Tipo
Artigo de revista
Título
Gravidez na adolescência e direito à educação
Data
2008
Ementa

Resumo:"Analisa uma das grandes causas da evasão escolar atualmente, qual seja, a gravidez na adolescência, sugerindo a extensão do benefício da licença-gestante às estudantes como efetiva forma de se garantir o direito à educação das crianças e adolescentes em processo de aprendizagem".

Sumário:Princípio da proteção integral e o direito à educação -- A gravidez na adolescência -- O benefício da licença-gestante às estudantes -- Da interpretação normativa.

Classificação (CDDir)
341.2733
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de ensino e de estudo [ 341.2733 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista IOB de direito de família
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2007.
   Descrição Física: 17 v.
   Referência: v. 9, n. 49, p. 92–102, ago./set., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  STJ,  TJD
 
2008
Revista IOB: trabalhista e previdenciária. --
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
   Referência: v. 19, n. 226, p. 81–92, abr., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  STF,  STJ
 
2008
Revista Magister de direito trabalhista e previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Descrição Física: 40 v. ; 26 cm
   Referência: v. 4, n. 23, p. 86–97, mar./abr., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2008
Revista trabalhista: direito e processo
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.
   Referência: v. 7, n. 27, p. 95–102, jul./set., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  STF
 
2008
Revista nacional de direito do trabalho
   Imprenta: Ribeirão Preto, Nacional de Direito, 1998.
   Referência: v. 11, n. 121, p. 28–35, maio, 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2008
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
   Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas, 1988.
   Referência: v. 2, n. 11, p. 365–361, 1. quinz. jun., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
2008
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 34, n. 130, p. 143–152, abr./jun., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2008
Justitia / Ministério Público de São Paulo.
   Imprenta: São Paulo, Ministério Público de São Paulo, 1934.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 65, n. 199, p. 145–153, jul./dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
JustitiaSão Paulo, Ministério Público de São Paulo, 1934.
 
 

2023-01-29T00:26:24.000Z [ 9547804 ]