Auxílio-reclusão e a apreciação do requisito renda pelo STF, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Cardoso, Oscar Valente

Título

Auxílio-reclusão e a apreciação do requisito renda pelo STF

Data

2009

Ementa

Resumo:Discute qual a renda deve ser levada em consideração para a concessão do auxílio-reclusão: do próprio segurado ou de seus dependentes.

Sumário:Auxílio-reclusão: noções essenciais -- Controvérsia sobre o requisito renda -- Efeitos da decisão do STF.

Classificação (CDDir)

341.62225

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Segurados [ 341.622 ]
»»»» Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado [ 341.6222 ]

Publicação: Texto - Português

2009

Revista IOB: trabalhista e previdenciária. --
Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.

   Referência: v. 21, n. 241, p. 19–35, jul., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, SEN, STF, STJ