Tipo
Artigo de revista
Autor
Figueiredo, Antonio Borges de
Título
Transexualismo e intersexualismo na previdência social e inclusão social
Data
2009, 2008
Ementa

Sumário:Conceito de transexual -- Determinação do sexo -- Redesignação sexual do intersexual -- Redesignação sexual do transexual -- Registro civil -- Aspectos previdenciários.

Classificação (CDDir)
341.55523
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Ultraje público aos bons costumes [ 341.5552 ]
»»»»» Atos contra a natureza. Inversão sexual. Bestialidade. Sadismo [ 341.55523 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista IOB de direito de família
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2007.
   Descrição Física: 17 v.
   Referência: v. 11, n. 56, p. 221–226, out./nov., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STJ,  TJD
 
2008
Revista IOB: trabalhista e previdenciária. --
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
   Referência: v. 20, n. 229, p. 209–214, jul., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  STF,  STJ

2023-01-29T00:27:22.000Z [ 9550416 ]