Tipo
Livro
Tipo
Artigo de revista
Título
Dano moral no direito previdenciário
Data
2009, 2006, 2005
Ementa

Sumário:Falso dano moral -- Prejuízos à pessoa -- Fontes jurídicas -- Autoria e responsabilidade -- Exclusão de responsabilidade -- Especificidade securitária -- Classificação dos danos -- Sujeitos da relação -- Composição do conflito -- Modalidades de compensação -- Quantificação do valor -- Provas do alegado -- Justiça competente -- Dano à pessoa jurídica -- Lesões coletivas -- Concessão tardia -- Falta de orientação -- Atendimento desatencioso -- Descumprimento de decisão -- Extravio de processo -- Recusa de protocolo -- Retenção de documentos -- Cerceamento da defesa -- Inobservância de súmulas - Má exegese das leis -- Perícia equivocada -- Acordos internacionais -- Lentidão na revisão -- Engano no cálculo -- Presunção de fraude -- Erro médico -- Indeferimento de CND -- Crimes previdenciários -- Greve pública -- Inclusão no CADIN -- Excesso de exação -- Maus tratos ao idoso -- Suspensão e cancelamento -- Anotações na CTPS -- Mora no seguro-desemprego -- Inércia do Poder Judiciário.

Classificação (CDDir)
342.1
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
Classificação (CDDir)
342.61
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Acidentes do Trabalho [ 342.61 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. --.   
2009
Dano moral no direito previdenciário / Wladimir Novaes Martinez. --
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 2009.
   Descrição Física: 191 p.
   ISBN: 9788536114255
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  TST
 
2006
Revista IOB: trabalhista e previdenciária. --
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
   Referência: v. 17, n. 200, p. 222–229, fev., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TST
 
2005
Dano moral no direito previdenciário / Wladimir Novaes Martinez. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2005.
   Descrição Física: 191 p.
   ISBN: 8536107715
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ

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