Tipo
Artigo de revista
Título
Direitos dos trabalhadores
Data
2010
Ementa

Sumário:O direito ao trabalho à luz dos tratados internacionais de direitos humanos e em sintonia com a Constituição Federal Brasileira -- Segurança do emprego conquistado -- A Convenção n. 158 da OIT e a incorporação de suas normas no ordenamento jurídico brasileiro -- Da compatibilidade entre a Convenção n. 158 da OIT e o Artigo 7, I, da Constituição Federal Brasileira.

Classificação (CDDir)
342.6526
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Início e fim do contrato de trabalho [ 342.652 ]
»»»» Dissolução do contrato de trabalho. Proteção contra a despedida [ 342.6526 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista IOB: trabalhista e previdenciária. --
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
   Referência: v. 21, n. 247, p. 51–68, jan., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ

2023-01-29T00:33:43.000Z [ 9566553 ]