. 7–24, dez., 2009.
» Salário e remuneração: breves apontamentos didáticos / Rodrigo Garcia Schwarz.
v. 21, n. 246, p. 43–86, dez., 2009.
» Desenho universal e meio ambiente do trabalho: acessibilidade da trabalhadora portadora de deficiência / Antonio Borges de Figueiredo.
v. 21, n. 246, p. 87–98, dez., 2009.
» Repouso semanal remunerado: periodicidade e incidência aos domingos / Luiz Antonio Medeiros de Araújo.
v. 21, n. 245, p. 89–124, nov., 2009.
» Repouso semanal remunerado: periodicidade e incidência aos domingos / Luiz Antonio Medeiros de Araújo. --
v. 21, n. 245, p. 89–124, nov., 2009.
» Comentários à Lei nº 12.023, de 27 de agosto de 2009 / Guilherme Alves de Mello Franco.
v. 21, n. 245, p. 7–17, nov., 2009.
» Excludente do artigo 100 da Lei Eleitoral nº 9.504/1997 versus dignidade da pessoa humana / Aparecido Sebastião de Oliveira.
v. 21, n. 245, p. 223–225, nov., 2009.
» Lei nº 11.962/2009: prestação de serviço no exterior e norma aplicável / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 21, n. 245, p. 226–225, nov., 2009.
» O trabalhador avulso urbano e rural: primeiras linhas sobre a Lei n. 12.023/2009 / Paulo Sérgio Basílio.
v. 21, n. 245, p. 18–41, nov., 2009.
» Amo muito tudo isso / Jorge Luiz Souto Maior.
v. 21, n. 245, p. 50–55, nov., 2009.
» Despensão mais que um neologismo, uma realidade / Marcus Orione Gonçalves Correia.
v. 21, n. 245, p. 56–63, nov., 2009.
» Análise da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre a percepção de sobreaviso decorrente da utilização de celular/BIP a partir da teoria de Hans Kelsen e Ronald Dworkin / Francisco Milton Araújo Júnior.
v. 21, n. 245, p. 64–88, nov., 2009.
» Responsabilidade solidária e subsidiária no direito do trabalho: a culpa in eligendo e in vigilando e a responsabilidade do empregador / Sérgio Pinto Martins.
v. 21, n. 244, p. 7–13, out., 2009.
» O direito constitucional e a flexibilização das normas trabalhistas / Mauricio Godinho Delgado.
v. 21, n. 244, p. 196–204, out., 2009.
» Incentivo à adoção / Érica Barcha Correia, Marcus Orione, Walter Claudius Rothenburg.
v. 21, n. 244, p. 205–206, out., 2009.
» Efeitos do acordo judicial em sede de ação civil pública nas ações de cumprimento / Enoque Ribeiro Santos.
v. 21, n. 244, p. 207–218, out., 2009.
» Culpa in eligendo e in vigilando e a responsabilidade do empregador / Thereza Christina Nahas.
v. 21, n. 244, p. 14–22, out., 2009.
» Terceirização e responsabilidade do tomador dos serviços / Ilse Marcelina Bernardi Lora.
v. 21, n. 244, p. 23–36, out., 2009.
» Relações internacionais de trabalho / Arion Sayão Romita.
v. 21, n. 244, p. 44–50, out., 2009.
» O ônus da prova na perspectiva dos direitos fundamentais no processo do trabalho / Renata Schimidt Gasparini.
v. 21, n. 244, p. 69–83, out., 2009.
» Assédio moral: a nova ameaça à integridade do ambiente de trabalho / Luiz Marcelo Figueiras de Góis.
v. 21, n. 243, p. 86–112, set., 2009.
» O poder diretivo empresarial e a tutela inibitória dos direitos fundamentais dos trabalhadores / Leonardo Alexandre Lima Andrade Valadares.
v. 21, n. 243, p. 7–21, set., 2009.
» Salário-maternidade da mãe genética / Wladimir Novaes Martinez.
v. 21, n. 243, p. 207–212, set., 2009.
» A concessão do salário-maternidade na gestação substitutiva / Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 21, n. 243, p. 213–223, set., 2009.
» As ações de danos material e moral decorrentes de acidente do trabalho ajuizadas pelos herdeiros e dependentes da vítima são da competência da Justiça do trabalho / Raimundo Simão de Melo.
v. 21, n. 243, p. 224–230, set., 2009.
» Dispensa imotivada: captura da subjetividade do trabalhador / Fernanda Antunes Marques.
v. 21, n. 243, p. 22–41, set., 2009.
» Renúncia e transação no Direito do Trabalho: uma nova visão constitucional à luz da teoria dos princípios / André Araújo Molina, Willis Santiago Guerra Filho.
v. 21, n. 243, p. 57–85, set., 2009.
» O trabalho do preso como fator de ressocialização e a sua natureza jurídica / João Batista Machado Junior.
v. 21, n. 242, p. 7–12, ago., 2009.
» A declaração ex officio da prescrição no contexto da processo civil e trabalhista / Manoel Soares Martins.
v. 21, n. 242, p. 211–218, ago., 2009.
» Direito de trabalhar dos presos / Wladimir Novaes Martinez.
v. 21, n. 242, p. 13–22, ago., 2009.
» Termo inicial do prazo decadencial previsto no artigo 103 da Lei n. 8.213/1991 / Danilo Moura de Lacerda.
v. 21, n. 242, p. 219–227, ago., 2009.
» A supersubordinação: invertendo a lógica do jogo / Jorge Luiz Souto Maior.
v. 21, n. 242, p. 32–67, ago., 2009.
» Despedida coletiva / Sérgio Pinto Martins.
v. 21, n. 242, p. 68–80, ago., 2009.
» As relações de trabalho, o dumping e a crise econômica / Gustavo F. Trierweiler.
v. 21, n. 242, p. 81–91, ago., 2009.
» Trabalho escravo urbano: responsabilidade do empregador e as condições do trabalhador estrangeiro em situação de permanência irregular no Brasil / Cláudia Maria Silva Pitanga Barreto.
v. 21, n. 241, p. 80–105, jul., 2009.
» O auxílio-reclusão na previdência social brasileira e estrangeira / Roberto Luis Luchi Demo.
v. 21, n. 241, p. 7–18, jul., 2009.
» A participação em movimento de greve e a causa justa ensejadora da resilição contratual / Guilherme Alves de Mello Franco.
v. 21, n. 241, p. 201–204, jul., 2009.
» Delineamento jurisprudencial e doutrinário do dissídio coletivo após a Emenda Constitucional n. 45/2004 / Ronaldo Lima dos Santos.
v. 21, n. 241, p. 205–230, jul., 2009.
» Auxílio-reclusão e a apreciação do requisito renda pelo STF / Oscar Valente Cardoso.
v. 21, n. 241, p. 19–35, jul., 2009.
» O auxílio-reclusão como um direito humano e fundamental dos dependentes do segurado recolhido à prisão / Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 21, n. 241, p. 36–47, jul., 2009.
» Um caso de (des)orientação jurisprudencial: o adicional do trabalho com radiações ionizantes / Arion Sayão Romita.
v. 21, n. 241, p. 56–68, jul., 2009.
» Mandado de segurança impetrado por servidor ou juiz da Justiça do trabalho contra ato administrativo de presidente de TRT: competência pelo critério da matéria (EC 45/2004) : julgamento pelo juízo federal comum / Izidoro Oliveira Paniago.
v. 21, n. 241, p. 69–79, jul., 2009.
» O artigo 103 da Lei n. 8.213/1991 / Erica Paula Barcha Correia, Marcus Orione Gonçalves Correia.
v. 20, n. 240, p. 7–11, jun., 2009.
» Prazo para reavaliação das prestações securitárias / Wladimir Novaes Martinez.
v. 20, n. 240, p. 12–16, jun., 2009.
» A inaplicabilidade da Orientação Jurisprudencial n. 132 da SBDI-2 do TST para as ações indenizatórias por danos decorrentes de doenças ocupacionais: análise de um caso concreto / Cristiano César de Andrade de Assis.
v. 20, n. 240, p. 206–212, jun., 2009.
» A decadência no direito previdenciário / Sergio Roberto Leal dos Santos.
v. 20, n. 240, p. 213–221, jun., 2009.
» A política europeia de emprego e a ideia de "flexissegurança": um novo paradigma para a "modernização" do direito do trabalho? / Rodrigo Gracia Schwarz.
v. 20, n. 240, p. 29–48, jun., 2009.
» Competência em mandado de segurança: autoridade federal apontada como coatora e a ampliação de competência da justiça do trabalho / André Araújo Molina.
v. 20, n. 240, p. 49–59, jun., 2009.
» O direito dos empregados de missões diplomáticas e consulares no Brasil e a convenção das Nações Unidas sobre as imunidades jurisdicionais dos Estados e de seus bens / Rubens Curado Silveira.
v. 20, n. 240, p. 60–70, jun., 2009.
» O salário como direito fundamental: revisitação / Gelson Amaro de Souza.
v. 20, n. 240, p. 71–92, jun., 2009.
» Impasse republicano, a manutenção da empresa e do instituto da personalidade jurídica e a possibilidade de sua desconsideração (Artigo 50 do Código civil), sem que isso gere injustiças a ex-sócios de sociedades empresárias / Armando Luiz Rovai.
v. 20, n. 239, p. 7–11, mai, 2009.
» O conceito de gravidez na jurisprudência da União Européia, a fertilização in vitro e seus reflexos no contrato de trabalho / por Candy Florêncio Thome.
v. 20, n. 239, p. 196–203, mai, 2009.
» O interesse de agir na postulação judicial de benefícios previdenciários / Jone Fagner Rafael Maciel.
v. 20, n. 239, p. 204–222, maio, 2009.
» A desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista: análise dos fundamentos jurídicos / Gaysita Schaan Ribeiro.
v. 20, n. 239, p. 12–26, mai, 2009.
» Yes, nós temos sociedade e direito! / Jorge Luiz Souto Maior.
v. 20, n. 239, p. 37–43, maio, 2009.
» Crise financeira e efeitos trabalhistas: suspensão do contrato de trabalho para qualificação profissional / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 20, n. 239, p. 47–53, maio, 2009.
» Revisitando um plano nacional de ação frente ao desemprego / Enoque Ribeiro dos Santos.
v. 20, n. 239, p. 54–63, maio, 2009.
» A indispensabilidade do advogado e os honorários na justiça do trabalho / Benedito Calheiros Bonfim.
v. 20, n. 239, p. 64–73, maio, 2009.
» Trabalhador rural de curta permanência / Wladimir Novaes Martinez.
v. 20, n. 238, p. 7–13, abr., 2009.
» A OIT e a globalização / Sérgio Pinto Martins.
v. 20, n. 238, p. 197–206, abr., 2009.
» Em defesa da CLT / José Alberto Couto Maciel.
v. 20, n. 238, p. 207–209, abr., 2009.
» Artigo 3. da Lei n. 9.876/1999: regra de transição: aplicação limitada / Lais Fraga Kauss.
v. 20, n. 238, p. 210–215, abr., 2009.
» Aposentadoria por idade do segurado especial: inovações da Lei n. 11.718/2008 / Camila Cibele Pereira Marchesi.
v. 20, n. 238, p. 14–23, abr., 2009.
» Servidores e empregados públicos e direitos previstos na legislação estadual / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 20, n. 238, p. 33–48, abr., 2009.
» Princípios da negociação coletiva de trabalho / Luiz Marcelo Figueiras Góis.
v. 20, n. 238, p. 49–71, abr., 2009.
» Aspectos (in)constitucionais na cumulação do auxílio-acidente com aposentadoria por tempo de contribuição / Alexandre Sabariego Alves.
v. 20, n. 238, p. 72–80, abr., 2009.
» Incidência da contribuição previdenciária sobre aviso prévio indenizado / Sérgio Pinto Martins.
v. 20, n. 237, p. 7–20, mar., 2009.
» Aspectos polêmicos da cobrança de contribuição social pela justiça do trabalho / Luciano Marinho de Barros e Souza Filho.
v. 20, n. 237, p. 194–205, mar., 2009.
» A ilegalidade da cobrança de contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado / Lirian Sousa Soares Cavalhero.
v. 20, n. 237, p. 21–25, mar., 2009.
» Problemas da previdência social no limiar do século XXI: os direitos humanos de proteção previdenciária no Brasil / Maria Garcia.
v. 20, n. 237, p. 34–48, mar., 2009.
» Negociação coletiva de trabalho em tempos de crise econômica / Jorge Luiz Souto Maior.
v. 20, n. 237, p. 49–57, mar., 2009.
» Repensando o cooperativismo do trabalho / Gustavo Henrique Moreira do Valle.
v. 20, n. 237, p. 58–64, mar., 2009.
» Dos alimentos gravídicos: nova categoria de dependentes do segurado, frente à previdência social / Maurício de Carvalho Salviano.
v. 20, n. 237, p. 65–79, mar., 2009.
» Prova pericial emprestada / Sérgio Pinto Martins.
v. 20, n. 236, p. 7–12, fev., 2009.
» A prova emprestada e a imparcialidade do juiz / Paulo Jakutis.
v. 20, n. 236, p. 13–19, fev., 2009.
» Dissídio coletivo: natureza jurídica, procedimento e recorribilidade da sentença normativa / Hélio Mário de Arruda.
v. 20, n. 236, p. 192–196, fev., 2009.
» Esgotamento da via administrativa e requerimento administrativo na concessão dos benefícios previdenciários / Luiz Antonio Miranda Amorim Silva.
v. 20, n. 236, p. 197–210, fev., 2009.
» Registro sindical, Portaria 194, de 2008: inconstitucionalidade explícita / José Carlos Arouca.
v. 20, n. 236, p. 34–50, fev., 2009.
» A teoria do elemento subjetivo no direito de greve / Jorge Augusto Buzetti Silvestre.
v. 20, n. 236, p. 51–72, fev., 2009.
» A arbitragem do direito colectivo laboral português / Rafael Teixeira Ramos.
v. 20, n. 236, p. 73–89, fev., 2009.
» Responsabilidade civil: extracontratual : objetiva e subjetiva : indenização por dano moral deferida ao pais : empregado falecido no local de trabalho / Fabio João Rodrigues.
v. 20, n. 235, p. 202–207, jan., 2009.
» Notas preliminares de repercussões da súmula vinculante que limitará competência da justiça do trabalho para cobrança de contribuição previdenciária / Luciano Marinho Filho.
v. 20, n. 235, p. 208–222, jan., 2009.
» Estágio e relação de emprego / Sérgio Pinto Martins.
v. 20, n. 235, p. 7–28, jan., 2009.
» A nova lei de estágio e os seus desdobramentos / Rodrigo Garcia Schwarz.
v. 20, n. 235, p. 29–43, jan., 2009.
» A CLT aos 65 anos: avaliação jurídica e sociocultural / Mauricio Godinho Delgado e Gabriela Neves Delgado.
v. 20, n. 235, p. 53–68, jan., 2009.
» Adicional de insalubridade: Súmula Vinculante nº 4 do STF e nova redação da Súmula nº 228 do TST / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 20, n. 235, p. 69–85, jan., 2009.
» O contrato psicológico como elemento implícito do contrato de trabalho e de limitação aos poderes empresariais / Francisco das Chagas Lima Filho.
v. 20, n. 235, p. 86–93, jan., 2009.
2008» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite. --
v. 7, n. 26, p. 40–28, abr., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite. --
v. 7, n. 26, p. 40–28, abr./jun., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite. --
v. 7, n. 26, p. 21–28, abr., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite. --
v. 7, n. 26, p. 21–28, abr./jun., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 7, n. 26, p. 40–28, abr., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 7, n. 26, p. 40–28, abr./jun., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 7, n. 26, p. 21–28, abr., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 7, n. 26, p. 21–28, abr./jun., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite. --
v. 7, n. 26, p. 40–50, abr., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite. --
v. 7, n. 26, p. 40–50, abr./jun., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite. --
v. 7, n. 26, p. 21–50, abr., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite. --
v. 7, n. 26, p. 21–50, abr./jun., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 7, n. 26, p. 40–50, abr., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 7, n. 26, p. 40–50, abr./jun., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 7, n. 26, p. 21–50, abr., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 7, n. 26, p. 21–50, abr./jun., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite. --
v. 7, n. 226, p. 40–28, abr., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite. --
v. 7, n. 226, p. 40–28, abr./jun., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite. --
v. 7, n. 226, p. 21–28, abr., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite. --
v. 7, n. 226, p. 21–28, abr./jun., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 7, n. 226, p. 40–28, abr., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 7, n. 226, p. 40–28, abr./jun., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 7, n. 226, p. 21–28, abr., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 7, n. 226, p. 21–28, abr./jun., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite. --
v. 7, n. 226, p. 40–50, abr., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite. --
v. 7, n. 226, p. 40–50, abr./jun., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite. --
v. 7, n. 226, p. 21–50, abr., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite. --
v. 7, n. 226, p. 21–50, abr./jun., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 7, n. 226, p. 40–50, abr., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 7, n. 226, p. 40–50, abr./jun., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 7, n. 226, p. 21–50, abr., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 7, n. 226, p. 21–50, abr./jun., 2008.
» A convenção n. 158 e as dispensas coletivas / José Carlos Arouca.
v. 4, n. 22, p. 57–60, jan./fev., 2008.
» Efeitos positivos dos contratos nulos de emprego público: distinguir o joio do trigo / Guilherme Guimarães Feliciano. --
v. 20, n. 234, p. 7–16, dez., 2008.
» Prazo prescricional da indenização por danos morais e materiais acidentários / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 20, n. 234, p. 201–210, dez., 2008.
» Da competência para o julgamento de causas relativas à contratação de "servidor público" sem concurso: breves reflexões sobre recente decisão da presidência do Supremo Tribunal Federal / Alexandre Magno Morais Batista de Alvarenga.
v. 20, n. 234, p. 211–233, dez., 2008.
» Prescrição nas ações acidentárias sob o enfoque da tutela dos direitos humanos / Raimundo Simão Melo.
v. 20, n. 234, p. 24–45, dez., 2008.
» O salário como direito fundamental: revisitação / Gelson Amaro de Souza.
v. 20, n. 234, p. 46–69, dez., 2008.
» Algumas considerações práticas sobre os pressupostos de admissibilidade do recurso de revista e medidas cautelares e antecipatórias da tutela no processo do trabalho / Marco Aurélio Aguiar Barreto.
v. 20, n. 234, p. 70–90, dez., 2008.
» Substituição processual: um acórdão, uma dificuldade e uma proposta / Paulo Jakutis.
v. 20, n. 233, p. 7–18, nov., 2008.
» Comentários à súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal nº 4 /2008 / Wladimir Novaes Martinez.
v. 20, n. 233, p. 197–201, nov., 2008.
» Apontamentos sobre a ação regressiva de acidentes de trabalho / José Aldízio Pereira Júnior.
v. 20, n. 233, p. 202–212, nov., 2008.
» Impactos do artigo 8º, III, da Constituição Federal de 1988 sobre a substituição processual na justiça do trabalho / Homero Batista Mateus da Silva.
v. 20, n. 233, p. 19–34, nov., 2008.
» Ação coletiva (substituição processual): ação individual : identidade de partes de objeto e de pedidos : impossibilidade / Guilherme Alves de Mello Franco.
v. 20, n. 233, p. 36–39, nov., 2008.
» Problemática ordinária trabalhista / José Pitas.
v. 20, n. 233, p. 49–66, nov., 2008.
» A legitimidade ativa do Ministério Público para propor ação civil pública em matéria previdenciária / Roberto Luis Luchi Demo.
v. 20, n. 233, p. 58–66, nov., 2008.
» Limites à dispensa de professores universitários / Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho.
v. 20, n. 233, p. 67–80, nov., 2008.
» Danos ao meio ambiente do trabalho e à saúde do trabalhador: responsabilidades e prescrição / Raimundo Simão de Melo.
v. 20, n. 232, p. 190–197, out., 2008.
» Lei nº 10.376 e a remissão do débito das agroindústrias / Hermes Arrais Alencar.
v. 20, n. 232, p. 198–212, out., 2008.
» Isonomia salarial entre empregado de empresa terceirizada e os integrantes da categoria profissional da tomadora dos serviços / Rodrigo Garcia Schwarz.
v. 20, n. 232, p. 22–24, out., 2008.
» Equiparação salarial na terceirização de serviços / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 20, n. 232, p. 7–24, out., 2008.
» Da obrigatoriedade de contratação de aprendizes pela administração pública, sob uma hermenêutica constitucional / Enoque Ribeiro dos Santos.
v. 20, n. 232, p. 38–50, out., 2008.
» Absoluta invalidade do regime de 12 X 36 / Candy Florencio Thome.
v. 20, n. 232, p. 51–55, out., 2008.
» Constitucionalidade da exigência de depósito prévio da multa trabalhista como condição de acolhimento do recurso administrativo / Marcos Neves Fava.
v. 20, n. 232, p. 56–68, out., 2008.
» O direito de greve dos servidores públicos após julgamento dos mandados de injunção nºs 670, 708 e 712 pelo Supremo Tribunal Federal / Paulo Roberto Lemgruber Ebert.
v. 20, n. 231, p. 83–100, set., 2008.
» O papel do mediador / Denise Coelho de Almeida.
v. 20, n. 231, p. 189–192, set., 2008.
» A competência administrativa concorrente do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Saúde para a fiscalização das normas de medicina e segurança do trabalho: integração da saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde : artigos 21, XXIV, e 200, II e VII : interpretação conforme a constituição / Fábio de Assis F. Fernandes.
v. 20, n. 231, p. 193–221, set., 2008.
» Direitos fundamentais e responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços: inconstitucionalidade do § 1º do art. 71 da Lei nº 8.666/1993 / Ilse Marcelina Bernardi Lora.
v. 20, n. 231, p. 7–35, set., 2008.
» Responsabilidade da administração pública na relação de trabalho triangular / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 20, n. 231, p. 36–45, set., 2008.
» Inconstitucionalidade dos prazos de prescrição da contribuição previdenciária previstos na Lei nº 8.212 / Sérgio Pinto Martins.
v. 20, n. 231, p. 56–72, set., 2008.
» A insuficiência da "regra" da competência delegada nas ações previdenciárias para atender aos "princípios constitucionais" do acesso à justiça e da razoável duração do processo / Emerson Jardim Kaminski.
v. 20, n. 231, p. 73–82, set., 2008.
» A tutela dos direitos de personalidade no direito do trabalho brasileiro / Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 20, n. 230, p. 83–109, ago., 2008.
» Base de cálculo do adicional de insalubridade / Sérgio Pinto Martins.
v. 20, n. 230, p. 7–12, ago., 2008.
» Comentários à Súmula vinculante STF nº 4 / Wladimir Novaes Martinez.
v. 20, n. 230, p. 13–17, ago., 2008.
» Responsabilidade do Estado / Ilse Marcelina Bernardi Lora.
v. 20, n. 230, p. 195–205, ago., 2008.
» Contribuição social: a decisão do Supremo Tribunal Federal e a edição da Súmula vinculante nº 8 do STF : inconstitucionalidade dos artigos 45 e 46 da Lei nº 8.212/1991 / Cristiano Agrella Basaglia.
v. 20, n. 230, p. 206–209, ago., 2008.
» Do valor probatório da sentença trabalhista na relação jurídica previdenciária / Germano Bezerra Cardoso.
v. 20, n. 230, p. 210–222, ago., 2008.
» O assédio moral nas relações de emprego / Candy Florencio Thome.
v. 20, n. 230, p. 28–48, ago., 2008.
» Competência material trabalhista: critério científico para interpretação do inciso I do artigo 114 da CF/88 / André Araújo Molina.
v. 20, n. 230, p. 49–82, ago., 2008.
» O estado do bem-estar social além do regime geral e dos regimes próprios de previdência: benefícios especiais ou benefícios de legislação especial / Roberto Luis Luchi Demo.
v. 20, n. 229, p. 69–103, jul., 2008.
» Honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho em face da CF/1988, da Emenda nº 45, do Estatuto da Advocacia, do Código Civil e da Instrução Normativa nº 27/TST / Benedito Calheiros Bomfim.
v. 20, n. 229, p. 104–111, jul., 2008.
» A necessidade de uma releitura universalizante do conceito de subordinação / Lorena Vasconcelos Porto.
v. 20, n. 229, p. 112–136, jul., 2008.
» Os marcos atuais da aposentadoria especial: breves apontamentos / Rodrigo Garcia Schwarz.
v. 20, n. 229, p. 7–21, jul., 2008.
» Transexualismo e intersexualismo na previdência social e inclusão social / Antonio Borges de Figueiredo.
v. 20, n. 229, p. 209–214, jul., 2008.
» Do conceito de grupo familiar para o fim de concessão do benefício assistencial / José Aldízio Pereira Júnior.
v. 20, n. 229, p. 215–221, jul., 2008.
» O recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça e o reconhecimento da possibilidade de conversão do tempo de serviço especial em comum após 28.05.1998 / Douglas Dall Cortivo dos Santos.
v. 20, n. 229, p. 22–43, jul., 2008.
» Tutela jurisdicional específica e sua execução no direito processual do trabalho / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 20, n. 229, p. 56–68, jul., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite. --
v. 19, n. 26, p. 40–28, abr., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite. --
v. 19, n. 26, p. 40–28, abr./jun., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite. --
v. 19, n. 26, p. 21–28, abr., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite. --
v. 19, n. 26, p. 21–28, abr./jun., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 19, n. 26, p. 40–28, abr., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 19, n. 26, p. 40–28, abr./jun., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 19, n. 26, p. 21–28, abr., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 19, n. 26, p. 21–28, abr./jun., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite. --
v. 19, n. 26, p. 40–50, abr., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite. --
v. 19, n. 26, p. 40–50, abr./jun., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite. --
v. 19, n. 26, p. 21–50, abr., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite. --
v. 19, n. 26, p. 21–50, abr./jun., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 19, n. 26, p. 40–50, abr., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 19, n. 26, p. 40–50, abr./jun., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 19, n. 26, p. 21–50, abr., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 19, n. 26, p. 21–50, abr./jun., 2008.
» Prestação de serviço no exterior: conflitos de leis no espaço / Arion Sayão Romita.
v. 19, n. 228, p. 7–19, jun., 2008.
» Sindicato: limites da substituição processual sob a ótica da Constituição da República : análise do posicionamento do Supremo Tribunal Federal / por Fábio J. Rodrigues.
v. 19, n. 228, p. 197–201, jun., 2008.
» Primeiras notas sobre custeio e benefício atrelados às contribuições sociais advindas de reclamatórias trabalhistas / Luciano Marinho de Barros e Souza Filho.
v. 19, n. 228, p. 202–206, jun., 2008.
» Conflitos de leis no espaço e direito dos trabalhadores / Sérgio Pinto Martins.
v. 19, n. 228, p. 20–37, jun., 2008.
» As recentes reformas do CPC e as lacunas ontológicas e axiológicas do processo do trabalho sob a perspectiva da efetividade do acesso à justiça / Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 19, n. 228, p. 46–55, jun., 2008.
» A Constituição de 1988 e o meio ambiente do trabalho: o princípio da prevenção no meio ambiente do trabalho, Ministério Público do Trabalho e o licenciamento ambiental, estudo prévio e relatório de impacto ambiental, audiência pública, Cipa e os programas de prevenção e controle da saúde e segurança do trabalhador / Fábio de Assis F. Fernandes.
v. 19, n. 228, p. 56–84, jun., 2008.
» Trabalho voluntário / Odonel Urbano Gonçales.
v. 19, n. 228, p. 85–93, jun., 2008.
» A relação homoafetiva e o direito previdenciário / Érica Paula Barcha Correia.
v. 19, n. 227, p. 7–13, maio, 2008.
» Extensão da pensão por morte até os 24 anos para o beneficiário menor que ostente a condição de estudante universitário / Jairo Rodrigo Neves de Lima.
v. 19, n. 227, p. 163–166, maio, 2008.
» Direitos previdenciários na união homoafetiva / Wladimir Novaes Martinez.
v. 19, n. 227, p. 14–18, maio, 2008.
» Execução das contribuições previdenciárias na justiça do trabalho / Elisa Alves dos Santos Lima.
v. 19, n. 227, p. 167–212, maio, 2008.
» Tutela jurisdicional específica e sua execução no direito processual do trabalho / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 19, n. 227, p. 32–44, maio, 2008.
» A convenção n. 158 e as dispensas coletivas / José Carlos Arouca.
v. 19, n. 227, p. 45–48, maio, 2008.
» A Convenção n. 158 e as dispensas coletivas / José Carlos Arouca.
v. 19, n. 227, p. 45–48, maio, 2008.
» Novos aspectos do instituto da sucessão trabalhista / Nadia Soraggi Fernandes.
v. 19, n. 227, p. 49–73, maio, 2008.
» Aplicação do artigo 475-J do CPC no processo do trabalho / Sergio Pinto Martins.
v. 19, n. 226, p. 7–18, abr., 2008.
» Operador de telemarketing: impossibilidade de aplicação de jornada especial / Guilherme Alves de Mello Franco.
v. 19, n. 226, p. 185–188, abr., 2008.
» Competência da justiça do trabalho / Hermes Arrais Alencar, Jairo Takeo Ayabe.
v. 19, n. 226, p. 189–195, abr., 2008.
» A ampliação de benefícios previdenciários por meio da analogia / José Aldízio Pereira Júnior.
v. 19, n. 226, p. 196–214, abr., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite. --
v. 19, n. 226, p. 40–28, abr., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite. --
v. 19, n. 226, p. 40–28, abr./jun., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite. --
v. 19, n. 226, p. 21–28, abr., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite. --
v. 19, n. 226, p. 21–28, abr./jun., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 19, n. 226, p. 40–28, abr., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 19, n. 226, p. 40–28, abr./jun., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 19, n. 226, p. 21–28, abr., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 19, n. 226, p. 21–28, abr./jun., 2008.
» A multa do artigo 475-J do CPC e sua aplicação no processo do trabalho / Élisson Miessa dos Santos. --
v. 19, n. 226, p. 19–29, abr., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite. --
v. 19, n. 226, p. 40–50, abr., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite. --
v. 19, n. 226, p. 40–50, abr./jun., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite. --
v. 19, n. 226, p. 21–50, abr., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite. --
v. 19, n. 226, p. 21–50, abr./jun., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 19, n. 226, p. 40–50, abr., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 19, n. 226, p. 40–50, abr./jun., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 19, n. 226, p. 21–50, abr., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 19, n. 226, p. 21–50, abr./jun., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 19, n. 226, p. 40–50, abr., 2008.
» Hermenêutica jurídica e direitos humanos sociais do trabalhador / Rubia Zanotelli de Alvarenga.
v. 19, n. 226, p. 51–80, abr., 2008.
» Gravidez na adolescência e direito à educação: a licença-gestante para estudante / Luiz Antônio Miguel Ferreira, Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues.
v. 19, n. 226, p. 81–92, abr., 2008.
» A inviabilidade da devolução de valores recebidos a título de tutela antecipada nas ações previdenciárias / Ana Paula Pereira da Rocha.
v. 19, n. 225, p. 93–103, mar., 2008.
» Ação acidentária: a prova pericial / José Affonso Dallegrave Neto.
v. 19, n. 225, p. 192–194, mar., 2008.
» Aposentadoria do empregado público: extinção do contrato de trabalho? / Luiz Allende-Toha de Lima Bastos.
v. 19, n. 225, p. 195–221, mar., 2008.
» O direito do trabalho e portadores de deficiência física: regime de cotas e sua aplicação prática / Luís Carlos Moro.
v. 19, n. 225, p. 7–33, mar., 2008.
» A cota de deficientes físicos, visuais, auditivos e mentais nas empresas: inconsistências e inconstitucionalidades do decreto n. 5.296/2004 / Luiz Fernando Maia.
v. 19, n. 225, p. 34–46, mar., 2008.
» O dano social e sua reparação / Jorge Luiz Souto Maior.
v. 19, n. 225, p. 58–72, mar., 2008.
» A conciliação trabalhista / Zoraide Amaral de Souza.
v. 19, n. 225, p. 73–92, mar., 2008.
» Trabalho análogo à condição de escravo e degradante: antítese do trabalho decente / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 19, n. 224, p. 8–15, fev., 2008.
» Anotações sobre a liquidação e a execução (cumprimento de sentença) coletivos e a legitimidade ativa dos sindicatos: posição do Supremo Tribunal Federal / Luiz Manoel Gomes Junior, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira.
v. 19, n. 224, p. 178–187, fev., 2008.
» O abono de permanência em serviço e o período básico de cálculo da aposentadoria: um caso prático / Alan Pereira de Araújo.
v. 19, n. 224, p. 188–200, fev., 2008.
» Responsabilidade do empregador e do sindicato nas relações coletivas de trabalho / José Carlos Arouca.
v. 19, n. 224, p. 35–50, fev., 2008.
» O recolhimento das contribuições previdenciárias na justiça do trabalho e a relação jurídica previdenciária / Erica Paula Barcha Correia.
v. 19, n. 224, p. 51–59, fev., 2008.
» A contribuição de particulares para a concretização de direitos fundamentais na relação de emprego / Gustavo F. Trierweiler.
v. 19, n. 224, p. 60–74, fev., 2008.
v. 7, n. 26, p. 40–28, abr., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite. --
v. 7, n. 26, p. 40–28, abr./jun., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite. --
v. 7, n. 26, p. 21–28, abr., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite. --
v. 7, n. 26, p. 21–28, abr./jun., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 7, n. 26, p. 40–28, abr., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 7, n. 26, p. 40–28, abr./jun., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 7, n. 26, p. 21–28, abr., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 7, n. 26, p. 21–28, abr./jun., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite. --
v. 7, n. 26, p. 40–50, abr., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite. --
v. 7, n. 26, p. 40–50, abr./jun., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite. --
v. 7, n. 26, p. 21–50, abr., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite. --
v. 7, n. 26, p. 21–50, abr./jun., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 7, n. 26, p. 40–50, abr., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 7, n. 26, p. 40–50, abr./jun., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 7, n. 26, p. 21–50, abr., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 7, n. 26, p. 21–50, abr./jun., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite. --
v. 7, n. 226, p. 40–28, abr., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite. --
v. 7, n. 226, p. 40–28, abr./jun., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite. --
v. 7, n. 226, p. 21–28, abr., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite. --
v. 7, n. 226, p. 21–28, abr./jun., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 7, n. 226, p. 40–28, abr., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 7, n. 226, p. 40–28, abr./jun., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 7, n. 226, p. 21–28, abr., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 7, n. 226, p. 21–28, abr./jun., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite. --
v. 7, n. 226, p. 40–50, abr., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite. --
v. 7, n. 226, p. 40–50, abr./jun., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite. --
v. 7, n. 226, p. 21–50, abr., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite. --
v. 7, n. 226, p. 21–50, abr./jun., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 7, n. 226, p. 40–50, abr., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 7, n. 226, p. 40–50, abr./jun., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 7, n. 226, p. 21–50, abr., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 7, n. 226, p. 21–50, abr./jun., 2008.
» A convenção n. 158 e as dispensas coletivas / José Carlos Arouca.
v. 4, n. 22, p. 57–60, jan./fev., 2008.
» Efeitos positivos dos contratos nulos de emprego público: distinguir o joio do trigo / Guilherme Guimarães Feliciano. --
v. 20, n. 234, p. 7–16, dez., 2008.
» Prazo prescricional da indenização por danos morais e materiais acidentários / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 20, n. 234, p. 201–210, dez., 2008.
» Da competência para o julgamento de causas relativas à contratação de "servidor público" sem concurso: breves reflexões sobre recente decisão da presidência do Supremo Tribunal Federal / Alexandre Magno Morais Batista de Alvarenga.
v. 20, n. 234, p. 211–233, dez., 2008.
» Prescrição nas ações acidentárias sob o enfoque da tutela dos direitos humanos / Raimundo Simão Melo.
v. 20, n. 234, p. 24–45, dez., 2008.
» O salário como direito fundamental: revisitação / Gelson Amaro de Souza.
v. 20, n. 234, p. 46–69, dez., 2008.
» Algumas considerações práticas sobre os pressupostos de admissibilidade do recurso de revista e medidas cautelares e antecipatórias da tutela no processo do trabalho / Marco Aurélio Aguiar Barreto.
v. 20, n. 234, p. 70–90, dez., 2008.
» Substituição processual: um acórdão, uma dificuldade e uma proposta / Paulo Jakutis.
v. 20, n. 233, p. 7–18, nov., 2008.
» Comentários à súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal nº 4 /2008 / Wladimir Novaes Martinez.
v. 20, n. 233, p. 197–201, nov., 2008.
» Apontamentos sobre a ação regressiva de acidentes de trabalho / José Aldízio Pereira Júnior.
v. 20, n. 233, p. 202–212, nov., 2008.
» Impactos do artigo 8º, III, da Constituição Federal de 1988 sobre a substituição processual na justiça do trabalho / Homero Batista Mateus da Silva.
v. 20, n. 233, p. 19–34, nov., 2008.
» Ação coletiva (substituição processual): ação individual : identidade de partes de objeto e de pedidos : impossibilidade / Guilherme Alves de Mello Franco.
v. 20, n. 233, p. 36–39, nov., 2008.
» Problemática ordinária trabalhista / José Pitas.
v. 20, n. 233, p. 49–66, nov., 2008.
» A legitimidade ativa do Ministério Público para propor ação civil pública em matéria previdenciária / Roberto Luis Luchi Demo.
v. 20, n. 233, p. 58–66, nov., 2008.
» Limites à dispensa de professores universitários / Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho.
v. 20, n. 233, p. 67–80, nov., 2008.
» Danos ao meio ambiente do trabalho e à saúde do trabalhador: responsabilidades e prescrição / Raimundo Simão de Melo.
v. 20, n. 232, p. 190–197, out., 2008.
» Lei nº 10.376 e a remissão do débito das agroindústrias / Hermes Arrais Alencar.
v. 20, n. 232, p. 198–212, out., 2008.
» Isonomia salarial entre empregado de empresa terceirizada e os integrantes da categoria profissional da tomadora dos serviços / Rodrigo Garcia Schwarz.
v. 20, n. 232, p. 22–24, out., 2008.
» Equiparação salarial na terceirização de serviços / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 20, n. 232, p. 7–24, out., 2008.
» Da obrigatoriedade de contratação de aprendizes pela administração pública, sob uma hermenêutica constitucional / Enoque Ribeiro dos Santos.
v. 20, n. 232, p. 38–50, out., 2008.
» Absoluta invalidade do regime de 12 X 36 / Candy Florencio Thome.
v. 20, n. 232, p. 51–55, out., 2008.
» Constitucionalidade da exigência de depósito prévio da multa trabalhista como condição de acolhimento do recurso administrativo / Marcos Neves Fava.
v. 20, n. 232, p. 56–68, out., 2008.
» O direito de greve dos servidores públicos após julgamento dos mandados de injunção nºs 670, 708 e 712 pelo Supremo Tribunal Federal / Paulo Roberto Lemgruber Ebert.
v. 20, n. 231, p. 83–100, set., 2008.
» O papel do mediador / Denise Coelho de Almeida.
v. 20, n. 231, p. 189–192, set., 2008.
» A competência administrativa concorrente do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Saúde para a fiscalização das normas de medicina e segurança do trabalho: integração da saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde : artigos 21, XXIV, e 200, II e VII : interpretação conforme a constituição / Fábio de Assis F. Fernandes.
v. 20, n. 231, p. 193–221, set., 2008.
» Direitos fundamentais e responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços: inconstitucionalidade do § 1º do art. 71 da Lei nº 8.666/1993 / Ilse Marcelina Bernardi Lora.
v. 20, n. 231, p. 7–35, set., 2008.
» Responsabilidade da administração pública na relação de trabalho triangular / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 20, n. 231, p. 36–45, set., 2008.
» Inconstitucionalidade dos prazos de prescrição da contribuição previdenciária previstos na Lei nº 8.212 / Sérgio Pinto Martins.
v. 20, n. 231, p. 56–72, set., 2008.
» A insuficiência da "regra" da competência delegada nas ações previdenciárias para atender aos "princípios constitucionais" do acesso à justiça e da razoável duração do processo / Emerson Jardim Kaminski.
v. 20, n. 231, p. 73–82, set., 2008.
» A tutela dos direitos de personalidade no direito do trabalho brasileiro / Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 20, n. 230, p. 83–109, ago., 2008.
» Base de cálculo do adicional de insalubridade / Sérgio Pinto Martins.
v. 20, n. 230, p. 7–12, ago., 2008.
» Comentários à Súmula vinculante STF nº 4 / Wladimir Novaes Martinez.
v. 20, n. 230, p. 13–17, ago., 2008.
» Responsabilidade do Estado / Ilse Marcelina Bernardi Lora.
v. 20, n. 230, p. 195–205, ago., 2008.
» Contribuição social: a decisão do Supremo Tribunal Federal e a edição da Súmula vinculante nº 8 do STF : inconstitucionalidade dos artigos 45 e 46 da Lei nº 8.212/1991 / Cristiano Agrella Basaglia.
v. 20, n. 230, p. 206–209, ago., 2008.
» Do valor probatório da sentença trabalhista na relação jurídica previdenciária / Germano Bezerra Cardoso.
v. 20, n. 230, p. 210–222, ago., 2008.
» O assédio moral nas relações de emprego / Candy Florencio Thome.
v. 20, n. 230, p. 28–48, ago., 2008.
» Competência material trabalhista: critério científico para interpretação do inciso I do artigo 114 da CF/88 / André Araújo Molina.
v. 20, n. 230, p. 49–82, ago., 2008.
» O estado do bem-estar social além do regime geral e dos regimes próprios de previdência: benefícios especiais ou benefícios de legislação especial / Roberto Luis Luchi Demo.
v. 20, n. 229, p. 69–103, jul., 2008.
» Honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho em face da CF/1988, da Emenda nº 45, do Estatuto da Advocacia, do Código Civil e da Instrução Normativa nº 27/TST / Benedito Calheiros Bomfim.
v. 20, n. 229, p. 104–111, jul., 2008.
» A necessidade de uma releitura universalizante do conceito de subordinação / Lorena Vasconcelos Porto.
v. 20, n. 229, p. 112–136, jul., 2008.
» Os marcos atuais da aposentadoria especial: breves apontamentos / Rodrigo Garcia Schwarz.
v. 20, n. 229, p. 7–21, jul., 2008.
» Transexualismo e intersexualismo na previdência social e inclusão social / Antonio Borges de Figueiredo.
v. 20, n. 229, p. 209–214, jul., 2008.
» Do conceito de grupo familiar para o fim de concessão do benefício assistencial / José Aldízio Pereira Júnior.
v. 20, n. 229, p. 215–221, jul., 2008.
» O recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça e o reconhecimento da possibilidade de conversão do tempo de serviço especial em comum após 28.05.1998 / Douglas Dall Cortivo dos Santos.
v. 20, n. 229, p. 22–43, jul., 2008.
» Tutela jurisdicional específica e sua execução no direito processual do trabalho / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 20, n. 229, p. 56–68, jul., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite. --
v. 19, n. 26, p. 40–28, abr., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite. --
v. 19, n. 26, p. 40–28, abr./jun., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite. --
v. 19, n. 26, p. 21–28, abr., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite. --
v. 19, n. 26, p. 21–28, abr./jun., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 19, n. 26, p. 40–28, abr., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 19, n. 26, p. 40–28, abr./jun., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 19, n. 26, p. 21–28, abr., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 19, n. 26, p. 21–28, abr./jun., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite. --
v. 19, n. 26, p. 40–50, abr., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite. --
v. 19, n. 26, p. 40–50, abr./jun., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite. --
v. 19, n. 26, p. 21–50, abr., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite. --
v. 19, n. 26, p. 21–50, abr./jun., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 19, n. 26, p. 40–50, abr., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 19, n. 26, p. 40–50, abr./jun., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 19, n. 26, p. 21–50, abr., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 19, n. 26, p. 21–50, abr./jun., 2008.
» Prestação de serviço no exterior: conflitos de leis no espaço / Arion Sayão Romita.
v. 19, n. 228, p. 7–19, jun., 2008.
» Sindicato: limites da substituição processual sob a ótica da Constituição da República : análise do posicionamento do Supremo Tribunal Federal / por Fábio J. Rodrigues.
v. 19, n. 228, p. 197–201, jun., 2008.
» Primeiras notas sobre custeio e benefício atrelados às contribuições sociais advindas de reclamatórias trabalhistas / Luciano Marinho de Barros e Souza Filho.
v. 19, n. 228, p. 202–206, jun., 2008.
» Conflitos de leis no espaço e direito dos trabalhadores / Sérgio Pinto Martins.
v. 19, n. 228, p. 20–37, jun., 2008.
» As recentes reformas do CPC e as lacunas ontológicas e axiológicas do processo do trabalho sob a perspectiva da efetividade do acesso à justiça / Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 19, n. 228, p. 46–55, jun., 2008.
» A Constituição de 1988 e o meio ambiente do trabalho: o princípio da prevenção no meio ambiente do trabalho, Ministério Público do Trabalho e o licenciamento ambiental, estudo prévio e relatório de impacto ambiental, audiência pública, Cipa e os programas de prevenção e controle da saúde e segurança do trabalhador / Fábio de Assis F. Fernandes.
v. 19, n. 228, p. 56–84, jun., 2008.
» Trabalho voluntário / Odonel Urbano Gonçales.
v. 19, n. 228, p. 85–93, jun., 2008.
» A relação homoafetiva e o direito previdenciário / Érica Paula Barcha Correia.
v. 19, n. 227, p. 7–13, maio, 2008.
» Extensão da pensão por morte até os 24 anos para o beneficiário menor que ostente a condição de estudante universitário / Jairo Rodrigo Neves de Lima.
v. 19, n. 227, p. 163–166, maio, 2008.
» Direitos previdenciários na união homoafetiva / Wladimir Novaes Martinez.
v. 19, n. 227, p. 14–18, maio, 2008.
» Execução das contribuições previdenciárias na justiça do trabalho / Elisa Alves dos Santos Lima.
v. 19, n. 227, p. 167–212, maio, 2008.
» Tutela jurisdicional específica e sua execução no direito processual do trabalho / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 19, n. 227, p. 32–44, maio, 2008.
» A convenção n. 158 e as dispensas coletivas / José Carlos Arouca.
v. 19, n. 227, p. 45–48, maio, 2008.
» A Convenção n. 158 e as dispensas coletivas / José Carlos Arouca.
v. 19, n. 227, p. 45–48, maio, 2008.
» Novos aspectos do instituto da sucessão trabalhista / Nadia Soraggi Fernandes.
v. 19, n. 227, p. 49–73, maio, 2008.
» Aplicação do artigo 475-J do CPC no processo do trabalho / Sergio Pinto Martins.
v. 19, n. 226, p. 7–18, abr., 2008.
» Operador de telemarketing: impossibilidade de aplicação de jornada especial / Guilherme Alves de Mello Franco.
v. 19, n. 226, p. 185–188, abr., 2008.
» Competência da justiça do trabalho / Hermes Arrais Alencar, Jairo Takeo Ayabe.
v. 19, n. 226, p. 189–195, abr., 2008.
» A ampliação de benefícios previdenciários por meio da analogia / José Aldízio Pereira Júnior.
v. 19, n. 226, p. 196–214, abr., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite. --
v. 19, n. 226, p. 40–28, abr., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite. --
v. 19, n. 226, p. 40–28, abr./jun., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite. --
v. 19, n. 226, p. 21–28, abr., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite. --
v. 19, n. 226, p. 21–28, abr./jun., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 19, n. 226, p. 40–28, abr., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 19, n. 226, p. 40–28, abr./jun., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 19, n. 226, p. 21–28, abr., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 19, n. 226, p. 21–28, abr./jun., 2008.
» A multa do artigo 475-J do CPC e sua aplicação no processo do trabalho / Élisson Miessa dos Santos. --
v. 19, n. 226, p. 19–29, abr., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite. --
v. 19, n. 226, p. 40–50, abr., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite. --
v. 19, n. 226, p. 40–50, abr./jun., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite. --
v. 19, n. 226, p. 21–50, abr., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite. --
v. 19, n. 226, p. 21–50, abr./jun., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 19, n. 226, p. 40–50, abr., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 19, n. 226, p. 40–50, abr./jun., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 19, n. 226, p. 21–50, abr., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 19, n. 226, p. 21–50, abr./jun., 2008.
» O acesso à justiça como direito humano e fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 19, n. 226, p. 40–50, abr., 2008.
» Hermenêutica jurídica e direitos humanos sociais do trabalhador / Rubia Zanotelli de Alvarenga.
v. 19, n. 226, p. 51–80, abr., 2008.
» Gravidez na adolescência e direito à educação: a licença-gestante para estudante / Luiz Antônio Miguel Ferreira, Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues.
v. 19, n. 226, p. 81–92, abr., 2008.
» A inviabilidade da devolução de valores recebidos a título de tutela antecipada nas ações previdenciárias / Ana Paula Pereira da Rocha.
v. 19, n. 225, p. 93–103, mar., 2008.
» Ação acidentária: a prova pericial / José Affonso Dallegrave Neto.
v. 19, n. 225, p. 192–194, mar., 2008.
» Aposentadoria do empregado público: extinção do contrato de trabalho? / Luiz Allende-Toha de Lima Bastos.
v. 19, n. 225, p. 195–221, mar., 2008.
» O direito do trabalho e portadores de deficiência física: regime de cotas e sua aplicação prática / Luís Carlos Moro.
v. 19, n. 225, p. 7–33, mar., 2008.
» A cota de deficientes físicos, visuais, auditivos e mentais nas empresas: inconsistências e inconstitucionalidades do decreto n. 5.296/2004 / Luiz Fernando Maia.
v. 19, n. 225, p. 34–46, mar., 2008.
» O dano social e sua reparação / Jorge Luiz Souto Maior.
v. 19, n. 225, p. 58–72, mar., 2008.
» A conciliação trabalhista / Zoraide Amaral de Souza.
v. 19, n. 225, p. 73–92, mar., 2008.
» Trabalho análogo à condição de escravo e degradante: antítese do trabalho decente / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 19, n. 224, p. 8–15, fev., 2008.
» Anotações sobre a liquidação e a execução (cumprimento de sentença) coletivos e a legitimidade ativa dos sindicatos: posição do Supremo Tribunal Federal / Luiz Manoel Gomes Junior, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira.
v. 19, n. 224, p. 178–187, fev., 2008.
» O abono de permanência em serviço e o período básico de cálculo da aposentadoria: um caso prático / Alan Pereira de Araújo.
v. 19, n. 224, p. 188–200, fev., 2008.
» Responsabilidade do empregador e do sindicato nas relações coletivas de trabalho / José Carlos Arouca.
v. 19, n. 224, p. 35–50, fev., 2008.
» O recolhimento das contribuições previdenciárias na justiça do trabalho e a relação jurídica previdenciária / Erica Paula Barcha Correia.
v. 19, n. 224, p. 51–59, fev., 2008.
» A contribuição de particulares para a concretização de direitos fundamentais na relação de emprego / Gustavo F. Trierweiler.
v. 19, n. 224, p. 60–74, fev., 2008.
2007» Coisa julgada no processo do trabalho / Sérgio Pinto Martins.
v. 19, n. 222, p. 7–13, dez., 2007.
» Intervalo intrajornada para descanso e alimentação: supressão ou redução via de negociação coletiva - impossibilidade / Guilherme Alves de Mello Franco. --
v. 19, n. 222, p. 188–191, dez., 2007.
» O tempo de contribuição para regime próprio de previdência social e o acréscimo de 35% sobre a pensão especial das vítimas da talidomida / Igor Chagas de Carvalho.
v. 19, n. 222, p. 192–204, dez., 2007.
» Dissídio coletivo e coisa julgada: existência e relativização, limitação no tempo / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 19, n. 222, p. 14–27, dez., 2007.
» Considerações a respeito da relação de trabalho: a questão do trabalho semidependente / Thereza C. Nahas.
v. 19, n. 222, p. 44–50, dez., 2007.
» Elementos à responsabilidade civil objetiva em atentados aos direitos de personalidade na seara laboral / Giovanny Vitório Baratto Cocicov.
v. 19, n. 222, p. 51–65, dez., 2007.
» A constitucionalidade da responsabilidade civil objetiva do empregador nos acidentes do trabalho / Alexandre Sabariego Alves.
v. 19, n. 222, p. 66–80, dez., 2007.
» CCP: comissão de conciliação prévia / José Pitas.
v. 19, n. 221, p. 7–13, nov., 2007.
» Limites do poder de direção do empregador / Ilse Marcelina Bernardi Lora.
v. 19, n. 221, p. 170–175, nov., 2007.
» A asfixia da Previdência / Benedito Calheiros Bonfim. --
v. 19, n. 221, p. 178–180, nov., 2007.
» O salário mínimo profissional, as empresas estatais dependentes do Tesouro Nacional e a hermenêutica / Daniel Ivo Odon. --
v. 19, n. 221, p. 181–191, nov., 2007.
» A participação do sindicato para a efetividade das comissões de conciliação prévia / Gustavo F. Trierweiler.
v. 19, n. 221, p. 14–21, nov., 2007.
» Opinião pública e direito do trabalho: tentando transpor as barreiras da comunicação / Jorge Luiz Souto Maior.
v. 19, n. 221, p. 32–46, nov., 2007.
» Depósito prévio na ação rescisória trabalhista: lei nº 11.495/07 / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 19, n. 221, p. 47–54, nov., 2007.
» Proteção à relação de emprego: estabilidade provisória e a teoria da nulidade da demissão / Jair Aparecido Cardoso.
v. 19, n. 221, p. 55–74, nov., 2007.
» Aids no local de trabalho: um enfoque de direito internacional e comparado / Alice Monteiro de Barros. --
v. 19, n. 220, p. 7–28, out., 2007.
» Aids no local de trabalho: um enfoque de direito internacional e comparado / Alice Monteiro de Barros.
v. 19, n. 220, p. 7–28, out., 2007.
» Dispensa do doente de aids e reintegração / Sérgio Pinto Martins.
v. 19, n. 220, p. 29–37, out., 2007.
» Dano Moral / José Carlos Arouca.
v. 19, n. 220, p. 48–62, out., 2007.
» Formas de resolução de conflitos e acesso à Justiça / Adriana Goulart de Sena. --
v. 19, n. 220, p. 63–85, out., 2007.
» Breves considerações sobre a lei complementar n. 123/2006 e a figura do preposto na justiça do trabalho / Gustavo F. Trierweiler.
v. 19, n. 220, p. 86–93, out., 2007.
» A cláusula penal no contrato dos atletas profissionais / Luiz Felipe Guimarães Santoro.
v. 19, n. 219, p. 7–15, set., 2007.
» Capacidade postulatória do trabalhador indígena / Thereza C. Nahas. --
v. 19, n. 219, p. 187–191, set., 2007.
» A bilateralidade da cláusula penal no contrato do atleta profissional / Mariju Ramos Maciel.
v. 19, n. 219, p. 16–21, set., 2007.
» Relação de emprego controvertida e limites de atuação da fiscalização do trabalho em face da jurisdição / Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 19, n. 219, p. 31–37, set., 2007.
» Caracterização do empregador rural: adequação da ordem jurídica à realidade econômica-social / Lívia Mendes Moreira Miraglia e Flávia Soares Corrêa.
v. 19, n. 219, p. 38–51, set., 2007.
» Atual seguro-desemprego como benefício previdênciário ou assistêncial?: breves considerações / Filipe Diffini Santa Maria.
v. 19, n. 219, p. 52–66, set., 2007.
» Vício de consentimento por erro e a revisão de DIB nas aposentadorias por idade e tempo de contribuição / Vinícius Pacheco Fluminhan.
v. 19, n. 219, p. 67–73, set., 2007.
» Decadência para a cobrança da contribuição previdenciária e fraude na CTPS / Élvio Gusmão Santos.
v. 19, n. 218, p. 208–214, ago., 2007.
» Elementos atuais da desaposentação / Wladimir Novaes Martinez.
v. 19, n. 218, p. 7–24, ago., 2007.
» Aspectos controversos da desaposentação / Helena Mizushima Wendhausen.
v. 19, n. 218, p. 25–33, ago., 2007.
» A lei da super-receita e suas implicações no processo do trabalho / Marco Aurélio Marsiglia Treviso.
v. 19, n. 218, p. 45–57, ago., 2007.
» Trabalho infantil / Leandro Luciano da Silva.
v. 19, n. 218, p. 58–88, ago., 2007.
» Paradigmas do Estado pós-moderno: a correspondência entre welfare state e o estado democrático do direito / Sâmara Eller Rios, Leonardo Valadares.
v. 19, n. 218, p. 89–99, ago., 2007.
» Execução da contribuição previdênciária e alterações decorrentes da lei n. 11.457/2007 / Sérgio Pinto Martins.
v. 18, n. 217, p. 7–11, jun., 2007.
» A prescrição das ações de responsabilidade civil na Justiça do Trabalho / André Araújo Molina.
v. 18, n. 217, p. 79–110, jun., 2007.
» Lei nº 11.457/2007 e Súmula nº 368 do TST: contribuições sociais do vínculo de emprego reconhecido pela justiça do trabalho / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 18, n. 217, p. 12–24, jun., 2007.
» Contribuição social: execução na justiça do trabalho / Odonel Urbano Gonçales.
v. 18, n. 217, p. 25–35, jun., 2007.
» Direito adquirido à aposentadoria não se perde com a demissão do servidor titular: a absurda pena de cassação de aposentadoria por falta antiga, punível com demissão / Ivan Barbosa Rigolin.--
v. 18, n. 217, p. 67–78, jun., 2007.
» A execução de títulos extrajudiciais e o direito de o devedor confesso parcelar o débito: aplicação à execução trabalhista / Francisco das C. Lima Filho.
v. 17, n. 218, p. 199–202, ago., 2007.
» Dependência econômica na previdência social / Wladimir Novaes Martinez.
v. 17, n. 216, p. 7–12, jun., 2007.
» Depósito recursal na justiça do trabalho / Pedro Paulo Volpini. --
v. 17, n. 216, p. 195–195, jun., 2007.
» Constitucionalidade do artigo 16, § 2º, da Lei nº 8.213, de 24.07.1991, com redação dada pela Lei nº 9.528, de 1997 / Henrique Tróccoli Júnior.
v. 17, n. 216, p. 199–209, jun., 2007.
» Dependência econômica na previdência social / Lilian Castro de Souza.
v. 17, n. 216, p. 13–26, jun., 2007.
» Dano moral coletivo / Arion Sayão Romita. --
v. 17, n. 216, p. 36–44, jun., 2007.
» Substituição processual pelo sindicato / Ilse Marcelina Bernardi Lora. --
v. 17, n. 216, p. 45–63, jun., 2007.
» As oscip (organizações da sociedade civil de interesse público) e a administração pública: intermediação fraudulenta de mão-de-obra sob uma nova roupagem jurídica / Enoque Ribeiro dos Santos.
v. 17, n. 216, p. 64–91, jun., 2007.
» As entidades fechadas de previdência complementar e o Superior Tribunal de Justiça / Renato Lôbo Guimarães, Marcus F. H. Caldeira, Marcos Vinícius Barros Ottoni. --
v. 17, n. 215, p. 95–102, maio, 2007.
» A nova lei de falência e suas implicações nos créditos dos trabalhadores / Sérgio Pinto Martins.
v. 17, n. 215, p. 7–14, maio, 2007.
» Grupo econômico no direito do trabalho / Ilse Marcelina Bernardi Lora.
v. 17, n. 215, p. 191–196, maio, 2007.
» Análise da consideração de benefícios por incapacidade como período de carência / Alex Perozzo Boeira.
v. 17, n. 215, p. 197–205, maio, 2007.
» Os efeitos da falência nas relações materiais e processuais do trabalho / Marcelo Moura, Luiz Marcelo Figueiras de Góis.
v. 17, n. 215, p. 15–45, maio, 2007.
» Relações de trabalho no setor canavieiro na era do etanol e da bioenergia / Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 17, n. 215, p. 59–79, maio, 2007.
» A natureza híbrida da CLT no serviço público / Ivan Barbosa Rigolin.
v. 17, n. 215, p. 80–94, maio, 2007.
» Contratação de menor aprendiz como contribuição para o combate ao desemprego e a precarização do trabalho / Sandra Cardoso Ramos de Lima.
v. 17, n. 214, p. 7–15, abr., 2007.
» Comissão de conciliação prévia: acesso à justiça / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 17, n. 214, p. 180–186, abr., 2007.
» Menor aprendiz: obrigação de contratação: limites legais / Lirian Sousa Soares.
v. 17, n. 214, p. 16–19, abr., 2007.
» Manutenção do contrato de trabalho em razão de violência doméstica / Sérgio Pinto Martins.
v. 17, n. 214, p. 187–192, abr., 2007.
» Fundamentos constitucionais da ação regressiva acidentária / Adriana Carla Morais Ignácio.
v. 17, n. 214, p. 197–201, abr., 2007.
» A justiça do trabalho, a hipoteca de imóveis e o registro imobiliário / Sérgio Antônio Murad.
v. 17, n. 214, p. 27–29, abr., 2007.
» A Súmula n. 331 do Tribunal Superior do Trabalho e a responsabilidade da empresa tomadora dos serviços pelas verbas trabalhistas na terceirização / José Ribeiro de Campos.
v. 17, n. 214, p. 30–52, abr., 2007.
» Processo do trabalho: embargos à execução ou impugnação à sentença? (a propósito do art. 457 - J, do CPC) / Manoel Antônio Teixeira Filho.
v. 17, n. 214, p. 53–61, abr., 2007.
» Honorários de advogado no processo do trabalho / Sérgio Pinto Martins. --
v. 17, n. 213, p. 7–14, mar., 2007.
» O dano moral no direito do trabalho: prescrição e intertemporalidade / Ilse Marcelina Bernardi Lora. --
v. 17, n. 213, p. 41–62, mar., 2007.
» Extensão dos deveres decorrentes do contrato de emprego para a vida pessoal do empregado / Thais Macedo Martins. --
v. 17, n. 213, p. 63–70, mar., 2007.
» A responsabilidade civil do empregador por acidentes de trabalho / Edy Wilson Biava.
v. 17, n. 213, p. 71–90, mar., 2007.
» Reflexos do novo regime das micro e pequenas empresas nas relações de trabalho / Luiz Marcelo Figueiras de Góis.
v. 17, n. 213, p. 91–97, mar., 2007.
» A penhora "on-line" e o convênio Bacen/TST / Gustavo Flipe Barbosa Garcia.
v. 17, n. 212, p. 7–11, fev., 2007.
» Penhora "on-line" e efetividade da prestação jurisdicional / Cristiane Fernandes C. Diógenes.
v. 17, n. 212, p. 12–19, fev., 2007.
» A execução provisória trabalhista e as novas perspectivas diante da Lei nº 11.232/05 / Wolney de Macedo Cordeiro. --
v. 17, n. 212, p. 29–58, fev., 2007.
» Indenização por litigância de má-fé: imposição sem lastro legal / Raul Moreira Pinto. --
v. 17, n. 212, p. 59–71, fev., 2007.
» O empregador doméstico e as alterações advindas com a Lei n. 11.324, de 19 de julho de 2006 / Magno Luiz Barbosa.
v. 17, n. 212, p. 72–87, fev., 2007.
» ADI 3681 - DF: o segurado especial e a interpretação conforme a Constituição da expressão "sem a utilização de empregados" / Flávio Roberto Batista, Marco Aurélio Serau Junior. --
v. 17, n. 211, jan., 2007.
» Evolução do trabalho e seu valor como expressão da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais / Douglas Policarpo. --
v. 17, n. 211, p. 90–110, jan., 2007.
» Ação previdenciária e prévio requerimento administrativo / Marisa Ferreira dos Santos. --
v. 17, n. 211, p. 7–13, jan., 2007.
» Recurso especial e as novas competências da Justiça do Trabalho / Edilton Meireles. --
v. 17, n. 211, p. 203–205, jan., 2007.
» Responsabilidade dos sócios na cobrança do crédito previdenciário / Oswaldo de Souza Santos Filho.
v. 17, n. 211, p. 206–214, jan., 2007.
» Prestação de serviços por trabalhadores autônomos: relação de trabalho ou relação de consumo? / Arion Sayão Romita.
v. 17, n. 211, p. 32–57, jan., 2007.
» A atividade especial para efeito de aposentadoria no regime geral de previdencia social: atualidades, sucessão legislativa e jurisprudência dominante / Roberto Luis Luchi Demo.
v. 17, n. 211, p. 58–71, jan., 2007.
» Assédio moral no ambiente de trabalho e a responsabilidade civil do empregador / Cristiane Ribeiro da Silva.
v. 17, n. 211, p. 83–89, jan., 2007.
v. 19, n. 222, p. 7–13, dez., 2007.
» Intervalo intrajornada para descanso e alimentação: supressão ou redução via de negociação coletiva - impossibilidade / Guilherme Alves de Mello Franco. --
v. 19, n. 222, p. 188–191, dez., 2007.
» O tempo de contribuição para regime próprio de previdência social e o acréscimo de 35% sobre a pensão especial das vítimas da talidomida / Igor Chagas de Carvalho.
v. 19, n. 222, p. 192–204, dez., 2007.
» Dissídio coletivo e coisa julgada: existência e relativização, limitação no tempo / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 19, n. 222, p. 14–27, dez., 2007.
» Considerações a respeito da relação de trabalho: a questão do trabalho semidependente / Thereza C. Nahas.
v. 19, n. 222, p. 44–50, dez., 2007.
» Elementos à responsabilidade civil objetiva em atentados aos direitos de personalidade na seara laboral / Giovanny Vitório Baratto Cocicov.
v. 19, n. 222, p. 51–65, dez., 2007.
» A constitucionalidade da responsabilidade civil objetiva do empregador nos acidentes do trabalho / Alexandre Sabariego Alves.
v. 19, n. 222, p. 66–80, dez., 2007.
» CCP: comissão de conciliação prévia / José Pitas.
v. 19, n. 221, p. 7–13, nov., 2007.
» Limites do poder de direção do empregador / Ilse Marcelina Bernardi Lora.
v. 19, n. 221, p. 170–175, nov., 2007.
» A asfixia da Previdência / Benedito Calheiros Bonfim. --
v. 19, n. 221, p. 178–180, nov., 2007.
» O salário mínimo profissional, as empresas estatais dependentes do Tesouro Nacional e a hermenêutica / Daniel Ivo Odon. --
v. 19, n. 221, p. 181–191, nov., 2007.
» A participação do sindicato para a efetividade das comissões de conciliação prévia / Gustavo F. Trierweiler.
v. 19, n. 221, p. 14–21, nov., 2007.
» Opinião pública e direito do trabalho: tentando transpor as barreiras da comunicação / Jorge Luiz Souto Maior.
v. 19, n. 221, p. 32–46, nov., 2007.
» Depósito prévio na ação rescisória trabalhista: lei nº 11.495/07 / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 19, n. 221, p. 47–54, nov., 2007.
» Proteção à relação de emprego: estabilidade provisória e a teoria da nulidade da demissão / Jair Aparecido Cardoso.
v. 19, n. 221, p. 55–74, nov., 2007.
» Aids no local de trabalho: um enfoque de direito internacional e comparado / Alice Monteiro de Barros. --
v. 19, n. 220, p. 7–28, out., 2007.
» Aids no local de trabalho: um enfoque de direito internacional e comparado / Alice Monteiro de Barros.
v. 19, n. 220, p. 7–28, out., 2007.
» Dispensa do doente de aids e reintegração / Sérgio Pinto Martins.
v. 19, n. 220, p. 29–37, out., 2007.
» Dano Moral / José Carlos Arouca.
v. 19, n. 220, p. 48–62, out., 2007.
» Formas de resolução de conflitos e acesso à Justiça / Adriana Goulart de Sena. --
v. 19, n. 220, p. 63–85, out., 2007.
» Breves considerações sobre a lei complementar n. 123/2006 e a figura do preposto na justiça do trabalho / Gustavo F. Trierweiler.
v. 19, n. 220, p. 86–93, out., 2007.
» A cláusula penal no contrato dos atletas profissionais / Luiz Felipe Guimarães Santoro.
v. 19, n. 219, p. 7–15, set., 2007.
» Capacidade postulatória do trabalhador indígena / Thereza C. Nahas. --
v. 19, n. 219, p. 187–191, set., 2007.
» A bilateralidade da cláusula penal no contrato do atleta profissional / Mariju Ramos Maciel.
v. 19, n. 219, p. 16–21, set., 2007.
» Relação de emprego controvertida e limites de atuação da fiscalização do trabalho em face da jurisdição / Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 19, n. 219, p. 31–37, set., 2007.
» Caracterização do empregador rural: adequação da ordem jurídica à realidade econômica-social / Lívia Mendes Moreira Miraglia e Flávia Soares Corrêa.
v. 19, n. 219, p. 38–51, set., 2007.
» Atual seguro-desemprego como benefício previdênciário ou assistêncial?: breves considerações / Filipe Diffini Santa Maria.
v. 19, n. 219, p. 52–66, set., 2007.
» Vício de consentimento por erro e a revisão de DIB nas aposentadorias por idade e tempo de contribuição / Vinícius Pacheco Fluminhan.
v. 19, n. 219, p. 67–73, set., 2007.
» Decadência para a cobrança da contribuição previdenciária e fraude na CTPS / Élvio Gusmão Santos.
v. 19, n. 218, p. 208–214, ago., 2007.
» Elementos atuais da desaposentação / Wladimir Novaes Martinez.
v. 19, n. 218, p. 7–24, ago., 2007.
» Aspectos controversos da desaposentação / Helena Mizushima Wendhausen.
v. 19, n. 218, p. 25–33, ago., 2007.
» A lei da super-receita e suas implicações no processo do trabalho / Marco Aurélio Marsiglia Treviso.
v. 19, n. 218, p. 45–57, ago., 2007.
» Trabalho infantil / Leandro Luciano da Silva.
v. 19, n. 218, p. 58–88, ago., 2007.
» Paradigmas do Estado pós-moderno: a correspondência entre welfare state e o estado democrático do direito / Sâmara Eller Rios, Leonardo Valadares.
v. 19, n. 218, p. 89–99, ago., 2007.
» Execução da contribuição previdênciária e alterações decorrentes da lei n. 11.457/2007 / Sérgio Pinto Martins.
v. 18, n. 217, p. 7–11, jun., 2007.
» A prescrição das ações de responsabilidade civil na Justiça do Trabalho / André Araújo Molina.
v. 18, n. 217, p. 79–110, jun., 2007.
» Lei nº 11.457/2007 e Súmula nº 368 do TST: contribuições sociais do vínculo de emprego reconhecido pela justiça do trabalho / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 18, n. 217, p. 12–24, jun., 2007.
» Contribuição social: execução na justiça do trabalho / Odonel Urbano Gonçales.
v. 18, n. 217, p. 25–35, jun., 2007.
» Direito adquirido à aposentadoria não se perde com a demissão do servidor titular: a absurda pena de cassação de aposentadoria por falta antiga, punível com demissão / Ivan Barbosa Rigolin.--
v. 18, n. 217, p. 67–78, jun., 2007.
» A execução de títulos extrajudiciais e o direito de o devedor confesso parcelar o débito: aplicação à execução trabalhista / Francisco das C. Lima Filho.
v. 17, n. 218, p. 199–202, ago., 2007.
» Dependência econômica na previdência social / Wladimir Novaes Martinez.
v. 17, n. 216, p. 7–12, jun., 2007.
» Depósito recursal na justiça do trabalho / Pedro Paulo Volpini. --
v. 17, n. 216, p. 195–195, jun., 2007.
» Constitucionalidade do artigo 16, § 2º, da Lei nº 8.213, de 24.07.1991, com redação dada pela Lei nº 9.528, de 1997 / Henrique Tróccoli Júnior.
v. 17, n. 216, p. 199–209, jun., 2007.
» Dependência econômica na previdência social / Lilian Castro de Souza.
v. 17, n. 216, p. 13–26, jun., 2007.
» Dano moral coletivo / Arion Sayão Romita. --
v. 17, n. 216, p. 36–44, jun., 2007.
» Substituição processual pelo sindicato / Ilse Marcelina Bernardi Lora. --
v. 17, n. 216, p. 45–63, jun., 2007.
» As oscip (organizações da sociedade civil de interesse público) e a administração pública: intermediação fraudulenta de mão-de-obra sob uma nova roupagem jurídica / Enoque Ribeiro dos Santos.
v. 17, n. 216, p. 64–91, jun., 2007.
» As entidades fechadas de previdência complementar e o Superior Tribunal de Justiça / Renato Lôbo Guimarães, Marcus F. H. Caldeira, Marcos Vinícius Barros Ottoni. --
v. 17, n. 215, p. 95–102, maio, 2007.
» A nova lei de falência e suas implicações nos créditos dos trabalhadores / Sérgio Pinto Martins.
v. 17, n. 215, p. 7–14, maio, 2007.
» Grupo econômico no direito do trabalho / Ilse Marcelina Bernardi Lora.
v. 17, n. 215, p. 191–196, maio, 2007.
» Análise da consideração de benefícios por incapacidade como período de carência / Alex Perozzo Boeira.
v. 17, n. 215, p. 197–205, maio, 2007.
» Os efeitos da falência nas relações materiais e processuais do trabalho / Marcelo Moura, Luiz Marcelo Figueiras de Góis.
v. 17, n. 215, p. 15–45, maio, 2007.
» Relações de trabalho no setor canavieiro na era do etanol e da bioenergia / Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 17, n. 215, p. 59–79, maio, 2007.
» A natureza híbrida da CLT no serviço público / Ivan Barbosa Rigolin.
v. 17, n. 215, p. 80–94, maio, 2007.
» Contratação de menor aprendiz como contribuição para o combate ao desemprego e a precarização do trabalho / Sandra Cardoso Ramos de Lima.
v. 17, n. 214, p. 7–15, abr., 2007.
» Comissão de conciliação prévia: acesso à justiça / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 17, n. 214, p. 180–186, abr., 2007.
» Menor aprendiz: obrigação de contratação: limites legais / Lirian Sousa Soares.
v. 17, n. 214, p. 16–19, abr., 2007.
» Manutenção do contrato de trabalho em razão de violência doméstica / Sérgio Pinto Martins.
v. 17, n. 214, p. 187–192, abr., 2007.
» Fundamentos constitucionais da ação regressiva acidentária / Adriana Carla Morais Ignácio.
v. 17, n. 214, p. 197–201, abr., 2007.
» A justiça do trabalho, a hipoteca de imóveis e o registro imobiliário / Sérgio Antônio Murad.
v. 17, n. 214, p. 27–29, abr., 2007.
» A Súmula n. 331 do Tribunal Superior do Trabalho e a responsabilidade da empresa tomadora dos serviços pelas verbas trabalhistas na terceirização / José Ribeiro de Campos.
v. 17, n. 214, p. 30–52, abr., 2007.
» Processo do trabalho: embargos à execução ou impugnação à sentença? (a propósito do art. 457 - J, do CPC) / Manoel Antônio Teixeira Filho.
v. 17, n. 214, p. 53–61, abr., 2007.
» Honorários de advogado no processo do trabalho / Sérgio Pinto Martins. --
v. 17, n. 213, p. 7–14, mar., 2007.
» O dano moral no direito do trabalho: prescrição e intertemporalidade / Ilse Marcelina Bernardi Lora. --
v. 17, n. 213, p. 41–62, mar., 2007.
» Extensão dos deveres decorrentes do contrato de emprego para a vida pessoal do empregado / Thais Macedo Martins. --
v. 17, n. 213, p. 63–70, mar., 2007.
» A responsabilidade civil do empregador por acidentes de trabalho / Edy Wilson Biava.
v. 17, n. 213, p. 71–90, mar., 2007.
» Reflexos do novo regime das micro e pequenas empresas nas relações de trabalho / Luiz Marcelo Figueiras de Góis.
v. 17, n. 213, p. 91–97, mar., 2007.
» A penhora "on-line" e o convênio Bacen/TST / Gustavo Flipe Barbosa Garcia.
v. 17, n. 212, p. 7–11, fev., 2007.
» Penhora "on-line" e efetividade da prestação jurisdicional / Cristiane Fernandes C. Diógenes.
v. 17, n. 212, p. 12–19, fev., 2007.
» A execução provisória trabalhista e as novas perspectivas diante da Lei nº 11.232/05 / Wolney de Macedo Cordeiro. --
v. 17, n. 212, p. 29–58, fev., 2007.
» Indenização por litigância de má-fé: imposição sem lastro legal / Raul Moreira Pinto. --
v. 17, n. 212, p. 59–71, fev., 2007.
» O empregador doméstico e as alterações advindas com a Lei n. 11.324, de 19 de julho de 2006 / Magno Luiz Barbosa.
v. 17, n. 212, p. 72–87, fev., 2007.
» ADI 3681 - DF: o segurado especial e a interpretação conforme a Constituição da expressão "sem a utilização de empregados" / Flávio Roberto Batista, Marco Aurélio Serau Junior. --
v. 17, n. 211, jan., 2007.
» Evolução do trabalho e seu valor como expressão da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais / Douglas Policarpo. --
v. 17, n. 211, p. 90–110, jan., 2007.
» Ação previdenciária e prévio requerimento administrativo / Marisa Ferreira dos Santos. --
v. 17, n. 211, p. 7–13, jan., 2007.
» Recurso especial e as novas competências da Justiça do Trabalho / Edilton Meireles. --
v. 17, n. 211, p. 203–205, jan., 2007.
» Responsabilidade dos sócios na cobrança do crédito previdenciário / Oswaldo de Souza Santos Filho.
v. 17, n. 211, p. 206–214, jan., 2007.
» Prestação de serviços por trabalhadores autônomos: relação de trabalho ou relação de consumo? / Arion Sayão Romita.
v. 17, n. 211, p. 32–57, jan., 2007.
» A atividade especial para efeito de aposentadoria no regime geral de previdencia social: atualidades, sucessão legislativa e jurisprudência dominante / Roberto Luis Luchi Demo.
v. 17, n. 211, p. 58–71, jan., 2007.
» Assédio moral no ambiente de trabalho e a responsabilidade civil do empregador / Cristiane Ribeiro da Silva.
v. 17, n. 211, p. 83–89, jan., 2007.
2006» Trabalho escravo: uma chaga humana / Guilherme Augusto Caputo Bastos. --
v. 70, n. 3, p. 32–371, out., 2006.
» Trabalho escravo: uma chaga humana / Guilherme Augusto Caputo Bastos. --
v. 70, n. 3, p. 32–371, mar., 2006.
» Trabalho escravo: uma chaga humana / Guilherme Augusto Caputo Bastos. --
v. 70, n. 3, p. 367–371, out., 2006.
» Trabalho escravo: uma chaga humana / Guilherme Augusto Caputo Bastos. --
v. 70, n. 3, p. 367–371, mar., 2006.
» Trabalho escravo: uma chaga humana / Guilherme Augusto Caputo Bastos. --
v. 70, n. 3, p. 32–40, out., 2006.
» Trabalho escravo: uma chaga humana / Guilherme Augusto Caputo Bastos. --
v. 70, n. 3, p. 32–40, mar., 2006.
» Trabalho escravo: uma chaga humana / Guilherme Augusto Caputo Bastos. --
v. 70, n. 3, p. 367–40, out., 2006.
» Trabalho escravo: uma chaga humana / Guilherme Augusto Caputo Bastos. --
v. 70, n. 3, p. 367–40, mar., 2006.
» Trabalho escravo: uma chaga humana / Guilherme Augusto Caputo Bastos. --
v. 70, n. 208, p. 32–371, out., 2006.
» Trabalho escravo: uma chaga humana / Guilherme Augusto Caputo Bastos. --
v. 70, n. 208, p. 32–371, mar., 2006.
» Trabalho escravo: uma chaga humana / Guilherme Augusto Caputo Bastos. --
v. 70, n. 208, p. 367–371, out., 2006.
» Trabalho escravo: uma chaga humana / Guilherme Augusto Caputo Bastos. --
v. 70, n. 208, p. 367–371, mar., 2006.
» Trabalho escravo: uma chaga humana / Guilherme Augusto Caputo Bastos. --
v. 70, n. 208, p. 32–40, out., 2006.
» Trabalho escravo: uma chaga humana / Guilherme Augusto Caputo Bastos. --
v. 70, n. 208, p. 32–40, mar., 2006.
» Trabalho escravo: uma chaga humana / Guilherme Augusto Caputo Bastos. --
v. 70, n. 208, p. 367–40, out., 2006.
» Trabalho escravo: uma chaga humana / Guilherme Augusto Caputo Bastos. --
v. 70, n. 208, p. 367–40, mar., 2006.
» Trabalho escravo: uma chaga humana / Guilherme Augusto Caputo Bastos. --
v. 17, n. 3, p. 32–371, out., 2006.
» Trabalho escravo: uma chaga humana / Guilherme Augusto Caputo Bastos. --
v. 17, n. 3, p. 32–371, mar., 2006.
» Trabalho escravo: uma chaga humana / Guilherme Augusto Caputo Bastos. --
v. 17, n. 3, p. 367–371, out., 2006.
» Trabalho escravo: uma chaga humana / Guilherme Augusto Caputo Bastos. --
v. 17, n. 3, p. 367–371, mar., 2006.
» Trabalho escravo: uma chaga humana / Guilherme Augusto Caputo Bastos. --
v. 17, n. 3, p. 32–40, out., 2006.
» Trabalho escravo: uma chaga humana / Guilherme Augusto Caputo Bastos. --
v. 17, n. 3, p. 32–40, mar., 2006.
» Trabalho escravo: uma chaga humana / Guilherme Augusto Caputo Bastos. --
v. 17, n. 3, p. 367–40, out., 2006.
» Trabalho escravo: uma chaga humana / Guilherme Augusto Caputo Bastos. --
v. 17, n. 3, p. 367–40, mar., 2006.
» Aposentadoria espontânea do empregado: efeitos sobre o contrato de trabalho / Arion Sayão Romita.
v. 17, n. 210, p. 7–18, dez., 2006.
» Aposentadoria e contrato de trabalho: atualidades e reflexos decorrentes da jurisprudência do STF / Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 17, n. 210, p. 19–27, dez., 2006.
» Do direito fundamental à seguridade social / André Luiz Menezes Azevedo Sette. --
v. 17, n. 210, p. 44–56, dez., 2006.
» Processos simulados e fraudulentos e aparentes ou dissimulados: legitimidade ou não do Ministério Público do Trabalho para o ajuizamento de ação rescisória / J. N. Vargas Valério. --
v. 17, n. 210, p. 57–68, dez., 2006.
» A competência da justiça trabalhista brasileira perante os conflitos de normas no espaço: princípios da territorialidade e da lex loci executionis / Marco Aurélio Aguiar Barreto. --
v. 17, n. 210, p. 69–94, dez., 2006.
» Dano moral decorrente do trabalho em condição análoga à do escravo: âmbito individual e coletivo / Francisco Milton Araújo Júnior. --
v. 17, n. 209, p. 92–110, nov., 2006.
» Recurso de revista em matéria constitucional: sua inconstitucionalidade e usurpação de competência / Edilton Meireles. --
v. 17, n. 209, p. 111–115, nov., 2006.
» Lei nº 11.324/2006: novidades sobre os direitos trabalhistas do empregado doméstico / Gustavo filipe barbosa garcia.
v. 17, n. 209, p. 7–21, nov., 2006.
» Alterações feitas na Lei n. 5.859/1972 pela lei n. 11.324/2006 quanto aos domésticos / Sérgio Pinto Martins.
v. 17, n. 209, p. 22–30, nov., 2006.
» Trabalho doméstico: aspectos da Lei nº 11.324/2006 / Dayse Coelho de Almeida. --
v. 17, n. 209, p. 31–44, nov., 2006.
» Além dos portões da fábrica: o direito do trabalho em reconstrução / Paulo Gustavo de Amarante Merçon. --
v. 17, n. 209, p. 53–91, nov., 2006.
» Assédio moral no trabalho / Rilma Aparecida Hemetério.
v. 17, n. 208, p. 7–11, out., 2006.
» Ius postulandi e honorários advocatícios na justiça do trabalho à luz da Emenda Constituconal n 45/2004 / Carlos Henrique Bezerra Leite. --
v. 17, n. 208, p. 28–31, out., 2006.
» Trabalho escravo: uma chaga humana / Guilherme Augusto Caputo Bastos. --
v. 17, n. 208, p. 32–371, out., 2006.
» Trabalho escravo: uma chaga humana / Guilherme Augusto Caputo Bastos. --
v. 17, n. 208, p. 32–371, mar., 2006.
» Trabalho escravo: uma chaga humana / Guilherme Augusto Caputo Bastos. --
v. 17, n. 208, p. 367–371, out., 2006.
» Trabalho escravo: uma chaga humana / Guilherme Augusto Caputo Bastos. --
v. 17, n. 208, p. 367–371, mar., 2006.
» Trabalho escravo: uma chaga humana / Guilherme Augusto Caputo Bastos. --
v. 17, n. 208, p. 32–40, out., 2006.
» Trabalho escravo: uma chaga humana / Guilherme Augusto Caputo Bastos. --
v. 17, n. 208, p. 32–40, mar., 2006.
» Trabalho escravo: uma chaga humana / Guilherme Augusto Caputo Bastos. --
v. 17, n. 208, p. 367–40, out., 2006.
» Trabalho escravo: uma chaga humana / Guilherme Augusto Caputo Bastos. --
v. 17, n. 208, p. 367–40, mar., 2006.
» As recentes alterações no CPC e sua aplicação no processo do trabalho / José Antônio Ribeiro de Oliveira.
v. 17, n. 208, p. 41–54, out., 2006.
» Aspectos negativos e positivos do fator previdenciário / Wladimir Novaes Martinez.
v. 17, n. 207, p. 7–12, set., 2006.
» Fator previdenciário: criação / Odonel Urbano Gonçales. --
v. 17, n. 207, p. 13–18, set., 2006.
» Prazo de prescrição nas ações de indenização por acidente do trabalho / Sérgio Pinto Martins. --
v. 17, n. 207, p. 38–51, set., 2006.
» A competência da justiça trabalhista brasileira perante os conflitos de normas no espaço: princípios da territorialidade e da lex loci executionis / Marco Aurélio Aguiar Barreto. --
v. 17, n. 207, p. 52–75, set., 2006.
» A multa do artigo 475-J do CPC e sua aplicação no processo do trabalho / Élisson Miessa dos Santos. --
v. 17, n. 207, p. 76–85, set., 2006.
» A fundamentalidade dos direitos sociais / Dayse Coelho de Almeida. --
v. 17, n. 207, p. 86–96, set., 2006.
» Acidente do trabalho e responsabilidade civil do empregador / Cristiane Ribeiro da Silva.
v. 17, n. 206, p. 79–108, ago., 2006.
» Declaração de ofício da prescrição pelo juiz / Sérgio Pinto Martins.
v. 17, n. 206, p. 7–12, ago., 2006.
» Carência e nova filiação após a perda de qualidade do segurado / Wladimir Novaes Martinez.
v. 17, n. 206, p. 198–201, ago., 2006.
» A solução pro misero no direito previdenciário à luz da nova hermenêutica / Breno Gumiero Pereira.
v. 17, n. 206, p. 202–211, ago., 2006.
» Decretação da prescrição de ofício: óbices jurídicos, políticos, sociais, lógicos, culturais e éticos / João Norberto Vargas, Valério.
v. 17, n. 206, p. 13–28, ago., 2006.
» Lei n. 11.280/2006: novas reflexões sobre o foro de eleição e a competência territorial no processo do trabalho / Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 17, n. 206, p. 38–51, ago., 2006.
» Estado e sociedade: o (novo) paradigma da ampliação democrática da participação social e o Conselho Nacional de Relações do Trabalho / Rodrigo Garcia Schwarz.
v. 17, n. 206, p. 52–78, ago., 2006.
» Poder de direção do empregador versus direito à privacidade do empregado / Fernando Büscher Von Teschenhausen Eberlin. --
v. 17, n. 205, p. 83–107, jul., 2006.
» Algumas breves considerações a respeito da preservação da condição de segurado / Marcus Orione Gonçalves Correia. --
v. 17, n. 205, p. 7–13, jul., 2006.
» Qualidade do segurado na previdência social / Wladimir Novaes Filho. --
v. 17, n. 205, p. 14–18, jul., 2006.
» Contribuinte individual, pensão e manutenção da qualidade de segurado / Gilberto Batista dos Santos.
v. 17, n. 205, p. 206–215, jul., 2006.
» Questões institucionais da aposentadoria especial / Wladimir Novaes Martinez. --
v. 17, n. 205, p. 30–48, jul., 2006.
» A seguridade social e o Mercosul / Gonçales, Odonel Urbano. --
v. 17, n. 205, p. 49–58, jul., 2006.
» Conflito dos princípios constitucionais tributários da capacidade contributiva e da proibição de desigualdade fiscal na previdência complemetar / Marcelo Alves Oliveira. --
v. 17, n. 205, p. 59–82, jul., 2006.
» A prescrição nas ações de indenização decorrentes de acidente do trabalho / Ilse Marcelina Bernardi Lora. --
v. 17, n. 204, p. 7–19, jun., 2006.
» Análise da competência da justiça do trabalho nas questões relativas à relação do trabalho / Nahas, Thereza Christina
v. 17, n. 204, p. 206–210, jun., 2006.
» Controvérsias sobre a constitucionalidade do art. 19 da lei 11.033/04 / Danilo Ribeiro Miranda. --
v. 17, n. 204, p. 211–218, jun., 2006.
» A imprescritibilidade da ação de reparação de danos morais decorrentes de acidente do trabalho / Francisco das Chagas Lima Filho. --
v. 17, n. 204, p. 20–26, jun., 2006.
» Arbitragem de conflitos trabalhistas pelo Ministério Público do Trabalho / Rildo Albuquerque Mousinho de Brito. --
v. 17, n. 204, p. 39–47, jun., 2006.
» O novo dissídio coletivo após a Emenda Constitucional n° 45/2004 / Guilherme Alves de Mello Franco. --
v. 17, n. 204, p. 48–56, jun., 2006.
» Execução de sentença previdenciária / Edson da Silva de Carvalho. --
v. 17, n. 204, p. 57–80, jun., 2006.
» A Emenda Constitucional n° 45/2004 e suas tormentosas conseqüências processuais em relação aos casos de representação sindical, recentemente encaminhados ao conhecimento do TST por ordem do STJ / Heloisa Mendonça, Renato Lôbo Guimarães. --
v. 17, n. 204, p. 81–85, jun., 2006.
» Lei n. 11.232/2005: reforma da execução civil e direito processual do trabalho / Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 17, n. 203, p. 7–18, mar., 2006.
» A nova execução e a influência do processo do trabalho no processo civil / Francisco Montenegro Neto. --
v. 17, n. 203, p. 29–38, mar., 2006.
» A nova execução e a influência do processo do trabalho no processo civil / Francisco Montenegro Neto. --
v. 17, n. 203, p. 29–38, mar., 2006.
» A nova execução cível e seus impactos no processo do trabalho / Edilton Meireles, Leonardo Dias Borges. --
v. 17, n. 203, p. 19–38, mar., 2006.
» Revisão dos Benefícios Previdenciários: uma leitura a partir da teoria dos sistemas / Marcus Orione Gonçalves Correa. --
v. 17, n. 203, p. 47–68, mar., 2006.
» Relação de trabalho: contramão dos serviços de consumo / Paulo Gustavo de Amarante Merçon. --
v. 17, n. 203, p. 69–88, mar., 2006.
» Ônus da prova relativo no processo do trabalho / Sérgio Pinto Martins. --
v. 17, n. 202, p. 7–15, abr., 2006.
» Breves considerações sobre as regras de distribuição do ônus da prova no processo do trabalho / Rodrigo Garcia Schwarz. --
v. 17, n. 202, p. 15–26, abr., 2006.
» Assistência social: breves comentários e o benefício de prestação continuada / Marisa Ferreira dos Santos. --
v. 17, n. 202, p. 35–49, abr., 2006.
» A prescrição de direitos trabalhistas vista sob o prisma da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho / Cabral, Victor Hugo
v. 17, n. 202, p. 62–76, abr., 2006.
» Reforma da legislação trabalhista e garantia dos direitos conquistados / Bomfim, B. Calheiros (Benedito Calheiros), 1916
v. 17, n. 202, p. 77–84, abr., 2006.
» A mediação como instrumento de acesso à justiça / Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva. --
v. 17, n. 201, p. 12–20, mar., 2006.
» A imunidade previdenciária e o conceito de entidade beneficente de assistência social / Maria Cecília de Marco Rocha.
v. 17, n. 201, p. 217–229, mar., 2006.
» A substância na aposentadoria especial / Wladimir Novaes Martinez. --
v. 17, n. 201, p. 27–30, mar., 2006.
» A responsabilidade solidária no direito previdenciário / André Luiz Menezes Azevedo Sette. --
v. 17, n. 201, p. 31–38, mar., 2006.
» Panorama histórico dos direitos sociais e a pessoa portadora de deficiência / Cristiane Ribeiro da Silva. --
v. 17, n. 201, p. 39–58, mar., 2006.
» A Súmula nº 405 do TST e a fungibilidade das tutelas de urgência / Francisco Montenegro Neto. --
v. 17, n. 201, p. 59–66, mar., 2006.
» A nova Lei n. 11.187/05 sobre o agravo no processo civil e o direito processual do trabalho / Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 17, n. 2002, p. 50–61, abr., 2006.
» Prescrição da indenização de 40% sobre os depósitos do FGTS decorrentes dos expurgos inflacionários / Martins, Sérgio Pinto, 1963
v. 17, n. 200, p. 7–11, fev., 2006.
» Prescrição da diferença da multa do FGTS decorrente dos expurgos inflacionários / Lora, Ilse Marcelina Bernardi
v. 17, n. 200, p. 12–18, fev., 2006.
» O dano moral no direito previdenciário / Wladimir Novaes Martinez. --
v. 17, n. 200, p. 222–229, fev., 2006.
» A nova Lei n. 11.187/05 sobre o agravo no processo civil e o direito processual do trabalho / Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 17, n. 200, p. 28–39, fev., 2006.
» As tutelas de urgência como garantia da jurisdição e de inclusão social: tutela cautelar, antecipatória e mandamental / José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva.
v. 17, n. 200, p. 40–74, fev., 2006.
» Benefícios previdenciários e seu regime jurídico: salário-família, salário-maternidade, auxílio-reclusão e seguro-desemprego / Roberto Luis Luchi Demo, Maria Salute Somariva. --
v. 17, n. 200, p. 75–93, fev., 2006.
» A Emissão do selo sindical de responsabilidade social das empresas dentro das novas funções sindicais / Aguiar, Antonio Carlos
v. 17, n. 200, p. 94–98, fev., 2006.
» A emenda constitucional nº 45 e algumas questões acerca da competência e do procedimento na Justiça do trabalho / Menezes, Cláudio Armando Couce de
v. 17, n. 199, p. 91–108, jan., 2006.
» Employee Stock Options / Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva. --
v. 17, n. 199, p. 109–119, jan., 2006.
» Dissídio coletivo e Emenda Constitucional n° 45/2004: considerações sobre as teses jurídicas da exigência do "comum acordo" / Enoque Ribeiro dos Santos. --
v. 17, n. 199, p. 7–16, jan., 2006.
» Prescrição de direitos do trabalhador doméstico / Nahas, Thereza Christina
v. 17, n. 199, p. 240–245, jan., 2006.
» Limitações da utilização de precatórios para o pagamento de dívidas previdenciárias
v. 17, n. 199, p. 246–255, jan., 2006.
» Aspectos processuais e materiais do dissídio coletivo frente à Emenda Constitucional n. 45/2004 / Edson Braz da Silva. --
v. 17, n. 199, p. 17–36, jan., 2006.
» Considerações sumárias sobre a sucessão trabalhista e a despersonalização do empregador / Giglio, Wagner D. (Wagner Drdla), 1930
v. 17, n. 199, p. 76–81, jan., 2006.
» Procedimento nas novas ações de competência da justiça do trabalho / Martins, Sérgio Pinto, 1963
v. 17, n. 199, p. 82–90, jan., 2006.
v. 70, n. 3, p. 32–371, out., 2006.
» Trabalho escravo: uma chaga humana / Guilherme Augusto Caputo Bastos. --
v. 70, n. 3, p. 32–371, mar., 2006.
» Trabalho escravo: uma chaga humana / Guilherme Augusto Caputo Bastos. --
v. 70, n. 3, p. 367–371, out., 2006.
» Trabalho escravo: uma chaga humana / Guilherme Augusto Caputo Bastos. --
v. 70, n. 3, p. 367–371, mar., 2006.
» Trabalho escravo: uma chaga humana / Guilherme Augusto Caputo Bastos. --
v. 70, n. 3, p. 32–40, out., 2006.
» Trabalho escravo: uma chaga humana / Guilherme Augusto Caputo Bastos. --
v. 70, n. 3, p. 32–40, mar., 2006.
» Trabalho escravo: uma chaga humana / Guilherme Augusto Caputo Bastos. --
v. 70, n. 3, p. 367–40, out., 2006.
» Trabalho escravo: uma chaga humana / Guilherme Augusto Caputo Bastos. --
v. 70, n. 3, p. 367–40, mar., 2006.
» Trabalho escravo: uma chaga humana / Guilherme Augusto Caputo Bastos. --
v. 70, n. 208, p. 32–371, out., 2006.
» Trabalho escravo: uma chaga humana / Guilherme Augusto Caputo Bastos. --
v. 70, n. 208, p. 32–371, mar., 2006.
» Trabalho escravo: uma chaga humana / Guilherme Augusto Caputo Bastos. --
v. 70, n. 208, p. 367–371, out., 2006.
» Trabalho escravo: uma chaga humana / Guilherme Augusto Caputo Bastos. --
v. 70, n. 208, p. 367–371, mar., 2006.
» Trabalho escravo: uma chaga humana / Guilherme Augusto Caputo Bastos. --
v. 70, n. 208, p. 32–40, out., 2006.
» Trabalho escravo: uma chaga humana / Guilherme Augusto Caputo Bastos. --
v. 70, n. 208, p. 32–40, mar., 2006.
» Trabalho escravo: uma chaga humana / Guilherme Augusto Caputo Bastos. --
v. 70, n. 208, p. 367–40, out., 2006.
» Trabalho escravo: uma chaga humana / Guilherme Augusto Caputo Bastos. --
v. 70, n. 208, p. 367–40, mar., 2006.
» Trabalho escravo: uma chaga humana / Guilherme Augusto Caputo Bastos. --
v. 17, n. 3, p. 32–371, out., 2006.
» Trabalho escravo: uma chaga humana / Guilherme Augusto Caputo Bastos. --
v. 17, n. 3, p. 32–371, mar., 2006.
» Trabalho escravo: uma chaga humana / Guilherme Augusto Caputo Bastos. --
v. 17, n. 3, p. 367–371, out., 2006.
» Trabalho escravo: uma chaga humana / Guilherme Augusto Caputo Bastos. --
v. 17, n. 3, p. 367–371, mar., 2006.
» Trabalho escravo: uma chaga humana / Guilherme Augusto Caputo Bastos. --
v. 17, n. 3, p. 32–40, out., 2006.
» Trabalho escravo: uma chaga humana / Guilherme Augusto Caputo Bastos. --
v. 17, n. 3, p. 32–40, mar., 2006.
» Trabalho escravo: uma chaga humana / Guilherme Augusto Caputo Bastos. --
v. 17, n. 3, p. 367–40, out., 2006.
» Trabalho escravo: uma chaga humana / Guilherme Augusto Caputo Bastos. --
v. 17, n. 3, p. 367–40, mar., 2006.
» Aposentadoria espontânea do empregado: efeitos sobre o contrato de trabalho / Arion Sayão Romita.
v. 17, n. 210, p. 7–18, dez., 2006.
» Aposentadoria e contrato de trabalho: atualidades e reflexos decorrentes da jurisprudência do STF / Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 17, n. 210, p. 19–27, dez., 2006.
» Do direito fundamental à seguridade social / André Luiz Menezes Azevedo Sette. --
v. 17, n. 210, p. 44–56, dez., 2006.
» Processos simulados e fraudulentos e aparentes ou dissimulados: legitimidade ou não do Ministério Público do Trabalho para o ajuizamento de ação rescisória / J. N. Vargas Valério. --
v. 17, n. 210, p. 57–68, dez., 2006.
» A competência da justiça trabalhista brasileira perante os conflitos de normas no espaço: princípios da territorialidade e da lex loci executionis / Marco Aurélio Aguiar Barreto. --
v. 17, n. 210, p. 69–94, dez., 2006.
» Dano moral decorrente do trabalho em condição análoga à do escravo: âmbito individual e coletivo / Francisco Milton Araújo Júnior. --
v. 17, n. 209, p. 92–110, nov., 2006.
» Recurso de revista em matéria constitucional: sua inconstitucionalidade e usurpação de competência / Edilton Meireles. --
v. 17, n. 209, p. 111–115, nov., 2006.
» Lei nº 11.324/2006: novidades sobre os direitos trabalhistas do empregado doméstico / Gustavo filipe barbosa garcia.
v. 17, n. 209, p. 7–21, nov., 2006.
» Alterações feitas na Lei n. 5.859/1972 pela lei n. 11.324/2006 quanto aos domésticos / Sérgio Pinto Martins.
v. 17, n. 209, p. 22–30, nov., 2006.
» Trabalho doméstico: aspectos da Lei nº 11.324/2006 / Dayse Coelho de Almeida. --
v. 17, n. 209, p. 31–44, nov., 2006.
» Além dos portões da fábrica: o direito do trabalho em reconstrução / Paulo Gustavo de Amarante Merçon. --
v. 17, n. 209, p. 53–91, nov., 2006.
» Assédio moral no trabalho / Rilma Aparecida Hemetério.
v. 17, n. 208, p. 7–11, out., 2006.
» Ius postulandi e honorários advocatícios na justiça do trabalho à luz da Emenda Constituconal n 45/2004 / Carlos Henrique Bezerra Leite. --
v. 17, n. 208, p. 28–31, out., 2006.
» Trabalho escravo: uma chaga humana / Guilherme Augusto Caputo Bastos. --
v. 17, n. 208, p. 32–371, out., 2006.
» Trabalho escravo: uma chaga humana / Guilherme Augusto Caputo Bastos. --
v. 17, n. 208, p. 32–371, mar., 2006.
» Trabalho escravo: uma chaga humana / Guilherme Augusto Caputo Bastos. --
v. 17, n. 208, p. 367–371, out., 2006.
» Trabalho escravo: uma chaga humana / Guilherme Augusto Caputo Bastos. --
v. 17, n. 208, p. 367–371, mar., 2006.
» Trabalho escravo: uma chaga humana / Guilherme Augusto Caputo Bastos. --
v. 17, n. 208, p. 32–40, out., 2006.
» Trabalho escravo: uma chaga humana / Guilherme Augusto Caputo Bastos. --
v. 17, n. 208, p. 32–40, mar., 2006.
» Trabalho escravo: uma chaga humana / Guilherme Augusto Caputo Bastos. --
v. 17, n. 208, p. 367–40, out., 2006.
» Trabalho escravo: uma chaga humana / Guilherme Augusto Caputo Bastos. --
v. 17, n. 208, p. 367–40, mar., 2006.
» As recentes alterações no CPC e sua aplicação no processo do trabalho / José Antônio Ribeiro de Oliveira.
v. 17, n. 208, p. 41–54, out., 2006.
» Aspectos negativos e positivos do fator previdenciário / Wladimir Novaes Martinez.
v. 17, n. 207, p. 7–12, set., 2006.
» Fator previdenciário: criação / Odonel Urbano Gonçales. --
v. 17, n. 207, p. 13–18, set., 2006.
» Prazo de prescrição nas ações de indenização por acidente do trabalho / Sérgio Pinto Martins. --
v. 17, n. 207, p. 38–51, set., 2006.
» A competência da justiça trabalhista brasileira perante os conflitos de normas no espaço: princípios da territorialidade e da lex loci executionis / Marco Aurélio Aguiar Barreto. --
v. 17, n. 207, p. 52–75, set., 2006.
» A multa do artigo 475-J do CPC e sua aplicação no processo do trabalho / Élisson Miessa dos Santos. --
v. 17, n. 207, p. 76–85, set., 2006.
» A fundamentalidade dos direitos sociais / Dayse Coelho de Almeida. --
v. 17, n. 207, p. 86–96, set., 2006.
» Acidente do trabalho e responsabilidade civil do empregador / Cristiane Ribeiro da Silva.
v. 17, n. 206, p. 79–108, ago., 2006.
» Declaração de ofício da prescrição pelo juiz / Sérgio Pinto Martins.
v. 17, n. 206, p. 7–12, ago., 2006.
» Carência e nova filiação após a perda de qualidade do segurado / Wladimir Novaes Martinez.
v. 17, n. 206, p. 198–201, ago., 2006.
» A solução pro misero no direito previdenciário à luz da nova hermenêutica / Breno Gumiero Pereira.
v. 17, n. 206, p. 202–211, ago., 2006.
» Decretação da prescrição de ofício: óbices jurídicos, políticos, sociais, lógicos, culturais e éticos / João Norberto Vargas, Valério.
v. 17, n. 206, p. 13–28, ago., 2006.
» Lei n. 11.280/2006: novas reflexões sobre o foro de eleição e a competência territorial no processo do trabalho / Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 17, n. 206, p. 38–51, ago., 2006.
» Estado e sociedade: o (novo) paradigma da ampliação democrática da participação social e o Conselho Nacional de Relações do Trabalho / Rodrigo Garcia Schwarz.
v. 17, n. 206, p. 52–78, ago., 2006.
» Poder de direção do empregador versus direito à privacidade do empregado / Fernando Büscher Von Teschenhausen Eberlin. --
v. 17, n. 205, p. 83–107, jul., 2006.
» Algumas breves considerações a respeito da preservação da condição de segurado / Marcus Orione Gonçalves Correia. --
v. 17, n. 205, p. 7–13, jul., 2006.
» Qualidade do segurado na previdência social / Wladimir Novaes Filho. --
v. 17, n. 205, p. 14–18, jul., 2006.
» Contribuinte individual, pensão e manutenção da qualidade de segurado / Gilberto Batista dos Santos.
v. 17, n. 205, p. 206–215, jul., 2006.
» Questões institucionais da aposentadoria especial / Wladimir Novaes Martinez. --
v. 17, n. 205, p. 30–48, jul., 2006.
» A seguridade social e o Mercosul / Gonçales, Odonel Urbano. --
v. 17, n. 205, p. 49–58, jul., 2006.
» Conflito dos princípios constitucionais tributários da capacidade contributiva e da proibição de desigualdade fiscal na previdência complemetar / Marcelo Alves Oliveira. --
v. 17, n. 205, p. 59–82, jul., 2006.
» A prescrição nas ações de indenização decorrentes de acidente do trabalho / Ilse Marcelina Bernardi Lora. --
v. 17, n. 204, p. 7–19, jun., 2006.
» Análise da competência da justiça do trabalho nas questões relativas à relação do trabalho / Nahas, Thereza Christina
v. 17, n. 204, p. 206–210, jun., 2006.
» Controvérsias sobre a constitucionalidade do art. 19 da lei 11.033/04 / Danilo Ribeiro Miranda. --
v. 17, n. 204, p. 211–218, jun., 2006.
» A imprescritibilidade da ação de reparação de danos morais decorrentes de acidente do trabalho / Francisco das Chagas Lima Filho. --
v. 17, n. 204, p. 20–26, jun., 2006.
» Arbitragem de conflitos trabalhistas pelo Ministério Público do Trabalho / Rildo Albuquerque Mousinho de Brito. --
v. 17, n. 204, p. 39–47, jun., 2006.
» O novo dissídio coletivo após a Emenda Constitucional n° 45/2004 / Guilherme Alves de Mello Franco. --
v. 17, n. 204, p. 48–56, jun., 2006.
» Execução de sentença previdenciária / Edson da Silva de Carvalho. --
v. 17, n. 204, p. 57–80, jun., 2006.
» A Emenda Constitucional n° 45/2004 e suas tormentosas conseqüências processuais em relação aos casos de representação sindical, recentemente encaminhados ao conhecimento do TST por ordem do STJ / Heloisa Mendonça, Renato Lôbo Guimarães. --
v. 17, n. 204, p. 81–85, jun., 2006.
» Lei n. 11.232/2005: reforma da execução civil e direito processual do trabalho / Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 17, n. 203, p. 7–18, mar., 2006.
» A nova execução e a influência do processo do trabalho no processo civil / Francisco Montenegro Neto. --
v. 17, n. 203, p. 29–38, mar., 2006.
» A nova execução e a influência do processo do trabalho no processo civil / Francisco Montenegro Neto. --
v. 17, n. 203, p. 29–38, mar., 2006.
» A nova execução cível e seus impactos no processo do trabalho / Edilton Meireles, Leonardo Dias Borges. --
v. 17, n. 203, p. 19–38, mar., 2006.
» Revisão dos Benefícios Previdenciários: uma leitura a partir da teoria dos sistemas / Marcus Orione Gonçalves Correa. --
v. 17, n. 203, p. 47–68, mar., 2006.
» Relação de trabalho: contramão dos serviços de consumo / Paulo Gustavo de Amarante Merçon. --
v. 17, n. 203, p. 69–88, mar., 2006.
» Ônus da prova relativo no processo do trabalho / Sérgio Pinto Martins. --
v. 17, n. 202, p. 7–15, abr., 2006.
» Breves considerações sobre as regras de distribuição do ônus da prova no processo do trabalho / Rodrigo Garcia Schwarz. --
v. 17, n. 202, p. 15–26, abr., 2006.
» Assistência social: breves comentários e o benefício de prestação continuada / Marisa Ferreira dos Santos. --
v. 17, n. 202, p. 35–49, abr., 2006.
» A prescrição de direitos trabalhistas vista sob o prisma da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho / Cabral, Victor Hugo
v. 17, n. 202, p. 62–76, abr., 2006.
» Reforma da legislação trabalhista e garantia dos direitos conquistados / Bomfim, B. Calheiros (Benedito Calheiros), 1916
v. 17, n. 202, p. 77–84, abr., 2006.
» A mediação como instrumento de acesso à justiça / Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva. --
v. 17, n. 201, p. 12–20, mar., 2006.
» A imunidade previdenciária e o conceito de entidade beneficente de assistência social / Maria Cecília de Marco Rocha.
v. 17, n. 201, p. 217–229, mar., 2006.
» A substância na aposentadoria especial / Wladimir Novaes Martinez. --
v. 17, n. 201, p. 27–30, mar., 2006.
» A responsabilidade solidária no direito previdenciário / André Luiz Menezes Azevedo Sette. --
v. 17, n. 201, p. 31–38, mar., 2006.
» Panorama histórico dos direitos sociais e a pessoa portadora de deficiência / Cristiane Ribeiro da Silva. --
v. 17, n. 201, p. 39–58, mar., 2006.
» A Súmula nº 405 do TST e a fungibilidade das tutelas de urgência / Francisco Montenegro Neto. --
v. 17, n. 201, p. 59–66, mar., 2006.
» A nova Lei n. 11.187/05 sobre o agravo no processo civil e o direito processual do trabalho / Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 17, n. 2002, p. 50–61, abr., 2006.
» Prescrição da indenização de 40% sobre os depósitos do FGTS decorrentes dos expurgos inflacionários / Martins, Sérgio Pinto, 1963
v. 17, n. 200, p. 7–11, fev., 2006.
» Prescrição da diferença da multa do FGTS decorrente dos expurgos inflacionários / Lora, Ilse Marcelina Bernardi
v. 17, n. 200, p. 12–18, fev., 2006.
» O dano moral no direito previdenciário / Wladimir Novaes Martinez. --
v. 17, n. 200, p. 222–229, fev., 2006.
» A nova Lei n. 11.187/05 sobre o agravo no processo civil e o direito processual do trabalho / Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 17, n. 200, p. 28–39, fev., 2006.
» As tutelas de urgência como garantia da jurisdição e de inclusão social: tutela cautelar, antecipatória e mandamental / José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva.
v. 17, n. 200, p. 40–74, fev., 2006.
» Benefícios previdenciários e seu regime jurídico: salário-família, salário-maternidade, auxílio-reclusão e seguro-desemprego / Roberto Luis Luchi Demo, Maria Salute Somariva. --
v. 17, n. 200, p. 75–93, fev., 2006.
» A Emissão do selo sindical de responsabilidade social das empresas dentro das novas funções sindicais / Aguiar, Antonio Carlos
v. 17, n. 200, p. 94–98, fev., 2006.
» A emenda constitucional nº 45 e algumas questões acerca da competência e do procedimento na Justiça do trabalho / Menezes, Cláudio Armando Couce de
v. 17, n. 199, p. 91–108, jan., 2006.
» Employee Stock Options / Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva. --
v. 17, n. 199, p. 109–119, jan., 2006.
» Dissídio coletivo e Emenda Constitucional n° 45/2004: considerações sobre as teses jurídicas da exigência do "comum acordo" / Enoque Ribeiro dos Santos. --
v. 17, n. 199, p. 7–16, jan., 2006.
» Prescrição de direitos do trabalhador doméstico / Nahas, Thereza Christina
v. 17, n. 199, p. 240–245, jan., 2006.
» Limitações da utilização de precatórios para o pagamento de dívidas previdenciárias
v. 17, n. 199, p. 246–255, jan., 2006.
» Aspectos processuais e materiais do dissídio coletivo frente à Emenda Constitucional n. 45/2004 / Edson Braz da Silva. --
v. 17, n. 199, p. 17–36, jan., 2006.
» Considerações sumárias sobre a sucessão trabalhista e a despersonalização do empregador / Giglio, Wagner D. (Wagner Drdla), 1930
v. 17, n. 199, p. 76–81, jan., 2006.
» Procedimento nas novas ações de competência da justiça do trabalho / Martins, Sérgio Pinto, 1963
v. 17, n. 199, p. 82–90, jan., 2006.
2006
Revista IOB: Trabalhista e previdenciária. --
Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
Descrição Física: CD-ROM : il. ; color.
Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
Descrição Física: CD-ROM : il. ; color.
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