Tipo
Artigo de revista
Título
Os efeitos da falência nas relações materiais e processuais do trabalho
Data
2007
Ementa

Sumário:Os impactos nas relações de trabalho e na justiça do trabalho: Falência, recuperação judicial e concordata: Conceito e diferenciação. Participação do credor trabalhista no processo de falência. Participação do credor trabalhista no requerimento de falência. Participação do credor trabalhista nas decisões da falência e da recuperação judicial -- Reflexos da falência e da recuperação judicial nas relações de direito material do trabalho: A continuidade do contrato de trabalho: Na falência. Na recuperação judicial. Verbas devidas ao trabalhador após a decretação da falência. Sucessão -- Reflexos da falência e da recuperção judicial nas relações de direito processual do trabalho: Competência para satisfação do crédito trabalhista. Requisitos para habilitação do crédito trabalhista. A preferência do crédito trabalhista -- Benefícios processuais: Do credor trabalhista. Do empresário.

Classificação (CDDir)
342.236
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Instituições comerciais. Mercado de capitais [ 342.23 ]
»»» Falência [ 342.236 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista IOB: trabalhista e previdenciária. --
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
   Referência: v. 17, n. 215, p. 15–45, maio, 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  TST
 
2007
Juris Plenum: trabalhista e previdenciária. --
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Referência: v. 3, n. 13, p. 59–89, ago., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2023-01-29T00:23:45.000Z [ 9540705 ]